| materia |
9/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Autoriza a doação de cestas básicas a família de baixa renda e dá outras providências legais que especifica." |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que escreva os nomes tanto do Estádio Municipal cuja denominação é Melchiades Rodrigues Chaves, quanto do Ginásio Municipal, que é denominado Aparecido Célio Moreira. |
1 |
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| norma |
1/2019 |
2019-03-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de empregos de provimento efetivo junto ao município de Planalto e dá outras providências. |
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| norma |
1/2019 |
2019-03-14 |
Resolução |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 63, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2019 |
2019-03-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de repasses e subvenções sociais às entidades filantrópicas que especifica, dando outras providências legais. |
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| norma |
8/2019 |
2019-03-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de cimento, cal, areia, pedra, telha, madeira, tijolo, material elétrico, portas, janelas, vidro, ferro, materiais para encanamento, materiais hidráulicos e hidrosanitários à família de baixa renda e dá outras providências legais que especifica. |
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| norma |
10/2019 |
2019-03-13 |
Decreto Executivo |
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo nº 001/2018 e dá outras providências legais que especifica. |
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| sessao |
60 |
2019-03-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de empregos de provimento efetivo junto ao município de Planalto e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-11 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 63, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
INDICa ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie melhoria nas valetas da nossa cidade, obedecendo os padrões normais em sua construção. |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza à doação de CIMENTO, CAL, AREIA, PEDRA, TELHA, MADEIRA, TIJOLO, MATERIAL ELÉTRICO, PORTAS, JANELAS, VIDRO, FERRO, MATERIAIS PARA ENCANAMENTO, MATERIAIS HIDRÁULICOS E HIDROSANITÁRIOS a família de baixa renda e dá outras providências legais que específica”. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, Construa uma Valeta dentro dos padrões normais na Avenida Altino Arantes, próximo ao número 941, mais precisamente no encontro com a Rua Amadeu Torres Lopes. |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, providencie a dedetização geral no nosso município. |
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| norma |
8/2019 |
2019-03-04 |
Decreto Executivo |
Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Planalto-SP> |
0 |
no document
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| norma |
6/2019 |
2019-02-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza reposição salarial aos servidores do quadro de servidores da prefeitura do município de Planalto e dá outras providências legais que especifica. |
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| sessao |
59 |
2019-02-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza reposição salarial aos servidores do Quadro de Servidores da prefeitura do município de Planalto e dá outras providências legais que especifica. |
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| sessao |
58 |
2019-02-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
7/2019 |
2019-02-19 |
Decreto Executivo |
Regulamenta a Lei 013, de 13 de abril de 2017, para fixar o valor do serviço de limpeza a ser realizado pelo município de Planalto em terreno particular cujo proprietário, titular do domínio útil ou possuidor não tenha promovido a limpeza após o prazo concedido em notificação. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza concessão de repasses e subvenções sociais as entidades filantrópicas que especifica, dando outras providências legais. |
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| norma |
4/2019 |
2019-02-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a ceder, de forma onerosa e mediante concessão de uso, o espaço físico destinado a exploração de bar, corresponde às instalações localizadas no estádio municipal "Melchiades Rodrigues Chaves!, situado na Avenida Altino Arantes, 619, centro, na cidade de Planalto, composto de uma área total de 87,86 m@ e dá outras providências. |
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| norma |
5/2019 |
2019-02-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reposição salarial aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências. |
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| sessao |
57 |
2019-02-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
5/2019 |
2019-02-12 |
Decreto Executivo |
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do município em decorrência do feriado carnavalesco e dá outras providências que especifica. |
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| norma |
6/2019 |
2019-02-12 |
Decreto Executivo |
"Nomeia Comissão Municipal de Avaliação de bens públicos colocados em cessão de uso." |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ceder, de forma onerosa e mediante concessão de uso, o espaço físico destinado a exploração de bar, corresponde às instalações localizadas no estádio municipal "Melchiades Rordigues Chaves", situado na Avenida Altino Arantes, 619, centro, na cidade de Planalto, composto de uma área total de 87,86 m2 e dá outras providências. |
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| norma |
2/2019 |
2019-02-11 |
Lei Ordinária |
“ Autoriza o Poder Executivo a ceder, de forma onerosa e mediante permissão de uso, o bem público municipal denominado " Parque de Exposições Líbero Luchesi", sito a Rua Pedro de Souza Brandão, nº 611, visando as festividades em comemoração à emancipação política do município de Planalto e dá outras providências.” |
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| norma |
3/2019 |
2019-02-11 |
Lei Ordinária |
“Institui Servidão de Passagem em imóveis rurais e urbanos e dá outras providências.” |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a limpeza ou execute a fiscalização prevista da Lei nº 013/2017, para que seja feita a limpeza pelos proprietários dos terrenos que se encontram sujos em nosso município . |
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| sessao |
9 |
2019-02-08 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ceder, de forma onerosa e mediante permissão de uso, o bem público municipal denominado " Parque de Exposições Líbero Luchesi", sito a Rua Pedro de Souza Brandão, nº 611, visando as festividades em comemoração à emancipação política do município de Planalto e dá outras providências." |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Servidão de passagem em imóveis rurais e urbanos e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de mais um ar condicionado no velório Municipal, bem como, que melhore as acomodações no local colocando mais bancos. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2019 |
2019-02-01 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-22 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SESI-SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO "SISTEMA SESI-SP DE ENSINO" NO ENSINO INFANTIL-04 E 05 ANOS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PLANALTO, VISANDO O FORTALECIMENTO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO E A MELHORIA DOS RESULTADOS DE CADA ESCOLA ENVOLVIDA, POR MEIO DE PROCESSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E AVALIAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ENSINO E APRENDIZAGEM." |
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| norma |
3/2019 |
2019-01-21 |
Decreto Executivo |
Autoriza, por interesse público relevante, a quebra da ordem cronológica no pagamento dos "restos a pagar" da administração anterior. |
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| sessao |
8 |
2019-01-21 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2019, de 16 de janeiro de 2019 que “ Autoriza o Poder executivo a firmar Convênio com o SESI-Serviço Social da Indústria para fins de implantação do “Sistema SESI-SP de Ensino” no Ensino Infantil-04 e 05 anos-nas Escolas Municipais de Planalto, visando o fortalecimento do projeto político-pedagógico e a melhoria dos resultados de cada escola envolvida, por meio de processos de formação continuada, acompanhamento técnico e avaliação das práticas de ensino e aprendizagem.” |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-02 |
Decreto Executivo |
"Institui disposições relativas à atualização monetária referente aos Tributos e Taxas Municipais referente ao exercício de 2019 e dá outras providências." |
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| norma |
2/2019 |
2019-01-02 |
Decreto Executivo |
"Fixa valores de refeição tomada por servidor, quando em viagem a serviço da Municipalidade. |
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| norma |
8/2018 |
2018-12-20 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar municipal 001, de 10 de dezembro de 2015, Código Tributário Municipal. |
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| norma |
39/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. |
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| norma |
50/2018 |
2018-12-20 |
Decreto Executivo |
SUPLEMENTAÇÃO. |
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| sessao |
6 |
2018-12-19 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
7 |
2018-12-19 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
33/2018 |
2018-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| norma |
7/2018 |
2018-12-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do Anexo IV da Lei Complementar nº 03/2018, para constar que o cargo de Auxiliar Transporte Gabinete passa da referência 26 para a referência 36 e dá outras providências. |
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| norma |
38/2018 |
2018-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o prefeito municipal a conceder bônus de R$ 300,00 (trezentos reais), nos tickets alimentação dos servidores públicos municipais, exclusivamente para o mês de dezembro de 2018. |
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