| sessao |
56 |
2018-12-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
32/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER BÔNUS DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS), NOS TIKETS ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCLUSIVAMENTE PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2018. |
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| materia |
8/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Complementar |
ESTA LEI COMPLEMENTAR ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
48/2018 |
2018-12-03 |
Decreto Executivo |
REGULAMENTA A LEI Nº 030/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO-FETT". |
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| norma |
49/2018 |
2018-12-03 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018. |
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| norma |
6/2018 |
2018-11-29 |
Lei Complementar |
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR 002/2018, de 10 de maio de 2018 e da outras providências.” |
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| norma |
36/2018 |
2018-11-29 |
Lei Ordinária |
Declara de INTERESSE SOCIAL do Município de Planalto, a área que especifica, para fins de urbanização e instalação de empreendimentos habitacionais. |
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| norma |
37/2018 |
2018-11-29 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 037/1997, que estabelece o Programa de Demissão Voluntária no Município e dá outras providências legais que especifica. |
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| norma |
47/2018 |
2018-11-29 |
Decreto Executivo |
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O RESPECTIVO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| sessao |
55 |
2018-11-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a aquisição de uniformes escolares para alunos da rede municipal de ensino. |
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| materia |
18/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a “OPERAÇÃO TAPA BURACOS” em ruas e avenidas da cidade. |
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| materia |
19/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada manutenção periódica no aterro sanitário em valas do município de Planalto. |
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| materia |
20/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito que a devolução dos valores dos duodécimos da Câmara Municipal de Planalto, que irão sobrar no final do ano, seja, através de Lei de autoria do Executivo, convertido em ABONO NATALINO aos servidores da prefeitura municipal de Planalto, a ser pago no mês de Dezembro de 2018, em único turno de discussão e votação. |
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| materia |
6/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do Anexo IV da Lei Complementar nº 03/2018, para constar que o cargo de Auxiliar Transporte de Gabinete passa da referência 26 para a referência 36 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.16 DA LEI COMPLEMENTAR 002/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de INTERESSE SOCIAL do município de Planalto, a área que especifica, para fins de urbanização e instalação de empreendimentos habitacionais. |
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| materia |
31/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 037/1997, que estabelece o Programa de Demissão Voluntária no Município e dá outras providências legais que especifica. |
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| sessao |
54 |
2018-11-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, disponibilize m terreno para que seja construída uma academia ao ar livre em nosso município. |
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| norma |
35/2018 |
2018-11-20 |
Lei Ordinária |
Disciplina o regime de adiantamento a agentes públicos e dá outras providências. |
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| sessao |
53 |
2018-11-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que faça uma Lei Municipal que autorize o município a firmar um convênio com a Polícia Militar do Estado de São Paulo para que 95% do dinheiro arrecadado com as multas de solo sejam repassados ao município. |
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| materia |
29/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina regime de adiantamento a agentes públicos e dá outras providências. |
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| norma |
44/2018 |
2018-11-07 |
Decreto Executivo |
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. |
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| norma |
45/2018 |
2018-11-07 |
Decreto Executivo |
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA. |
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| norma |
46/2018 |
2018-11-07 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL CONVENCIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO MUNICÍPIO DE PLANALTO-SP. |
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| norma |
34/2018 |
2018-11-01 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Planalto-SP, para o exercício de 2019. |
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| norma |
43/2018 |
2018-11-01 |
Decreto Executivo |
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA. |
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| sessao |
52 |
2018-10-31 |
Ordinária |
— |
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| norma |
42/2018 |
2018-10-30 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NOS DIAS 16 E 19 DE NOVEMBRO DE 2018. |
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| norma |
40/2018 |
2018-10-24 |
Decreto Executivo |
Regulamenta a Lei Complementar nº 005, de 28 de setembro de 2017, que institui o ISSQN (Imposto sobre serviço de qualquer natureza), do município de Planalto, Estado de São Paulo, sobre dedução de materiais adquiridos de terceiros da base de cálculo do Imposto Sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN). |
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| norma |
41/2018 |
2018-10-23 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente, crédito adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
33/2018 |
2018-10-18 |
Lei Ordinária |
" Denomina de " Terezinha de Souza Loureço" a Viela que fica encravada na Av. Altino Arantes sob o número 674 e dá outras providências legais que especifica." |
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| sessao |
51 |
2018-10-17 |
Ordinária |
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| norma |
39/2018 |
2018-10-15 |
Decreto Executivo |
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA. |
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| norma |
2/2018 |
2018-10-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a Doação de mesas e armários da Câmara para a Prefeitura Municipal de Planalto e dá outras providências. |
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| norma |
32/2018 |
2018-10-11 |
Lei Ordinária |
SUPLEMENTAÇÃO |
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| norma |
38/2018 |
2018-10-11 |
Decreto Executivo |
SUPLEMENTAÇÃO |
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| sessao |
50 |
2018-10-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Doação de mesas e armários da Câmara para a Prefeitura Municipal de Planalto e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
28/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR" |
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| materia |
14/2018 |
2018-10-05 |
Indicação |
Indicam ao Sr.Prefeito que faça a manutenção da iluminação da Praça Central do nosso município. |
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| norma |
30/2018 |
2018-09-28 |
Decreto Executivo |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2018 |
2018-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Planalto-SP, para o exercício de 2019. |
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| sessao |
49 |
2018-09-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2018 |
2018-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de "Terezinha de Souza Lourenço" a viela que fica encravada na Avenida Altino Arantes, sob o número 674 e dá outras providências legais que especifica. |
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| norma |
36/2018 |
2018-09-24 |
Decreto Executivo |
A municipalidade de Planalto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 001, de 10 de dezembro de 2015, institui este decreto regulamentando as obrigações das empresas administradoras de cartão de crédito, de débito, de leasing e de planos de saúde. |
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| norma |
37/2018 |
2018-09-24 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE E PREVENÇÃO DE SURTOS DA MOSCA- DOS ESTÁBULOS (STOMOXYX CALCITRANS) CAUSADOR DE DANO A POPULAÇÃO E PECUÁRIA. |
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| norma |
29/2018 |
2018-09-20 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao art.10 da Lei municipal nº 029/2017, de 31 de agosto de 2017 e dá outras providências. |
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