| materia |
36/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 017/2024 DO EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI 007/2024 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 007/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
99/2024 |
2024-05-13 |
Ofício Legislativo |
Solicitando agendamento de reunião ao Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do estado de São Paulo - CDHU. |
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| materia |
100/2024 |
2024-05-13 |
Ofício Legislativo |
Solicitando informações do Poder Executivo, sobre o Projeto de Lei Complementar 21/2024. |
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| sessao |
2170 |
2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
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23/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 835.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
284/2021 |
2024-05-10 |
Ofício Legislativo |
Solicitando informações se nas Unidade Básica de Saúde - UBS, realizam consultas médicas com especialista em Neurologia e Ortopedia. |
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| materia |
78/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI 018/2024 DO EXECUTIVO E SOBRE A RESOLUÇÃO SS Nº 18 DE 08/02/2024. |
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| materia |
79/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI 014/2024 DO EXECUTIVO E SOBRE A RESOLUÇÃO CITADA NO PROJETO, RESOLUÇÃO SS Nº 155 DE 11/11/2022. |
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| materia |
80/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS RELACIONADOS AO EDITAL DE CHAMAMENTO 007/2023 DO EXECUTIVO. |
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194/2024 |
2024-05-09 |
Documentos Diversos |
PROCESSO TC 00007090.898-3. CONTAS DO EXECUTIVO 2021. |
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| materia |
296/2024 |
2024-05-09 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 061/2024 DOS VEREADORES RINALDO, DRA. EDINAMAR, CARLA, CARLOS E GILMAR. |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-08 |
Ofício Legislativo |
Solicitando ao Órgão Competente da Municipalidade, a limpeza e roçagem do mato, e instalação de lâmpadas de LED, na Praça Santa Rita. |
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| materia |
306/2024 |
2024-05-08 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 045/2024 DO VEREADOR RINALDO. |
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| norma |
1159/2024 |
2024-05-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, O DIA "DOS CARROS REBAIXADOS E DO SOM AUTOMOTIVO". |
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| norma |
1160/2024 |
2024-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1161/2024 |
2024-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2024 |
2024-05-07 |
Ofício Legislativo |
Solicitando do Poder Executivo, informações sobre o Projeto de Lei Complementar 02/2024. |
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| materia |
88/2024 |
2024-05-07 |
Ofício Legislativo |
Solicitando informações do Poder Executivo, sobre o Projeto de Lei 14/2024. |
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| materia |
89/2024 |
2024-05-07 |
Ofício Legislativo |
Encaminhando ao Poder Executivo Municipal, proposições do Legislativo, da Sessão de 06/05/2024, para as devidas providências. |
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| materia |
276/2024 |
2024-05-07 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 051/2024 DOS VEREADORES GILMAR, RINALDO E CARLA. |
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| materia |
299/2024 |
2024-05-07 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 047/2024 DO VEREADOR RINALDO. |
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| materia |
300/2024 |
2024-05-07 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 046/2024 DO VEREADOR RINALDO. |
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| materia |
302/2024 |
2024-05-07 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. RESPOSTA AO REQUERIMENTO 049/2024 DOS VEREADORES RINALDO E GILMAR. |
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| materia |
303/2024 |
2024-05-07 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. SOLICITA PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 048/2024 DO VEREADOR RINALDO. |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-06 |
Redação Final Projetos |
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA EDINAMAR O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 018/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 008/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 018/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 008/2024. REDAÇÃO FINAL DAS MATÉRIAS APROVADAS. |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-06 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 06/05/2024. |
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22/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 018/2024 DO EXECUTIVO E O PROJETO DE RESOLUÇÃO 008/2024, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 018/2024 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 008/2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
86/2024 |
2024-05-06 |
Ofício Legislativo |
Parabenizando a equipe gestora, alunos, pais, professores e funcionários do Colégio Viva, pela realização do evento GINSPORTE. |
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114/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
SOLICITA MELHORIAS ESTRUTURAL E A REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DA UBS DA VILA GOMES, DR. JAMIL JORGE FIOD. |
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| materia |
115/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
SOLICITA LIMPEZA DAS MARGENS DO CÓRREGO SANTA RITA, PARTE ENTRE AS RUAS NICOLAU JORGE NUNES E STÊNIO MACHADO LOUREIRO. |
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116/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
SOLICITA LIMPEZA DA BUEIRO NA RUA GUILHERME PINHEIURO NETO, CRUZAMENTO COM A RUA SEBASTIÃO NOGUEIRA SILVA E TAMBÉM O TAPA BURACO AO LADO DO MENCIONADO BUEIRO. |
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| sessao |
2169 |
2024-05-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
75/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS ANTEPROJETOS DE LEI 089/2022 E 091/2022. |
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76/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS. |
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77/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SALDO DE RECURSOS REFERENTE AO REPASSE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. |
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224/2021 |
2024-05-03 |
Ofício Legislativo |
Solicitando , para que sejam realizados os serviços de pavimentação e a implantação de iluminação pública na Rua Alameda Adão Gabeline, trecho compreendido com a Rua Olívio Passeto. |
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4/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, DR. DERMEVAL REIS JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, ANTÔNIO AUGUSTO BALIEIRO MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, SÉRGIO LUIZ GABELLINI MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
ALTERA, RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO, ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 126 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2018 – QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO À CDHU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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69/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFOMAÇÕES SOBRE AUTOS DE VISTORIA DO CORPOS DE BOMBEIROS NAS UNIDADES DE SAÚDE E ENSINO. |
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70/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DOS SANITÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
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71/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 276/2022, FIRMADO COM A EMPRESA A AMAZON - ME. |
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72/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PROJETO DE LEI 018/2024 DO EXECUTIVO. |
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