| norma |
10/2003 |
2003-10-07 |
Resolução |
IMPLANTA O "ESPAÇO ARTÍSTICO-CULTURAL" NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3376/2003 |
2003-10-07 |
Lei |
DENOMINA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL GUILHERME ZANETTI DE ARLINDO LIMA. |
1 |
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| norma |
4154/2000 |
2003-10-03 |
Decreto Municipal |
FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.313.536,16 ( DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS, DEZESSEIS CENTAVOS) DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS VIGENTES, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO: |
1 |
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| norma |
4146/2003 |
2003-10-01 |
Decreto Municipal |
FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.678.223,91 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS, E NOVENTA E UM CENTAVOS) DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS VIGENTES, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO: |
1 |
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| norma |
4147/2003 |
2003-10-01 |
Decreto Municipal |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, DISPONDO SOBRE AS POLITICAS DE ASSISTEM CIA AO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| materia |
33/2003 |
2003-09-29 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL II Á EMPRESA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BATAGINI LTDA ME, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3375/2003 |
2003-09-29 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA ULISSES DE OLIVEIRA NETTO. |
1 |
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| norma |
4145/2003 |
2003-09-25 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO |
1 |
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| norma |
9/2003 |
2003-09-23 |
Resolução |
INSTITUI A CARTILHA "PODER LEGISLATIVO E SUA ATUAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7/2003 |
2003-09-16 |
Resolução |
IMPLANTA O PROGRAMA "ESTUDANTE NA CÂMARA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2003 |
2003-09-16 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO §3º., DO ART.209, DA RESOLUÇÃO Nº.09, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
149/2003 |
2003-09-11 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 17 DE OUTUBRO DE 2002. |
1 |
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| norma |
150/2003 |
2003-09-11 |
Lei Complementar |
PROMOVE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE ÁREA A FATEC. |
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| norma |
3373/2003 |
2003-09-11 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
1 |
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| norma |
3374/2003 |
2003-09-11 |
Lei |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA JUNTO AO BANCO NOSSA CAIXA S/A. |
1 |
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| norma |
6/2003 |
2003-09-09 |
Resolução |
INSTITUI O PROGRAMA "ALÔ CÂMARA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
146/2003 |
2003-09-09 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 029, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999, PARA AUTORIZAR A TRANSFORMAÇÃO DA CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS, EM DOAÇÃO, DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL II, DE POSSE DA EMPRESA LONGO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. |
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| norma |
147/2003 |
2003-09-09 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL II À COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE MOCOCA COMOAUTO. |
1 |
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| norma |
148/2003 |
2003-09-09 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA MAZA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. |
1 |
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| norma |
3369/2003 |
2003-09-09 |
Lei |
DENOMINA A RUA PROJETADA "I" LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL GUILHERME ZANETTI - DISTRITO DE IGARAÍ DE RUA JOSÉ GOMES. |
1 |
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| norma |
3370/2003 |
2003-09-09 |
Lei |
DENOMINA RUA ALCINO MAZZETI NO CONJUNTO HABITACIONAL GUILHERME ZANETTI. |
1 |
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| norma |
3371/2003 |
2003-09-09 |
Lei |
DENOMINA RUA EUGÊNIO HUMBERTO CALORI NO CONJUNTO HABITACIONAL GUILHERME ZANETTI. |
1 |
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| norma |
3372/2003 |
2003-09-09 |
Lei |
DENOMINA RUA ANGELINA ROSALINO GOMES NO CONJUNTO HABITACIONAL GUILHERME ZANETTI. |
1 |
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| materia |
31/2003 |
2003-09-08 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 128 DE 17/10/2002. |
1 |
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| materia |
32/2003 |
2003-09-08 |
Projeto de Lei Complementar |
PROMOVE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADA NO JARDIM CHICO PISCINA AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA", PARA A INSTALAÇÃO DA FATEC. |
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| norma |
143/2003 |
2003-09-03 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA A IGREJA NOSSA SENHORA DA LUZ, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
144/2003 |
2003-09-03 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA À OBRAF - ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO FILANTRÓPICO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
145/2003 |
2003-09-03 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI Nº 2.813, DE 02 DE OUTUBRO DE 1997, PARA AUTORIZAR A TRANSFORMAÇÃO DA CESSÃO DE USO COM ENCARGOS, EM DOAÇÃO, DO IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL II, DE POSSE DA EMPRESA TRANSPORTADORA FÁVERO LTDA. |
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| norma |
3367/2003 |
2003-09-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR BENEFICIÁRIO EM SORTEIO DE LOTE E CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL CONFORME LEI Nº 2.764, DE 29 DE ABRIL DE 1997. |
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| norma |
3368/2003 |
2003-09-03 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº. 3.363, DE 04 DE JULHO DE 2003 ("QUE DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE NORMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS") |
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| norma |
4142/2003 |
2003-09-01 |
Decreto Municipal |
FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.177.698,67 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS, SESSENTA E SETE CENTAVOS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS VIGENTES, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO: |
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| norma |
4143/2003 |
2003-09-01 |
Decreto Municipal |
FICA PERMITIDO A ANTONIO DONIZETTI MODESTO MOCOCA - ME, O USO DO BOXE 30, PARTE INTERNA DO MERCADO MUNICIPAL |
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| norma |
4144/2003 |
2003-09-01 |
Decreto Municipal |
ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO MÉDICO DO TRABALHO, OCUPANTE DO EMPREGO CRIADO PELA LEI Nº 2617/95. |
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| norma |
5/2003 |
2003-08-26 |
Resolução |
FIXA A RECEITA ESTIMA A DESPESA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2004. |
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| norma |
4140/2003 |
2003-08-25 |
Decreto Municipal |
FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 643.120,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, CENTO E VINTE REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS VIGENTES, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO: |
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| norma |
4141/2003 |
2003-08-22 |
Decreto Municipal |
FIXA O NUMERO DE PARCELAS E DATAS DE VENCIMENTOS DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
142/2003 |
2003-08-21 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3364/2003 |
2003-08-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO-FUSSESP. |
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| norma |
3365/2003 |
2003-08-21 |
Lei |
ALTERA O INCISO lll DO ART. 8º, DA LEI Nº 3.290, DE 27 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| norma |
3366/2003 |
2003-08-21 |
Lei |
ALTERA A ALÍNEA "C" DO ART. 5º DA LEI Nº 3.316, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2003. |
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| materia |
30/2003 |
2003-08-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2813 DE 02/10/1997, PARA AUTORIZAR A TRANSFORMAÇÃO DA CESSÃO DE USO COM ENCARGOS, EM DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL III, DE POSSE DA EMPRESA TRANSPORTADORA FÁVERO LTDA. |
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| materia |
44/2003 |
2003-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA A RUA PROJETADA "I" LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL GUILHERME ZANETTI - DISTRITO DE IGARAÍ DE RUA JOSÉ GOMES. |
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| materia |
41/2003 |
2003-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO-FUSSESP. |
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extracted
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| materia |
42/2003 |
2003-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO lll DO ART. 8º, DA LEI Nº 3.290, DE 27 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 NO MUNICÍPIO DE MOCOCA. |
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| materia |
43/2003 |
2003-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A ALÍNEA "C" DO ART. 5º DA LEI Nº 3.316, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 2003. |
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| norma |
4138/2003 |
2003-08-15 |
Decreto Municipal |
APROVA O REGIMENTO DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE MOCOCA |
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| norma |
4139/2003 |
2003-08-15 |
Decreto Municipal |
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRINMONIO HISTORIO, CULTURAL E ARTISTICO - COMDEPAT |
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| norma |
4/2003 |
2003-08-14 |
Portaria da Câmara |
NEIDE FALARINI BEDIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS , NOMEIA; |
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| norma |
5/2003 |
2003-08-14 |
Portaria da Câmara |
NEIDE FALARINI BEDIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS , NOMEIA; |
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| norma |
4/2003 |
2003-08-12 |
Resolução |
CRIA A BIBLIOTECA LEGISLATIVA "DR.JOSÉ THIAGO DE SIQUEIRA JÚNIOR". |
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