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Dracena (SP)

IBGE code	3514403
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.dracena.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	26828 / 6661 / 854
Documents (with text)	34978 (34975)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (34343)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	4/1984	1984-03-08	Resolução	Dispõe sobre formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	5/1984	1984-03-08	Resolução	Dispõe sobre formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1/1984	1984-02-28	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Inquérito para os fins que especifica.	1	extracted
norma	1520/1984	1984-02-21	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação de receita, que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1519/1984	1984-02-15	Lei Ordinária	Dispõe sobre alteração da Lei n.º 1517, de 19 de janeiro de 1984.	1	extracted
norma	3/1984	1984-02-14	Resolução	Dispõe sobre formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1518/1984	1984-02-09	Lei Ordinária	Considera urbana área que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1/1984	1984-02-07	Resolução	Dispõe sobre a prorrogação de prazo para Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	2/1984	1984-02-07	Resolução	Dispõe sobre a prorrogação de prazo para Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1516/1984	1984-01-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir na Divisão de Contabilidade, um crédito adicional especial de valor e fins que especifica.	1	extracted
norma	1517/1984	1984-01-19	Lei Ordinária	Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Termo de Confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento com a Companhia Energética de São Paulo “Cesp”, e dá outras providências	1	extracted
norma	1515/1983	1983-12-20	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação de receita, que especifica e dá outras providências	1	extracted
norma	12/1983	1983-12-06	Resolução	Dispõe sobre prorrogação de prazo para Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1507/1983	1983-12-06	Lei Ordinária	Dispõe sobre acréscimo do artigo 1º da Lei n.º 1479, de 02 de agosto de 1983.	1	extracted
norma	1508/1983	1983-12-06	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na Divisão de Contabilidade, na forma que especifica.	1	extracted
norma	1509/1983	1983-12-06	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na Divisão de Contabilidade, ao SAMAE, na forma que especifica.	1	extracted
norma	1510/1983	1983-12-06	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba.	1	extracted
norma	1511/1983	1983-12-06	Lei Ordinária	Dispõe sobre consignação anual, em orçamento de verba destinada a auxílio financeiro a entidade assistencial que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1512/1983	1983-12-06	Lei Ordinária	Dispõe sobre a forma de apuração do valor venal de imóveis para efeito de lançamento dos impostos predial e territorial urbano, edita planta genérica de valores, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1513/1983	1983-12-06	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir, na Divisão de Contabilidade, ao Poder Legislativo, um crédito especial de valor e fins que especifica.	1	extracted
norma	1506/1983	1983-12-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem e dá outras providências.	1	extracted
norma	9/1983	1983-11-29	Decreto Legislativo	Dispõe sobre homenagem ao Senhor Professor WAGNER JOSÉ DE OLIVEIRA FLORA e dá outras providências.	1	extracted
norma	10/1983	1983-11-29	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR ALDO LEOPOLDO ROSSETO e dá outras providências.	1	extracted
norma	1502/1983	1983-11-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na Divisão de Contabilidade, ao SAMAE, na forma que especifica.	1	extracted
norma	1503/1983	1983-11-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir na Divisão de Contabilidade, um crédito especial de valor e fins que especifica.	1	extracted
norma	1504/1983	1983-11-29	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de Cooperação Técnica e Financeira com a Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1505/1983	1983-11-29	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a fazer doação para a CESP, dos direitos que tem em comunhão com outros titulares, na rede elétrica instalada no Bairro Maquininha.	1	extracted
norma	11/1983	1983-11-22	Resolução	Dispõe sobre prorrogação de prazo para Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1499/1983	1983-11-22	Lei Ordinária	APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO DE 1985 – 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1500/1983	1983-11-22	Lei Ordinária	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dracena para o exercício financeiro de 1984.	1	extracted
norma	1501/1983	1983-11-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na Divisão de Contabilidade, ao Poder Legislativo, na forma que especifica.	1	extracted
norma	1514/1983	1983-11-16	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação de receita, que especifica e dá outras providências	1	extracted
norma	8/1983	1983-11-03	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR PEDRO BOCCA NETO e dá outras providências.	1	extracted
norma	10/1983	1983-11-03	Resolução	Dispõe sobre formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1497/1983	1983-11-03	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na Divisão de Contabilidade, na forma que especifica.	1	extracted
norma	1498/1983	1983-11-03	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar na Divisão de Contabilidade, ao Poder Legislativo, na forma que especifica.	1	extracted
norma	1470/1983	1983-10-24	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na Divisão de Contabilidade, na forma que especifica.	1	extracted
norma	8/1983	1983-10-18	Resolução	Dispõe sobre formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	9/1983	1983-10-18	Resolução	Dispõe sobre prorrogação de prazo para Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1496/1983	1983-10-13	Lei Ordinária	Dispõe sobre ratificação de convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Dracena e a Fundação Legião Brasileira de Assistência e dá outras providências.	1	extracted
norma	7/1983	1983-10-11	Decreto Legislativo	Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR HORÁCIO ORTIZ, DD. SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO e dá outras providências.	1	extracted
norma	7/1983	1983-10-11	Resolução	Dispõe sobre formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1493/1983	1983-10-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na Divisão de Contabilidade, na forma que especifica.	1	extracted
norma	1494/1983	1983-10-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem, e dá outras providências.	1	extracted
norma	1495/1983	1983-10-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA – e dá outras providências.	1	extracted
norma	6/1983	1983-09-27	Decreto Legislativo	Dispõe sobre formação de Comissão Especial de Inquérito para os fins que especifica.	1	extracted
norma	1490/1983	1983-09-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na Divisão de Contabilidade, ao SAMAE, na forma que especifica.	1	extracted
norma	1491/1983	1983-09-27	Lei Ordinária	Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esportes e Turismo.	1	extracted
norma	1492/1983	1983-09-27	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para contribuir com quantia que especifica e dá outras providências.	1	extracted
norma	1489/1983	1983-09-21	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na Divisão de Contabilidade, na forma que especifica.	1	extracted