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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 637/2010 2010-11-12 Lei Complementar Altera a redação dos Anexos I, III, IV e VII da Lei Complementar Nº 268, de 28/12/99, e suas alterações, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, redenomina cargo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2505-A/2010 2010-11-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão e Parcelamento de Débito Previdenciário para com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente. 1 extracted
norma 2506-A/2010 2010-11-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, pelas entidades Associação Beneficente Ágape e Associação em Prol do Desenvolvimento Cultural e Social, da Praça 22 de Janeiro, visando à realização de Feira Nordestina, Festival das Frutas e Festa das Nações. 1 extracted
norma 2507-A/2010 2010-11-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área localizada entre as Avenidas Quarentenário e São Paulo, em frente ao Supermercado Atalaia, no período que especifica, para a instalação do Circo Giglio. 1 extracted
materia 236/2010 2010-11-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de bicicletários nas escolas da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 237/2010 2010-11-11 Projeto de Lei Ordinária Cria e institui no Calendário Oficial do Município o Dia da Comunidade Religiosa Afro-Descendente. 1 extracted
materia 238/2010 2010-11-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Nova São Vicente, no bairro Nova São Vicente, pela Associação de Moradores que Apoiam os Projetos da Área Continental - AMAPAC. 1 extracted
materia 239/2010 2010-11-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 110.000,00 (cento e dez mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 240/2010 2010-11-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 110.000,00 (cento e dez mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 241/2010 2010-11-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Vicente, no exercício de 2010. 1 extracted
materia 242/2010 2010-11-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 28/2010 2010-11-11 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Esportivo aos atletas Giovanna Hofmann de Almeida, Maria Eduarda de Souza, Marcela Lemos Miceli, Bryan Colpaert Perrenoud, Leopoldo Daos Barreto, Pedro Morita Terceiro, Bruno Ferreira de Souza, Marcelo Cardoso Grosso, Rodrigo Ferreira Souza, Débora Cecília Maia, Júlia Monteiro Viana, Maythe Valéria Giangiulio, Nagila Soler Setim e Nicole Amorim Fernandes pelo destaque obtido no Campeonato de Hipismo. 1 extracted
norma 634/2010 2010-11-05 Lei Complementar Dispõe sobre a autorização para redução de alíquota de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos proprietários de imóveis residenciais, não-residenciais e não-edificados que adotem medidas visando à preservação e recuperação do meio ambiente, estimulando sua proteção e dá outras providências. 1 extracted
norma 635/2010 2010-11-05 Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência dos Servidores de São Vicente e sobre a segregação da massa de segurados, altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Nº 606, de 18/12/09, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2499-A/2010 2010-11-05 Lei Ordinária Institui o dia municipal de esclarecimento e conscientização sobre a esclerose múltipla e dá outras providências. 1 extracted
norma 2500-A/2010 2010-11-05 Lei Ordinária Denomina Carlos Pimenta da Mota a rua C, com início na rua Ramon Diegues Álvares e término na rua Franklin Alves de Moura, no loteamento jardim Pombeba - Cidade Náutica. 1 extracted
norma 2501-A/2010 2010-11-05 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões em toda a extensão da Rua Piquerobi, no Catiapoã. 1 extracted
norma 2498-A/2010 2010-11-05 Lei Ordinária Cria e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal da Família. 1 extracted
norma 2502-A/2010 2010-11-05 Lei Ordinária Altera a Ementa e a redação do art. 1° da Lei n° 2456-A, de 14.7.10, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Assistência ao Menor, no exercício de 2010. 1 extracted
norma 2503-A/2010 2010-11-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Igreja em São Vicente, no exercício de 2010. 1 extracted
norma 2504-A/2010 2010-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 232/2010 2010-11-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a higienização das comandas eletrônicas e cardápios que são manipulados pelos clientes, em restaurantes, bares, confeitarias, padarias, lanchonetes, churrascarias e estabelecimentos comerciais similares. 1 extracted
materia 233/2010 2010-11-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área de 50 metros da Praia do Itararé, em frente ao Teleférico, para estudo e prática dos cultos afro-brasileiros e do ritual litúrgico de umbanda. 1 extracted
materia 234/2010 2010-11-04 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município o Programa de Notificação Individual das Doenças Infecciosas: Varicela e Caxumba. 1 extracted
materia 235/2010 2010-11-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição, no Município, do Programa Municipal de Alimentação Diferenciada para Alunos Portadores de Diabetes. 1 extracted
norma 25/2010 2010-11-03 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Esportivo ao atleta Marcus Vinicius Oliveira de Almeida, pelo destaque obtido nos campeonatos nacionais e internacionais de Jiu-Jitsu. 1 extracted
norma 26/2010 2010-11-03 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao músico César Camargo Mariano. 1 extracted
norma 633/2010 2010-10-29 Lei Complementar Altera os anexos I, III e IV da Lei Complementar Nº 268, de 28/12/99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências. 1 extracted
materia 226/2010 2010-10-28 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões acima de 2 eixos e ônibus em toda a extensão da Avenida Ver. Wilson Thomaz, na Vila Jóquei Clube. 1 extracted
materia 227/2010 2010-10-28 Projeto de Lei Ordinária Disciplina a inserção de texto nos rodapés dos receituários médicos. 1 extracted
materia 228/2010 2010-10-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, pelas entidades Associação Beneficente Ágape e Associação PRODEC - Associação em Prol do Desenvolvimento Cultural e Social, da Praça 22 de Janeiro, visando à realização de Feira Nordestina, Festival das Frutas e Festa das Nações. 1 extracted
materia 229/2010 2010-10-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o uso, a título precário, da Praça Tom Jobim, no dia 15 de novembro, por parte da Associação de integração Social Trabalhista, para a realização do II Projeto Piloto de Prevenção ao Diabetes. 1 extracted
materia 230/2010 2010-10-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina Jurandir Firmino - Jura a quadra de esportes localizada na Praça Fausto Guimarães Sampaio, no Parque São Vicente. 1 extracted
materia 231/2010 2010-10-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área localizada entre as Avenidas Quarentenário e São Paulo, em frente ao Supermercado Atalaia, no período que especifica, para a instalação do Circo Giglio. 1 extracted
norma 24/2010 2010-10-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Manoel Rodriguez Gonzalez, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina. 1 extracted
norma 27/2010 2010-10-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Mariza Soares de Azevedo. 1 extracted
norma 2496-A/2010 2010-10-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o uso de vagas destinadas aos idosos e aos portadores de deficiência em estacionamento privado e dá outras providências. 1 extracted
norma 2497-A/2010 2010-10-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Infante Dom Henrique, pela UNESP, para a realização do evento "Bio na Rua". 1 extracted
materia 223/2010 2010-10-21 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o tráfego de caminhões e ônibus acima de 2 eixos em toda a extensão da Rua General Mário Hermes da Fonseca, no bairro Beira Mar. 1 extracted
materia 224/2010 2010-10-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do parágrafo único do Art. 1.° da Lei n.° 1206-A, de 11 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a prática de esportes no Município. 1 extracted
materia 225/2010 2010-10-21 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Escolinha Pastoral. 1 extracted
norma 2492-A/2010 2010-10-20 Lei Ordinária Denomina Seite Nacamuta a Rua F, com início na Rua Ramon Diegues Álvares e término na Rua Alexandre Sabino, no loteamento Jardim Pombeba - Cidade Náutica. 1 extracted
norma 2493-A/2010 2010-10-20 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Brilha Brasil. 1 extracted
norma 2494-A/2010 2010-10-20 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente Amor à Vida. 1 extracted
norma 2495-A/2010 2010-10-20 Lei Ordinária Denomina Armando Rampon a Rua Três, Símbolo 3009. no Jardim Irmã Dolores. 1 extracted
norma 22/2010 2010-10-15 Decreto Legislativo Concede o Titulo de Cidadão Vicentino ao Sr. Antonio Marino Telles. 1 extracted
materia 218/2010 2010-10-14 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões com mais de dois eixos na Rua Franklin Classen de Moura. 1 extracted
materia 219/2010 2010-10-14 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões na Praça Oswaldo Cruz, no Parque São Vicente. 1 extracted
materia 220/2010 2010-10-14 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta dispositivo à Lei n.° 2401 -A, de 16 de junho de 2010 que dispõe sobre o serviço de táxi e dá outras providências. 1 extracted
materia 221/2010 2010-10-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a colocação obrigatória de adesivos educativos com o texto "NÃO JOGUE LIXO PELA JANELA: VAMOS MANTER A CIDADE LIMPA" no espaço interno de todos os ônibus, micro-ônibus e peruas utilizados no sistema municipal de transporte coletivo público ou privado de passageiros e alunos e dá outras providências. 1 extracted