| materia |
20/2018 |
2018-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
1 |
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| materia |
18/2018 |
2018-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
1 |
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| norma |
17/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a prefeitura do município de Planalto a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
1 |
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| norma |
18/2018 |
2018-06-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
20/2018 |
2018-06-05 |
Decreto Executivo |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
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| norma |
21/2018 |
2018-06-05 |
Decreto Executivo |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
22/2018 |
2018-06-05 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO E DESIGNA A RESPECTIVA COMISSÃO. |
1 |
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| norma |
23/2018 |
2018-06-05 |
Decreto Executivo |
Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
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| norma |
15/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências |
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| norma |
16/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DO ENSINO TÉCNICO, PROFISSIONALIZANTE OU SUPERIOR, DENOMINADO " JOVEM CIDADÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
5 |
2018-06-04 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2018 |
2018-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| materia |
17/2018 |
2018-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
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| sessao |
40 |
2018-05-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2018 |
2018-05-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que disponibilize tratamento odontológico de canal, bem como, que forneça dentadura e prótese dentária aos cidadão que necessitam de acordo com as prescrições do(s) dentista(s) do Posto de Saúde do município, bem como após triagem feita pela Assistência Social do Município. |
1 |
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| materia |
15/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de oportunidade de estágio a estudantes do ensino técnico, profissionalizante ou superior, denominado "jovem cidadão" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
19/2018 |
2018-05-28 |
Decreto Executivo |
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos do município em decorrência do feriado municipal de CORPUS CHRISTI e dá outras providências que especifica. |
1 |
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| sessao |
39 |
2018-05-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2018 |
2018-05-14 |
Requerimento |
REQUER AO SR.PREFEITO QUE PROCEDA A RETOMADA DA BALANÇA, BEM COMO DA CASA E DO BARRACÃO, LOCALIZADOS NO SECADOR DE GRÃOS, QUE PERTENCEM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA QUE OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO VOLTEM A USÁ-LO. |
1 |
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| sessao |
2 |
2018-05-14 |
Solene |
— |
2 |
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| norma |
1/2018 |
2018-05-10 |
Resolução |
Dispõe sobre a Doação de 05 (cinco) Cadeiras e 8 (oito) mesas da Câmara para a Prefeitura Municipal de Planalto e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2018 |
2018-05-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da prefeitura municipal de Planalto. |
1 |
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| norma |
3/2018 |
2018-05-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação e ampliação de vagas, extinção, transformação e reclassificação de empregos de provimento efetivo, no quadro de servidores da prefeitura municipal de Planalto e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14/2018 |
2018-05-10 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Fixa os Subsídios Mensais dos Secretários Municipais da Saúde e da Educação do Município de Planalto e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
38 |
2018-05-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
18/2018 |
2018-05-08 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018, de 07 de maio de 2018, de autoria da Mesa Diretora que “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE 05 (cinco) CADEIRAS E 08 (oito) MESAS DA CÂMARA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
2/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO ” |
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| materia |
3/2018 |
2018-05-07 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018, de autoria do Poder Executivo, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VAGAS, EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
0 |
no document
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| norma |
17/2018 |
2018-04-26 |
Decreto Executivo |
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos públicos do município em decorrência do feriado em comemoração ao dia do trabalho e dá outras providências que especifica. |
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| materia |
14/2018 |
2018-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
37 |
2018-04-25 |
Ordinária |
— |
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| norma |
13/2018 |
2018-04-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PLANALTO POR MEIO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS COM FINALIDADE ESPECÍFICA. |
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| norma |
16/2018 |
2018-04-19 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| sessao |
36 |
2018-04-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de Loteamento de interesse social no município de Planalto por meio de Associações ou Cooperativas com finalidade específica. |
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| norma |
12/2018 |
2018-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART.5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. |
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| materia |
12/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART.5º, NO INCISO II, DO § 3º,DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART.216, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. |
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| norma |
1/2018 |
2018-03-29 |
Lei Complementar |
Altera o art.2º da Lei nº 009/2009 e, por conseguinte, o Anexo I da Lei Complementar nº 001/2009, para majorar a carga horária do Professor de Educação Física para o ensino Fundamental, criado pela Lei nº 009/2009, para 40 horas semanais. |
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| norma |
15/2018 |
2018-03-27 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre anulação de restos a pagar do exercício de 2016. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o art. 2º da Lei nº 009/2009 e, por conseguinte, o Anexo I da Lei Complementar nº 01/2009, para majorar a carga horária do Professor de Educação Física para o Ensino Fundamental, criado pela Lei 009/2009, para 40 horas semanais. |
1 |
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| norma |
10/2018 |
2018-03-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo municipal a declarar como de utilidade pública e, assim, desapropriar pelas vias amigável ou judicial, parte de imóvel rural que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
11/2018 |
2018-03-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 013/2016, para antecipar a vigência da incorporação de parte do valor unificado dos abonos salariais a que se refere e dá outras providências legais que especifica. |
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| norma |
14/2018 |
2018-03-22 |
Decreto Executivo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
13/2018 |
2018-03-20 |
Decreto Executivo |
Determinar aos professores e demais profissionais da educação que não se alimentem nas escolas localizadas no município por meio de Merenda Escolar. |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-16 |
VETO APOSTO PELO PREFEITO |
Veto integral à Emenda Modificativa nº 001/2018 |
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| norma |
8/2018 |
2018-03-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Executivo a conceder repasses, em forma de subvenção social, para a Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio, no exercício de 2018 e dá outras providências legais que especifica. |
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| norma |
9/2018 |
2018-03-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de repasses e subvenções sociais a entidade filantrópica que especifica e dá outras providências legais. |
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| norma |
11/2018 |
2018-03-14 |
Decreto Executivo |
Homologação de resultado final do Processo Seletivo nº 01/2018. |
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