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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3393/2003 2003-12-17 Lei DENOMINA DE DE PRAÇA DE OTACÍLIO DE LIMA, LOGRADOURO PÚBLICO NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
norma 3394/2003 2003-12-17 Lei DENOMINA DE DE PRAÇA FRANCISCO ROTTA, LOGRADOURO PÚBLICO NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
norma 3395/2003 2003-12-17 Lei DENOMINA A RUA 5 DO LOTEAMENTO JOSÉ JUSTI II DE ANA RAMOS GUISSO. 1 extracted
norma 3396/2003 2003-12-17 Lei DISPONDO SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2003 2003-12-15 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A PERMUTA DA ÁREA DE POSSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA COM ÁREA DE POSSE DE PEDRO CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 39/2003 2003-12-15 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3384/2003 2003-12-10 Lei DANDO NOVA REDAÇÃO A DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 2051, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1990. 1 extracted
norma 3385/2003 2003-12-10 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3386/2003 2003-12-10 Lei Denomina de Praça São Bernardo logradouro público do distrito de Igaraí. 1 extracted
norma 3387/2003 2003-12-10 Lei DENOMINA A RUA LIMITADA COM AV. TIRADENTES, DE JOSÉ VECCHIO. 1 extracted
norma 13/2003 2003-12-02 Resolução DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 22/2003 2003-12-02 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TITULO DE "ESTUDANTE MODELO", CONFERIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO, QUE TENHAM SE DESTACADO, A CADA ANO, NOS CURSOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO. 1 extracted
norma 3383/2003 2003-12-02 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 4164/2003 2003-12-01 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.539.875,84 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS, OITENTA E QUATRO CENTAVOS) DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS VIGENTES, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO: 1 extracted
norma 4165/2003 2003-12-01 Decreto Municipal FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 24 E 26 DE DEZEMBRO DE 2003 E 02 DE JANEIRO DE 2004 1 extracted
norma 4166/2003 2003-12-01 Decreto Municipal ALTERA O DECRETO Nº 4159 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003 QUE APLICA O ÍNDICE DO INPC DO IBGE SOBRE O IPTU PARA O EXERCÍCIO DE DE 2004 1 extracted
norma 4167/2003 2003-12-01 Decreto Municipal ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA - UFMM, PARA O EXERCÍCIO DE 2004 1 extracted
norma 4168/2003 2003-12-01 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E APLICA O ÍNDICE DE 10,12% DO INPC DO IBGE SOBRE A TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DO ISS, PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 4169/2003 2003-12-01 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A PERMUTA DOS PONTOS DE TÁXI ENTRE PERMISSIONÁRIOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 4162/2003 2003-11-24 Decreto Municipal REGULAMENTA AS SUBSTITUIÇÕES DOS PROFESSORES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
norma 4163/2003 2003-11-24 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE OS PREÇOS PÚBLICOS PARA USO NAS DEPENDÊNCIAS DO MERCADO MUNICIPAL 1 extracted
norma 4158/2003 2003-11-20 Decreto Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 1 extracted
norma 4159/2003 2003-11-20 Decreto Municipal APLICA O ÍNDICE DE 11,96% DO INPC DO IBGE SOBRE O IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 4160/2003 2003-11-20 Decreto Municipal FICA PERMITIDO A LEONARDO TRIPODORE VITA - ME, O USO DA SALA 01 E 02, DO MERCADO MUNICIPAL 1 extracted
norma 4161/2003 2003-11-20 Decreto Municipal ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA - UFMM, PARA O EXERCÍCIO DE 2004 1 extracted
norma 154/2003 2003-11-19 Lei Complementar AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL II A EMPRESA MAZA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. 1 extracted
norma 3382/2003 2003-11-19 Lei FICA NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL EM ABERTO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00. 1 extracted
norma 12/2003 2003-11-18 Resolução DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO EVENTO EXPOSIÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE MOCOCA. 1 extracted
norma 152/2003 2003-11-13 Lei Complementar AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIA II À EMPRESA FÁBIO VIAGENS E TURISMO LTDA. 1 extracted
norma 153/2003 2003-11-13 Lei Complementar DEFINE COMO ZONA RESIDENCIAL 1 ZR1, ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2003 2003-11-12 Projeto de Lei Complementar DISPOE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 37/2003 2003-11-12 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA MAZA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4157/2003 2003-11-11 Decreto Municipal FICA CONSTITUÍDO OS MEMBROS DA COMDEMA 1 extracted
norma 3381/2003 2003-11-03 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O "SESI". 1 extracted
norma 4155/2003 2003-11-03 Decreto Municipal A EMPRESA IRMÃOS PORFIRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DE LINHA DE ÔNIBUS MOCOCA - USINA IPIRANGA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A, FICA AUTORIZADO A PRATICAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA, CONFORME ITINERÁRIO, HORÁRIOS E VALORES ABAIXO RELACIONADOS: 1 extracted
norma 4156/2003 2003-11-03 Decreto Municipal ALTERA O ARTIGO 8º DO DECRETO Nº 4035, 03 DE JULHO DE 2002. 1 extracted
norma 11/2003 2003-10-29 Resolução MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº.09, DE 28/12/1992, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, ESPECIFICAMENTE NO QUE CONCERNE AO USO DA PALAVRA NO EXPEDIENTE E EXPLICAÇÃO PESSOAL. 1 extracted
norma 4153/2003 2003-10-28 Decreto Municipal FICA PERMITIDO A JOSE FRANCISCO DA SILVA PENHA - ME, O USO DA SALA 423, DO MERCADO MUNICIPAL 1 extracted
norma 3378/2003 2003-10-24 Lei DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E TOMBAMENTO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3379/2003 2003-10-24 Lei DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ESCOLA EFOA DE ALFENAS MG. 1 extracted
norma 3380/2003 2003-10-24 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O "VIVALEITE". 1 extracted
norma 4152/2003 2003-10-24 Decreto Municipal FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2003 1 extracted
materia 34/2003 2003-10-22 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA FÁBIO VIAGENS E TURISMO MOCOCA S/C LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 35/2003 2003-10-22 Projeto de Lei Complementar DEFINE COMO ZONA RESIDENCIAL 1 - ZR-1 ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 151/2003 2003-10-22 Lei Complementar AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS LOCALIZADOS DISTRITO INDUSTRIAL II A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BATAGINI LTDA ME. 1 extracted
norma 4149/2003 2003-10-22 Decreto Municipal FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2003 ANTECIPANDO O DIA DO FUNCIONÁRIO PUBLICO 1 extracted
norma 4150/2003 2003-10-22 Decreto Municipal PERMITE A UTILIZAÇÃO DE BENS IMOVEIS MUNICIPAIS, QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 4151/2003 2003-10-22 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE EMPENHOS EMITIDOS NO EXERCÍCIO DE 2002, QUE ESPECIFICA INCLUÍDOS EM RESTOS E PAGAR O EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 4148/2003 2003-10-14 Decreto Municipal FICA PERMITIDO A LUIS HENRIQUE FIALDINI - ME, O USO DO BOXE 20, PARTE INTERNA DO MERCADO MUNICIPAL 1 extracted
norma 3377/2003 2003-10-13 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted