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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2018 2018-10-03 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 748, de 07.03.14, e alterações, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, e cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que específica. 1 extracted
materia 137/2018 2018-10-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São .José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 129/2018 2018-09-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o exercício de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 130/2018 2018-09-27 Projeto de Lei Ordinária Institui iniciativas de apoio a esportistas, atletas de base e amadores, no município de São Vicente. 1 extracted
materia 131/2018 2018-09-27 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Programa Municipal a Hora do Mamaço, que será realizado na Semana Mundial do Aleitamento Materno, entre os dias 1.°e 7 de agosto. 1 extracted
materia 24/2018 2018-09-20 Projeto de Lei Complementar Acrescenta o item 160 ao inciso III do art. 7.° da Lei Complementar n.º 271/99, que disciplina o uso e ocupação do solo do município de São Vicente. 1 extracted
materia 40/2018 2018-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de São Vicente a determinar a confecção de Placa Comemorativa alusiva aos 100 anos da Fundação do Hospital São José 0 no document
materia 41/2018 2018-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Altera a redação do artigo 3.º do Decreto-Legislativo n.º 14/05, que institui a Medalha Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar, com a finalidade de condecorar policiais militares e guardas municipais que se destacaram na defesa dos legítimos interesses da coletividade vicentina 0 no document
materia 128/2018 2018-09-20 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de São Vicente a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 1 extracted
norma 37/2018 2018-09-20 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Francilma de Paula Barros. 1 extracted
norma 38/2018 2018-09-20 Decreto Legislativo Concede Diploma de Mérito Cultural à Equipe Organizadora da Seduc e a todas as instituições que participaram do Desfile Cívico da Independência em 2018, na Área Continental. 1 extracted
norma 38/2018 2018-09-20 Resolução Regulamenta a Lei de Acesso à Informação na Câmara Municipal de São Vicente. 1 extracted
norma 39/2018 2018-09-20 Resolução Institui a Ouvidoria na Câmara Municipal de São Vicente. 1 extracted
norma 41/2018 2018-09-20 Decreto Legislativo Autoriza a Mesa da Câmara Municipal de São Vicente a determinar a confecção de Placa Comemorativa alusiva aos 100 anos da Fundação do Hospital São José. 1 extracted
norma 907/2018 2018-09-17 Lei Complementar Acrescenta parágrafo único ao art. 2.º da Lei Complementar nº 566, de 08.04.09, que concede auxílio-fardamento aos integrantes da Guarda Civil Municipal e aos agentes da autoridade de transito de São Vicente. Proc. n.º 26114/18. 1 extracted
norma 3838-A/2018 2018-09-17 Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos da Lei n.º 3825-A, de 24.08.18, que trata do uso de parte do imóvel, que especifica para instalação de unidade Policial Militar, sem ônus e encargos, para Fazenda Pública do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 3839-A/2018 2018-09-17 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar no valor de R$ 885.234,77 (oitocentos e oitenta e cinco mil e duzentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos) ao orçamento vigente do Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2018 2018-09-13 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre os valores a serem lançados a título de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e Taxa de Serviços Urbanos -TSU, para o exercício de 2019. 1 extracted
materia 22/2018 2018-09-13 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento, em cota única, do Imposto Predial e Territorial - lPTU, da Taxa de Serviços Urbanos - TSU e da Taxa de Sinistro referentes ao exercício de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2018 2018-09-13 Projeto de Lei Complementar Altera a redação de dispositivo da Lei Complementar nº 895, de 29.03.18, que dispõe sobre a concessão de desconto e parcelamento para pagamento da Taxa de Vigilância Sanitária do exercício de 2018. 1 extracted
materia 39/2018 2018-09-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino a Dailson Cardoso Reis. 0 no document
materia 125/2018 2018-09-13 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Doadores do Futuro. 1 extracted
materia 126/2018 2018-09-13 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de São Vicente o Concurso de Bandas e Fanfarras. 1 extracted
materia 127/2018 2018-09-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina Manoel Orlando da Costa a Rua 27, Símbolo 251, no bairro Humaitá. 1 extracted
materia 20/2018 2018-09-10 Projeto de Lei Complementar Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana do Município de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3833-A/2018 2018-09-10 Lei Ordinária Obriga os estabelecimentos públicos e privados de ensino a fixarem placa informando o número do telefone do Conselho Tutelar e dá outras providências. 1 extracted
norma 3834-A/2018 2018-09-10 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia das Mulheres que fazem a Diferença", a ser comemorado anualmente no dia 2 de setembro. 1 extracted
norma 3835-A/2018 2018-09-10 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Festival Gastronômico de São Vicente, a ser realizado anualmente no mês de maio. 1 extracted
norma 3836-A/2018 2018-09-10 Lei Ordinária Obriga restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante. 1 extracted
norma 3837-A/2018 2018-09-10 Lei Ordinária Denomina Milton Alves dos Santos a Rua 51 - Símbolo 279, com início na Rua Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes - Símbolo 274 e término na Av. Professor José de Almeida Pinheiro Junior - Símbolo 220, no Humaitá. 1 extracted
materia 38/2018 2018-09-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede Diploma de Mérito Cultural à Equipe Organizadora da Seduc e a todas as instituições que participaram do Desfile Cívico da Independência em 2018, na Àrea Continental. 0 no document
materia 124/2018 2018-09-06 Projeto de Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 3825-A, de 24.08.18, que trata do uso de parte do imóvel, que especifica para instalação de unidade Policial Militar, sem ônus e encargos, para Fazenda Pública do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 32/2018 2018-09-06 Decreto Legislativo Concede Diploma de Mérito Esportivo aos participantes que representaram a Cidade de São Vicente no 62.º Jogos Regionais. 1 extracted
norma 33/2018 2018-09-06 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Ambientalista ao Sr. Valter Roberto da Costa Aguiar 1 extracted
norma 34/2018 2018-09-06 Decreto Legislativo Concede à Escola Estadual Pastor Joaquim Lopes Leão placa comemorativa pelos seus 30 anos de atuação no Município de São Vicente. 1 extracted
norma 35/2018 2018-09-06 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Educacional aos alunos da EMEF República de Portugal que foram destaque nacional na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas em 2017. Antonio Roberto Pereira Santos, Eric Felipe Silva de Oliveira, Gabriel da Pureza Irmão e Luciano Otavio dos Santos, destaques nacionais na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas- OBMEP em 2017, e também à Direção da referida escola, composta por Diretora Debora Cristine Ferreira, Assistentes Marli Ferreira e Luciano Ciriaco e Coordenadores Danilo Rong e Lucilene Brizola. 1 extracted
norma 36/2018 2018-09-06 Decreto Legislativo Concede ao Sr. Waldocir dos Santos Martins a Medalha Vicentina de Mérito ao Servidor Público. 1 extracted
norma 906/2018 2018-09-03 Lei Complementar Dispõe sobre a extensão do reajuste concedido pela Lei Complementar n.º 898 de 13 de abril de 2018 ao vale-refeição pago aos servidores da Câmara Municipal. Proc. n.º 16960/18. Projeto de Lei Complementar n.º 19/18 de autoria da Mesa da Câmara 1 extracted
norma 3826-A/2018 2018-09-03 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Corrida da Independência, a ser realizada anualmente em um domingo da 1.ª quinzena de setembro. 1 extracted
norma 3827-A/2018 2018-09-03 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Troféu Irmã Dolores, “Além da Maternidade”, que será realizado anualmente no mês de maio. 1 extracted
norma 3828-A/2018 2018-09-03 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Conscientização da Violência contra Pessoa Idosa. 1 extracted
norma 3829-A/2018 2018-09-03 Lei Ordinária Denomina Escola de Esportes Maria dos Remédios o equipamento público instalado na Av. Getúlio Vargas n.º 1, no Morro dos Barbosas. 1 extracted
norma 3830-A/2018 2018-09-03 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Prevenção e Orientação contra a Sepse. 1 extracted
norma 3831-A/2018 2018-09-03 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Educação Física e dá outras providências. 1 extracted
norma 3832-A/2018 2018-09-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de se contratarem serviços de segurança especializada, em eventos realizados no município de São Vicente e dá outras providencias. 1 extracted
materia 35/2018 2018-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Mário Sérgio Pinto Dias. 0 no document
materia 36/2018 2018-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Francilma de Paula Barros. 0 no document
materia 37/2018 2018-08-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede ao Sr. Waldocir dos Santos Martins a Medalha Vicentina de Mérito ao Servidor Público. 0 no document
materia 123/2018 2018-08-30 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de São Vicente o Programa de Orientação Vocacional nas escolas da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
norma 31/2018 2018-08-30 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Kely Renata Mariano da Silva. 1 extracted