| norma |
12/2018 |
2018-03-14 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a declarar como de utilidade pública e, assim, desapropriar pelas vias amigável ou judicial, parte de imóvel rural que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2018 |
2018-03-12 |
Decreto Executivo |
Suplementação de verbas. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal nº 013/2016, para antecipar a vigência da incorporação de parte do valor unificado dos abonos salariais a que se refere, e dá outras providências legais que específica”. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Chefe do Executivo a conceder repasses, em forma de subvenção social, para a Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio, no exercício de 2018 e dá outras providências legais que específica”. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2018 |
2018-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza concessão de repasses e subvenções sociais a entidade filantrópica que específica, dando outras providências legais” |
0 |
no document
|
| norma |
1/2018 |
2018-03-01 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário Planaltense ao Excelentíssimo Deputado estadual José Carlos Vaz de Lima e dá outras providências legais que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-02-28 |
Indicação |
INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que crie o
“Banco Municipal de Materiais de Construção” em nosso município |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que Construa um Ponto Embarque e desembarque de Passageiros com abrigo no Conjunto Habitacional Deoclides Adriano de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja elaborado um Projeto de Lei que disponha sobre a implantação de loteamento de interesse social no município por meio de associações ou cooperativas com finalidade específica |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
Indica ao Sr.Prefeito que conceda reajuste aos servidores do executivo que recebem salário em patamar inferior em relação às demais categorias de servidores. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2018 |
2018-02-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-02-21 |
Indicação |
Indica ao Sr.Prefeito que faça um levantamento dos vários cães que ficam perambulando pelas ruas de nossa cidade e aqueles que não tem seu dono, que disponibilize um local para o recolhimento dos mesmos e que lá sejam tratados com decência e, se possível, faça a castração para que não procriem mais. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-19 |
Requerimento |
Informações do prefeito, de qual motivo de ainda não ter aplicado a Lei Federal 11.738, de 16 de julho de 2008, que institui o Piso Nacional de Salários. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadão Honorário Planaltense ao Excelentíssimo Deputado Estadual José Carlos Vaz de Lima, e dá outras providências legais que especifica”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada manutenção da iluminação pública no município de Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
Indicam ao Senhor Prefeito que seja concedido aos servidores públicos do município reajuste salarial. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza revisão GERAL ANUAL salarial aos Servidores do Quadro de Servidores da Prefeitura do Município de Planalto, autoriza reajuste salarial aos servidores do quadro de servidores do município de planalto e dá outras providências legais que específica” |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2018 |
2018-02-16 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2018 |
2018-02-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2018 |
2018-02-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 002/2018, de 17 de janeiro de 2018, que autoriza a doação de materiais de construção para família de baixa renda e dá outras providências legais que |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2018 |
2018-02-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a diária dos motoristas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a diária dos Motoristas e da outras providências¨. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei nº 002/2018, de 17 de janeiro de 2018, que autoriza a doação de materiais de construção para família de baixa renda e dá outras providências legais que específica”. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2018 |
2018-02-02 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2018 |
2018-01-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Planalto a contratar com a DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2018 |
2018-01-30 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro pelos bares durante os festejos do CARNAPLANALTO 2018, bem como proíbe som no perímetro delimitado e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PLANALTO A
CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE
FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES
DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2018 |
2018-01-25 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre anulação de restos a pagar do exercício de 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2018 |
2018-01-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de cestas básicas a família de baixa renda e dá outras providências legais que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2018 |
2018-01-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de cimento, cal, areia, pedra, telha, madeira, tijolo, material elétrico, portas, janelas, vidro e materiais para encanamento a família de baixa renda e dá outras providências legais que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2018 |
2018-01-17 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de processo seletivo e designa a respectiva comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2018 |
2018-01-17 |
Decreto Executivo |
Fixa o valor venal das propriedades rurais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de cimento, cal, areia, pedra, telha, madeira, tijolo, material elétrico, portas, janelas, vidro e materiais para encanamento a família de baixa renda e dá outras providências legais que especifica. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2018 |
2018-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de cestas básicas a família de baixa renda e dá outras providências legais que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2018 |
2018-01-02 |
Decreto Executivo |
Institui disposições relativas à atualização monetária referente aos Tributos e Taxas Municipais referente ao exercício de 2018 e dá outras providências, |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2018 |
2018-01-02 |
Decreto Executivo |
A MUNICIPALIDADE DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, INSTITUI ESTE DECRETO REGULAMENTANDO AS OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO, DE DÉBITO, DE LEASING E DE PLANOS DE SAÚDE |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2018 |
2018-01-02 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas no perímetro destinado às matinês do CARNAPLANALTO 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2017 |
2017-12-18 |
Decreto Executivo |
Ficam suspensas as atividades no período de 26 a 29 de dezembro de 2017, na Creche Municipal "Sementinha da Vida" e dá outras providências que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2017 |
2017-12-18 |
Decreto Executivo |
Ficam suspensas, meio período, as atividades nos dias 26 de dezembro de 2017 e 02 de janeiro de 2018 e dá outras providências que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2017 |
2017-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a firmar contratos com empresas interessadas na exploração comercial de espaços de publicidade nos muros externos e no interior do Estádio municipal. |
0 |
no document
|
| norma |
39/2017 |
2017-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a declarar como de utilidade pública e, assim, Desapropriar pelas vias amigáveis ou judiciais, parte de imóvel rural que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2017 |
2017-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a prefeitura do município de Planalto a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2017 |
2017-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a prefeitura do município de Planalto a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2017 |
2017-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o prefeito municipal a conceder bônus de R$ 100,00 nos Tickets Alimentação dos servidores públicos municipais, exclusivamente para o mês de dezembro de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2017 |
2017-12-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2017 |
2017-12-14 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o emprego público do município de Planalto e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a prefeitura do município de Planalto a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
1 |
extracted
|