| norma |
30/2018 |
2018-09-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO-FETT" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2018 |
2018-09-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ADESÃO JUNTO AO SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS-SIEDAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2018 |
2018-09-20 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA MEDIANTE A EXISTÊNCIA DE DÉFICIT FINANCEIRO NO INCÍCIO DO EXERCÍCIO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2018 |
2018-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ADESÃO JUNTO AO SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS-SIEDAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
48 |
2018-09-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
24/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.10 DA LEI MUNICIPAL 029/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO-FETT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
34/2018 |
2018-09-17 |
Decreto Executivo |
SUPLEMENTAÇÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2018 |
2018-09-13 |
Lei Ordinária |
Denomina de João Barbosa a Tribuna da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências legais que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2018 |
2018-09-13 |
Lei Ordinária |
Denomina de Orídio Pinto da Silva a Galeria das legislaturas da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências legais que especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
47 |
2018-09-12 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Denomina de “João Barbosa” a Tribuna da Câmara municipal de Planalto, e dá outras providências legais que especifica”. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“Denomina de “Orídio Pinto da Silva” a Galeria das Legislaturas da Câmara municipal de Planalto, e dá outras providências legais que especifica”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
46 |
2018-08-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2018 |
2018-08-16 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Prefeito a receber em doação área urbana e dispõe sobre o prolongamento das Avenidas Rui Barbosa e Carlos Gomes, conforme especifica." |
1 |
extracted
|
| sessao |
45 |
2018-08-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que conceda através de Lei o direito de afastamento sem remuneração por 2 (dois) anos a todos os funcionários públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que construa 01 (uma) Lombada, na Avenida Rui Barbosa, nas proximidades da delegacia de Polícia Civil de Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2018 |
2018-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ Autoriza o Prefeito a receber em doação área urbana e dispõe sobre o prolongamento das Avenidas Rui Barbosa e Carlos Gomes, conforme especifica.” |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2018 |
2018-08-13 |
Decreto Executivo |
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2018 |
2018-08-09 |
Lei Complementar |
Altera o inciso II do art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, para acrescentar, às atribuições da Secretaria Municipal de Educação, a competência para promover e executar os serviços relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB". |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2018 |
2018-08-09 |
Lei Ordinária |
Atualiza o perímetro urbano do Município de Planalto e dá outras providências legais que especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2018-08-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera o inciso II do art. 10 da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, para acrescentar às atribuições da Secretaria Municipal de Educação, a competência para promover e executar os serviços relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação” |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atualiza o perímetro urbano do município de Planalto e dá outras providências legais que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2018 |
2018-07-12 |
Decreto Executivo |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
" RETIFICA A DENOMINAÇÃO ATUAL DA RUA FELICIANO CUNHA, PASSA A DENOMINAR " RUA FELICIANO SALES CUNHA". |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO-SP E DEFINE AS COMPETÊNCIAS, ATIVIDADES, RESPONSABILIDADES E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ARTIGO 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ARTIGO 37 E NO §., DO ARTIGO 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2018 |
2018-06-28 |
Decreto Executivo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NO MUNDIAL FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2018 |
2018-06-28 |
Decreto Executivo |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2018-06-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
26/2018 |
2018-06-26 |
Decreto Executivo |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
" RETIFICA A DENOMINAÇÃO ATUAL DA RUA FELICIANO CUNHA, PASSA A DENOMINAR " RUA FELICIANO SALES CUNHA". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-06-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Honorário Planaltense ao Excelentíssimo Deputado Estadual Marcos Zerbini e à sua esposa, ilustríssima senhora Cleusa Ramos Zerbini, e dá outras providências legais que especifica”. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO - SP, E DEFINE AS COMPETÊNCIAS, ATIVIDADES, RESPONSABILIDADES E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2018 |
2018-06-21 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2018-06-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a implantação da coleta de Lixo e Entulhos provenientes de construção, limpeza de terrenos etc. |
0 |
no document
|
| norma |
19/2018 |
2018-06-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2018 |
2018-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contabilidade do município a suplementar dotação orçamentária por excesso de arrecadação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2018 |
2018-06-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2018 |
2018-06-14 |
Decreto Executivo |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2018 |
2018-06-14 |
Decreto Executivo |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-06-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a sinalização da saída da cidade sentido José Bonifácio. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2018 |
2018-06-13 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NO MUNDIAL FIFA 2018. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2018-06-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-06-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao município de Planalto e dá outras iniciativas. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
REQUER que o Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal viabilize a alteração da legislação vigente para que seja feita a readequação dos valores cobrados pelos serviços prestados pelas máquinas agrícolas do município aos pequenos produtores rurais. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
1 |
extracted
|