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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2004 2004-04-12 Projeto de Lei Complementar ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES URBANIZADOS DO CONJUNTO HABITACIONAL DO CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSEM SOCIAL " GUILHERME ZANETI" DO DISTRITO DE IGARAI. 1 extracted
materia 16/2004 2004-04-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DESPESA DE CAPITAL NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2004 2004-04-12 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO DOMINGOS SHOP DE : RUA OSÓRIO PEREIRA CAIXETA. 1 extracted
norma 3407/2004 2004-04-12 Lei PROÍBE A INSTALAÇÃO DE BARRACAS EM ÁREAS PÚBLICAS E PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3408/2004 2004-04-12 Lei DENOMINA DE RUA SAMUEL BENVIDES, LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA BAIRRO DA APARECIDA. 1 extracted
norma 3409/2004 2004-04-12 Lei DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO JARDIM PRIMAVERA DE DRA. ANA LUCIA PISANI DE SOUZA. 1 extracted
materia 10/2004 2004-04-06 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A CESSÃO DE 04 LOTES DE TERRENOS DO CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL " GUILHERME ZANETTI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2004 2004-04-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A REPASSAR VALORES DECORRENTES DE CONVÊNIOS CELEBRADOS NO EXERCÍCIO DE 2004, COM AS ENTIDADES ASSISTÊNCIAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 14/2004 2004-04-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES ESCOLARES DE MOCOCA VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 15/2004 2004-04-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4189/2004 2004-04-01 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 748.917,79. 1 extracted
norma 4190/2004 2004-04-01 Decreto Municipal FICA PERMITIDO A ANTONIO MODESTO MOC ME O USO DO BOXE 31 PARTE INTERNA DO MERCADO MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 4187/2004 2004-03-30 Decreto Municipal FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE ABRIL DE 2004. 1 extracted
norma 4188/2004 2004-03-30 Decreto Municipal ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3406/2004 2004-03-25 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
materia 11/2004 2004-03-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
materia 12/2004 2004-03-22 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE CASA DA CULTURA "ROGÉRIO CARDOSO FURTADO", A UNIDADE CULTURAL, A SER INSTALADA NO PRÓPRIO MUNICIPAL SITO Á RUA DR. MUNIZ BARRETTO, Nº54. 1 extracted
norma 4185/2004 2004-03-22 Decreto Municipal PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO PARA O DECRETO Nº 4173. 1 extracted
norma 4186/2004 2004-03-22 Decreto Municipal REVOGA AS PERMISSÕES DE USO DE BOXES DO MERCADO MUNICIPAL DE MOCOCA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 166/2004 2004-03-17 Lei Complementar Altera a Lei nº 2.000, de 21 de setembro de 1990 e a Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3404/2004 2004-03-17 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES QUE COMPÕEM A CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3405/2004 2004-03-17 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 1/2004 2004-03-16 Resolução MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº.9, DE 28/12/1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, ESPECIFICAMENTE NO QUE CONCERNE AO USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE E EXPLICAÇÃO PESSOAL. 1 extracted
norma 6/2004 2004-03-16 Decreto Legislativo CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. IVAN CARLOS FARAH TAUIL. 1 extracted
norma 7/2004 2004-03-16 Decreto Legislativo CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 8/2004 2004-03-16 Decreto Legislativo CONCEDENDO AO DEPUTADO SIDNEY BERALDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO 1 extracted
norma 9/2004 2004-03-16 Decreto Legislativo CONCEDENDO AO SR. SILVIO FRANÇA TORRES O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO. 1 extracted
norma 10/2004 2004-03-16 Decreto Legislativo CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. PAULO REIMANN 1 extracted
norma 11/2004 2004-03-16 Decreto Legislativo CONCEDENDO AO PROF. MARCOS ANTONIO MONTEIRO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO. 1 extracted
norma 11/2004 2004-03-16 Ato CONCEDENDO AO PROF. MARCOS ANTONIO MONTEIRO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO. 1 extracted
norma 12/2004 2004-03-16 Decreto Legislativo CONCEDENDO A MARIA EDNA GOMES MAZIERO O TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE. 1 extracted
norma 13/2004 2004-03-16 Decreto Legislativo CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃ MOCOQUENSE A SRA. MARIA FERREIRA RODRIGUES. 1 extracted
norma 14/2004 2004-03-16 Decreto Legislativo CONCEDENDO AO SR. PAULO ROBERTO MASSARO O TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE. 1 extracted
norma 15/2004 2004-03-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SENHOR CIRILO XAVIER DIAS. 1 extracted
norma 16/2004 2004-03-16 Decreto Legislativo CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. CLAUDIO SALVADOR LEMBO. 1 extracted
norma 17/2004 2004-03-16 Decreto Legislativo CONCEDENDO O DIPLOMA DE "MÉRITO COMUNITÁRIO", AO 2°. SGT.PM. ITAMAR LUIZ ASTOLFO. 1 extracted
norma 238/2004 2004-03-15 Ato REGULA O FORNECIMENTOS DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 9/2004 2004-03-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES QUE COMPÕEM A CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 10/2004 2004-03-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA. 1 extracted
norma 164/2004 2004-03-03 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOCOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 165/2004 2004-03-03 Lei Complementar AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO FILARMÔNICA MOCOQUENSE. 1 extracted
norma 3403/2004 2004-03-03 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. 1 extracted
norma 2/2004 2004-03-02 Decreto Legislativo CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO DR. GILSON ANTONIO DE BELLO VIEIRA. 1 extracted
norma 3/2004 2004-03-02 Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO TUMM - TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO. 1 extracted
norma 4/2004 2004-03-02 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. ANTONIO CARLOS DA SILVA 1 extracted
norma 5/2004 2004-03-02 Decreto Legislativo CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SR. VALCIR ANTONIO GRACIOLA. 1 extracted
materia 9/2004 2004-03-01 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI Nº2000 DE 21 DE SETEMBRO DE 1990 E A LEI Nº2.075 DE 04 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4184/2004 2004-03-01 Decreto Municipal PRORROGA OS PRAZOS PARA O RECOLHIMENTO DO ISS OU ESTIMADO DAS PARCELAS DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2004. 1 extracted
norma 4183/2004 2004-02-27 Decreto Municipal AUTORIZA A MAJORAÇÃO DE TARIFA PARA TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1/2004 2004-02-26 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO. 1 extracted