| norma |
1644/2026 |
2026-03-18 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. No valor de R$ 751 mil reais destinado a aquisição de um caminhão basculante zero km em virtude do convênio nº 100044/2026 firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo. |
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| norma |
65/2026 |
2026-03-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio ao senhor Merlei Geraldo Marques da Crus e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
66/2026 |
2026-03-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio ao senhor Odair Alves de Brito e dá outras providências. |
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| norma |
67/2026 |
2026-03-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio a senhora Tatiane Barreto dos Santos Borges Françoso e dá outras providências. |
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| norma |
68/2026 |
2026-03-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio ao senhor Henrique Vieira dos Santos e dá outras providências. |
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| norma |
69/2026 |
2026-03-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio ao senhor Jorge Luiz Lopes Pereira e dá outras providências. |
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| norma |
70/2026 |
2026-03-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio a senhora Geisa Elaine Borges Maldonado de Camargos e dá outras providências. |
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| norma |
71/2026 |
2026-03-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio a senhora Izordina da Silva e dá outras providências. |
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| norma |
72/2026 |
2026-03-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio a senhora Aparecida Augusta de Carvalho Garcia e dá outras providências. |
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| norma |
73/2026 |
2026-03-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Insígnia 12 de Maio a senhora Teófila Luiz de Amorim Gomes e dá outras providências. |
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| norma |
74/2026 |
2026-03-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Indiaporãense ao senhor Lucas Pereira de Queiroz e dá outras providências. |
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| norma |
75/2026 |
2026-03-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Indiaporãense ao senhor João Roberto Carlos e dá outras providências. |
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| norma |
76/2026 |
2026-03-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Indiaporãense a senhora Jucilene Ribeiro de Queiroz e dá outras providências. |
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| norma |
77/2026 |
2026-03-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Indiaporãense ao senhor Alaerte Felix da Silva e dá outras providências. |
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| norma |
78/2026 |
2026-03-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Indiaporãense ao senhor Pedro de Marchi e dá outras providências. |
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| norma |
79/2026 |
2026-03-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Indiaporãense a senhora Jhanmyully Aragão da Silva e dá outras providências. |
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| norma |
80/2026 |
2026-03-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Indiaporãense ao senhor Gilmar Nogueira da Silva e dá outras providências. |
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| norma |
81/2026 |
2026-03-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Indiaporãense ao senhor Osmar Donizeti Toassa e dá outras providências. |
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| norma |
82/2026 |
2026-03-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Indiaporãense ao senhor Ricardo Luiz de Araujo e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadão Indiaporãense” ao senhor Osmar Donizeti Toassa e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadão Indiaporãense” ao senhor Alaerte Felix da Silva e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
REQUEIREMOS as seguintes informações:
1) Enviar o quadro comparativo do Anexo VI Quadro Atual Consolidado de Cargos de Provimento Efetivo (páginas 61 e 62) acrescido de uma coluna constando a quantidade atualmente autorizadas em leis vigentes. No caso de cargos criados por este projeto, citar como novos?
2) Inserir uma linha no final dos quadros dos Anexos II e VI contendo a somatória dos valores inseridos nas colunas quantidades (Qtd.).
3) Comparecer em audiência perante esta egrégia Casa de Leis, em data a ser acordada, em prazo de até 15 (quinze) dias úteis para maiores esclarecimentos |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12 de Maio” ao senhor Henrique Vieira dos Santos e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadão Indiaporãense” ao senhor Pedro de Marchi e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12 de Maio” ao senhor Jorge Luiz Lopes Pereira e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadão Indiaporãense” ao senhor Ricardo Luiz de Araujo e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12 de Maio” a senhora Teófila Luiz de Amorim Gomes e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadão Indiaporãense” ao senhor Lucas Pereira de Queiroz e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12 de Maio” ao senhor Merlei Geraldo Marques da Crus e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadão Indiaporãense” ao senhor Gilmar Nogueira da Silva e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12 de Maio” a senhora Izordina da Silva e dá outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12 de Maio” a senhora Geisa Elaine Borges Maldonado de Camargos e dá outras providências. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadão Indiaporãense” ao senhor João Roberto Carlos e dá outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12 de Maio” ao senhor Odair Alves de Brito e dá outras providências. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de “Título de Cidadã Indiaporãense” a senhora Jucilene Ribeiro de Queiroz e dá outras providências. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12 de Maio” a senhora Tatiane Barreto dos Santos Borges Françoso e dá outras providências. |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicito colocar um poste de iluminação pública na Rua Miguel Batista da Silva, em Frente ao Bés Bar. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicito CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicito PROVIDENCIAR O CASCALHAMENTO OU APLICAÇÃO DE PEDRA BRITA EM TODAS AS RUAS DO CONDOMÍNIO VALE DO FORMOSO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicito PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS QUE NÃO POSSUEM POSTES NO CONDOMÍNIO VALE DO FORMOSO. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicitamos que promova a implementação de um programa de distribuição gratuita de Tirzepatida na rede SUS, focado em pacientes com obesidade severa. |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicitamos providenciar a criação do “Projeto Férias em Movimento”, nos meses de julho e janeiro, visando o acolhimento de crianças em período de férias escolares, cujos pais trabalham e necessitam de local seguro, e a prevenção de riscos sociais. |
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| sessao |
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2026-03-16 |
Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de “Insígnia 12 de Maio” a senhora Aparecida Augusta de Carvalho Garcia e dá outras providências. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” No valor de R$ 751 mil reais destinado a aquisição de um caminhão basculante zero km em virtude do convênio nº 100044/2026 firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo. |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. No valor de R$ 1.840,56 destinado a manutenção da atenção básica de saúde para incluir no orçamento vigente fichas de despesas vinculadas aos rendimentos de aplicação financeira de recursos das seguintes emendas: Emenda 2025.092.68157 dep est Thiago Auricchio; Emenda 2025.323.69687 dep est Danilo Campetti e Emenda 2025.107.70817 dep est Bruna Furlan. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. no valor de R$ 22.600,00 destinado a reforma no balneário municipal em virtude da necessidade de realização de obra de troca de forro dos chalés no balneário municipal. No orçamento vigente só tem ficha de despesa de obras no balneário vinculada a alienação de bens e tal obra será custeada com recursos próprios do município. |
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1633/2026 |
2026-03-03 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. No valor de R$ 15.000,00 destinados incluir ficha de despesa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a escola municipal Othaydes Luiz Arantes.. |
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| norma |
1634/2026 |
2026-03-03 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. No valor de R$ 301.564,69 em virtude de não constar no orçamento vigente dotações específicas para utilização da sobra de recursos do exercício 2025 vinculados a diversos recursos da saúde. |
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| norma |
1635/2026 |
2026-03-03 |
1.Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 1.171, de 06 de outubro de 2020, e dá providências correlatas.” Fica o Município de Indiaporã autorizado a adquirir ração, vacinas, antiparasitários e medicamentos para animais domésticos abandonados recolhidos pelo Município até o valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) por mês. |
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