br-locleg corpus explorer

Dracena (SP)

IBGE code	3514403
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.dracena.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	26828 / 6661 / 854
Documents (with text)	34978 (34975)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (34343)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1792/1988	1988-03-02	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria da Fazenda, visando o incremento de arrecadação de tributos e a instalação da Unidade de Atendimento ao Público (UAP).	1	extracted
norma	1793/1988	1988-03-02	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de funções atividades no Quadro Geral de Servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	1/1988	1988-02-18	Resolução	Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	2/1988	1988-02-18	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica.	1	extracted
norma	1/1988	1988-02-02	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a instituição de prêmios a participantes do CONCURSO “DRACENA E SUAS HISTÓRIAS” e dá outras providências.	1	extracted
norma	1788/1987	1987-12-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.	1	extracted
norma	1789/1987	1987-12-30	Lei Ordinária	Referenda convênio assinado entre a Prefeitura Municipal de Dracena e a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, para os fins que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1790/1987	1987-12-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre alterações da Lei n.º 1272, de 05 de dezembro de 1978.	1	extracted
norma	1791/1987	1987-12-30	Lei Ordinária	Dá nova redação à Lista dos Serviços sujeitos à tributação pelo ISS e dá outras providências.	1	extracted
norma	16/1987	1987-12-14	Resolução	Fixa os valores monetários da remuneração dos Vereadores.	1	extracted
norma	1786/1987	1987-12-14	Lei Ordinária	Concede abono de 10% (dez por cento) e adiantamento de 20% (vinte por cento) sobre os vencimentos e salários do funcionalismo municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	1787/1987	1987-12-11	Lei Ordinária	Concede abono de 10% (dez por cento) adiantamento de 20% (vinte por cento) sobre os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.	1	extracted
norma	1782/1987	1987-12-03	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para autorização para celebração do convênio entre a Prefeitura Municipal de Dracena e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, objetivando a prestação de serviços de manutenção das escolas do município.	1	extracted
norma	1783/1987	1987-12-03	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria da Agricultura, objetivando a reforma do Matadouro Municipal.	1	extracted
norma	1784/1987	1987-12-03	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria da Agricultura, objetivando a construção de um pavilhão de alvenaria no Recinto de Exposições “Dr. Aldo Leopoldo Rosseto”.	1	extracted
norma	1785/1987	1987-12-03	Lei Ordinária	Modifica o artigo 1º da Lei n.º 1741, de 22 de junho de 1987.	1	extracted
norma	1781/1987	1987-12-01	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.	1	extracted
norma	6/1987	1987-11-24	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a outorga de Cartão de Prata ao “Trio da Saudade” e dá outras providências.	1	extracted
norma	1774/1987	1987-11-24	Lei Ordinária	APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1988-1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1775/1987	1987-11-24	Lei Ordinária	APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1988 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1776/1987	1987-11-24	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de uma função-atividade, regida pela C.L.T., de Assistente Social.	1	extracted
norma	1777/1987	1987-11-24	Lei Ordinária	Modifica o artigo 207 e parágrafo único de Lei n.º 1216, de 26 de dezembro de 1977 e dá outras providências.	1	extracted
norma	1778/1987	1987-11-24	Lei Ordinária	Modifica o artigo 2º da Lei n.º 1634, de 06 de novembro de 1985.	1	extracted
norma	1779/1987	1987-11-24	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	1780/1987	1987-11-24	Lei Ordinária	Considera urbana área que especifica.	1	extracted
norma	12/1987	1987-11-23	Resolução	Fixa os valores monetários da remuneração dos Vereadores.	1	extracted
norma	1772/1987	1987-11-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.	1	extracted
norma	1773/1987	1987-11-11	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para a construção de uma creche municipal, na Vila Esquecida, em Dracena.	1	extracted
norma	1771/1987	1987-11-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre a transformação, criação e reajuste de referência de cargos que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1769/1987	1987-11-06	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder refinanciamento para atender a liquidação ou a amortização dos seus débitos junto à Caixa Econômica do Estado de São Paulo.	1	extracted
norma	1770/1987	1987-11-06	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de próprio público e dá outras providências.	1	extracted
norma	1766/1987	1987-10-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de uma função-atividade, regida pela C.L.T., de Bibliotecário.	1	extracted
norma	1767/1987	1987-10-27	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Estado da Saúde, com interveniência do INAMPs,objetivando implementar a integração dos serviços de saúde que atuam no Município.	1	extracted
norma	1762/1987	1987-10-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	1763/1987	1987-10-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	1765/1987	1987-10-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.	1	extracted
norma	1760/1987	1987-10-08	Lei Ordinária	Dá nova redação ao inciso I do artigo 1º da Lei n.º 1754 de 02 de setembro de 1987.	1	extracted
norma	15/1987	1987-10-06	Resolução	Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	9/1987	1987-10-05	Resolução	Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1768/1987	1987-10-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre a concessão de adicional de tempo de serviço aos servidores municipais sob o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho.	1	extracted
norma	1761/1987	1987-09-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre consignação anual, em orçamento de verbas destinadas a auxílio financeiro e entidades, assistenciais, culturais e esportivas.	1	extracted
norma	1756/1987	1987-09-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.	1	extracted
norma	1757/1987	1987-09-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação de uma função-atividade, regida pela C.L.T., de fonoaudiólogo.	1	extracted
norma	1758/1987	1987-09-09	Lei Ordinária	Autoriza o Executivo Municipal a realizar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios do Interior e dá outras providências.	1	extracted
norma	1759/1987	1987-09-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre doação de bem imóvel na forma que especifica.	1	extracted
norma	1754/1987	1987-09-02	Lei Ordinária	Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, oriundos do adicional do Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos – Cota-Parte Estado.	1	extracted
norma	1764/1987	1987-09-02	Lei Ordinária	Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, oriundos do adicional do Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos – Cota-Parte Estado.	1	extracted
norma	1753/1987	1987-08-26	Lei Ordinária	Autoriza o Prefeito Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.	1	extracted
norma	14/1987	1987-08-18	Resolução	Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Dracena.	1	extracted
norma	1750/1987	1987-08-18	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Delegacia Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, com o fim específico de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social para brasileiro nato ou naturalizado, registro de Livro ou Ficha de Registros de Empregados, autenticação de Livro de Inspeção do trabalho e recebimento de Anexos relativos à CIPA.	1	extracted