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1907/1989 |
1989-08-08 |
Lei Ordinária |
Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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1902/1989 |
1989-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial. |
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1903/1989 |
1989-07-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a implantação de rede de esgotos na sub-bacia 3 sendo: 5500 metros de ? 150 mm, 150 metros de ? 200 mm e 74 metros de ? 250 mm, concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências. |
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1900/1989 |
1989-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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1901/1989 |
1989-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a prorrogar encargos existentes na permuta entre a Prefeitura Municipal e Matuoka Tratores Ltda., a transferências destes encargos para Expresso Adamantina S/A, na compra e venda entre Matuoka Tratores Limitada e Expresso Adamantina S/A. |
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1892/1989 |
1989-06-28 |
Lei Ordinária |
Disciplina a cobrança de correção monetária, juros de mora, multas de mora e multas punitivas no pagamento de tributos municipais. |
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| norma |
1893/1989 |
1989-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba ao Departamento Amador do Dracena Futebol Clube e dá outras providências. |
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| norma |
1894/1989 |
1989-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação de normas de Proteção Contra Incêndios no Município e dá outras providências. |
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| norma |
1895/1989 |
1989-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abono de 40% (quarenta por cento) sobre a referência do funcionalismo municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1896/1989 |
1989-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos e empregos para atender aos Programas RECRIANÇA e PROFIC e dá outras providências. |
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| norma |
1897/1989 |
1989-06-28 |
Lei Ordinária |
Concede “ajuda de custo” aos funcionários estaduais lotados no Centro de Saúde I “Dr. Takashi Enokibara” de Dracena, afastados junto à Prefeitura Municipal por força do processo de Municipalização de Saúde. |
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| norma |
1898/1989 |
1989-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para pagamento de diferença de subsídio de Vereadores, referente ao mês de dezembro de 1988 e dá outras providências. |
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| norma |
1899/1989 |
1989-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abono de 40% (quarenta por cento) sobre as referências dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
11/1989 |
1989-06-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de CARTÃO DE PRATA À PROF. MARIA NANCY PANES BRUNHOLI e dá outras providências. |
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| norma |
12/1989 |
1989-06-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de CARTÃO DE PRATA À PROF. LILIAN MEGUME TOMITA GARCIA DE LIMA. |
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| norma |
13/1989 |
1989-06-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO à Comissão Organizadora e aos Participantes de Dracena no Programa Cidade x Cidade e dá outras providências |
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| norma |
1888/1989 |
1989-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Público a firmar concessão de uso de bens público, com a Rádio Liberal FM Ltda. |
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| norma |
1889/1989 |
1989-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo e dá outras providências. |
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| norma |
1890/1989 |
1989-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o D.E.R. |
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| norma |
1891/1989 |
1989-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
10/1989 |
1989-06-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica. |
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| norma |
1885/1989 |
1989-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
1886/1989 |
1989-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
1887/1989 |
1989-06-13 |
Lei Ordinária |
Concede “ajuda de custo” aos médicos contratados pelo Município; aos do Estado colocados à disposição do Município que prestam atendimento pelo SUDS e dá outras providências. |
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| norma |
1884/1989 |
1989-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba à APMIAD – Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
7/1989 |
1989-05-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO e dá outras providências. |
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| norma |
8/1989 |
1989-05-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de CARTÕES DE PRATA À MISS TURISMO e À “BONEQUINHA DO CAFÉ/89” e dá outras providências. |
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| norma |
9/1989 |
1989-05-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de CARTÕES DE PRATA ao DESENBARGADOR DOUTOR ROBERTO ANTONIO VALLIM BELLOCCHI e ao DR. YAKIHIRO WATANABE e dá outras providências. |
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| norma |
1882/1989 |
1989-05-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
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| norma |
1883/1989 |
1989-05-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de concessão de uso gratuito do Abatedouro Público Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
7/1989 |
1989-05-16 |
Resolução |
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1879/1989 |
1989-05-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências. |
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| norma |
1880/1989 |
1989-05-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
1881/1989 |
1989-05-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo, visando a construção de uma Piscina Semi-olímpica no Município. |
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| norma |
6/1989 |
1989-04-18 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1986. |
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| norma |
6/1989 |
1989-04-18 |
Resolução |
Aprova as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1986 |
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| norma |
5/1989 |
1989-04-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar veículo que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1876/1989 |
1989-04-11 |
Lei Ordinária |
Considera urbana área que especifica e dá outras providências. |
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1877/1989 |
1989-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
1874/1989 |
1989-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
1875/1989 |
1989-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo afazer aquisição de cursos mantidos atualmente pelo IDEC – Instituição Dracenense de Educação e Cultura S/C Ltda,. assim como todo material e equipamentos utilizados para funcionamento e dá outras providências. |
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| norma |
1867/1989 |
1989-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1868/1989 |
1989-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. |
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| norma |
1869/1989 |
1989-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abono de 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos ou salários do funcionalismo municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1870/1989 |
1989-03-28 |
Lei Ordinária |
Divisão sobre abono de 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
1871/1989 |
1989-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial. |
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| norma |
1872/1989 |
1989-03-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a prestar anuência em compra e venda entre Matuoka Tratores Ltda. e Expresso Adamantina S/A, e transferência de encargos. |
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| norma |
1873/1989 |
1989-03-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
3/1989 |
1989-03-21 |
Resolução |
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1866/1989 |
1989-03-21 |
Lei Ordinária |
Altera o Artigo 3º da Lei n.º 1227, de 28.03.78. |
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