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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 203/2010 2010-09-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a destinação de assentos adequados para pessoas portadoras de necessidades especiais, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, idosas e obesas nas salas de cinema, teatros, salas de cultura, casas de espetáculos, shows artísticos e demais estabelecimentos congêneres no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 204/2010 2010-09-23 Projeto de Lei Ordinária Oficializa e inclui no Calendário de Eventos do Município, Festas Nordestinas a serem realizadas em todos os finais de semana do mês de junho. 1 extracted
materia 205/2010 2010-09-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Assistência à Ressocialização, no exercício de 2010. 1 extracted
materia 206/2010 2010-09-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento de Investimentos da CODESAVI Companhia de Desenvolvimento de São Vicente para o exercício de 2011 , e dá outras providências. 1 extracted
materia 207/2010 2010-09-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento do Serviço de Saúde de São Vicente - SESASV para o exercício de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
materia 208/2010 2010-09-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
materia 209/2010 2010-09-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
materia 210/2010 2010-09-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o Exercício de 2011 , e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2472-A/2010 2010-09-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça 119, no Humaitá, pela empresa Parque Show Diversões Arthur, no período de 1º de setembro a 30 de outubro de 2010, para a instalação de parque de diversões. 1 extracted
materia 20/2010 2010-09-16 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção nas janelas, venezianas e, sacadas em edifícios e sobrados com mais de um pavimento. 1 extracted
materia 21/2010 2010-09-16 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a autorização para redução de alíquota de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos proprietários de imóveis residenciais, não-residenciais e não-edificados que adotem medidas visando à preservação e recuperação do meio ambiente, estimulando sua proteção e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2010 2010-09-16 Projeto de Lei Complementar Prorroga o prazo fixado no art. 6° da Lei Complementar nº 616, de 9.4.10, que dispõe sobre a regularização e legalização de imóveis construídos irregularmente e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2010 2010-09-16 Projeto de Lei Complementar Altera a redação, acrescenta e suprime dispositivos da Lei n° 1745/77 - Código Tributário do Município, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 627/2010 2010-09-10 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a aprovar projeto de construção de posto de combustível, que contará com o uso de adicional construtivo oneroso, mediante contrapartida representada pela implantação de Praça de Exercícios para a 3.ª Idade, no Itararé. Proc. n.º 29747/10 1 extracted
norma 2466-A/2010 2010-09-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área localizada entre as Avenidas Quarentenário e São Paulo, defronte do Supermercado Atalaia, pelo Centro Cultural Latino Americano, nas datas que especifica para a realização do 2º Festival da Área Continental. 1 extracted
norma 2467-A/2010 2010-09-10 Lei Ordinária Autoriza - o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Rua Campos Salles, no trecho compreendido entre as Ruas Frei Gaspar e Jacob Emmerich, pela Igreja Universal do Reino de Deus, no dia 30 de agosto de 2010, para a realização de evento evangélico. 1 extracted
norma 2468-A/2010 2010-09-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área localizada entre as Avenidas Quarentenário e São Paulo, defronte do Supermercado Atalaia, pelo Parque de Diversões Dayane, nas datas que especifica, para a instalação de Parque de Diversões, durante a realização do 2º Festival da Área Continental. 1 extracted
norma 2469-A/2010 2010-09-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Centro Comunitário Sá Catarina de Moraes, no exercício de 2010. 1 extracted
norma 2470-A/2010 2010-09-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à ONG - BIO 21, no exercício de 2010. 1 extracted
norma 2471-A/2010 2010-09-10 Lei Ordinária Autoriza a Mesa da Câmara a abrir Crédito Adicionai de RS 77.241,66 suplementar à dotação do orçamento vigente e da outras providências. 1 extracted
materia 195/2010 2010-09-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de cadeiras de rodas para pessoas com deficiência e idosos, nas agências bancárias situadas no Município. 1 extracted
materia 196/2010 2010-09-09 Projeto de Lei Ordinária Oficializa o Guia de Arborização Cidade Verde; classifica como bem de interesse comum a vegetação de porte arbóreo; dispõe sobre a arborização urbana; disciplina a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo; classifica como de preservação permanente as situações que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 197/2010 2010-09-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2010 2010-09-09 Decreto Legislativo Altera dispositivos do Decreto-Legislativo n.º 16/10, que concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade aos militares do 11.º Contingente do Batalhão de Força de Paz Haiti, do 2.º Batalhão de Infantaria Leve. 1 extracted
materia 192/2010 2010-09-02 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente Amor à Vida. 1 extracted
materia 193/2010 2010-09-02 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Brilha Brasil. 1 extracted
materia 194/2010 2010-09-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina Armando Rampon a Rua Três, Símbolo 3009, no Jardim Irmã Dolores. 1 extracted
norma 2464-A/2010 2010-08-27 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1.º da Lei n.º 1602-A/05, que institui a Cãominhada em Defesa da Vida Animal e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município. Proc. n.º 29312/05 1 extracted
norma 2465-A/2010 2010-08-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a unificação de áreas da classe dos bens de uso comum do povo; a desafetação de parte dessa área, transferindo-a para a classe dos bens patrimoniais do Município, e a cessão de uso para a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para utilização da Base de Bombeiros de São Vicente - Jardim Rio Branco, do 6º Grupamento de Bombeiros. 1 extracted
materia 178/2010 2010-08-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça 1.° de maio, na Vila Melo, pela Igreja Obra da Restauração, no dia 11 de setembro de 2010, para realização de evento evangélico. 1 extracted
materia 179/2010 2010-08-26 Projeto de Lei Ordinária Utilização de pulseiras com sensor eletrônico sonoro para identificação e segurança do recém nascido nos hospitais e nas maternidades públicas e privadas. 1 extracted
materia 180/2010 2010-08-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área da Praça do H, no bairro Humaitá, no dia 2 de outubro de 2010, a partir das 19 horas, para a realização de Festa do Morango pela Igreja Batista Peniel. 1 extracted
materia 181/2010 2010-08-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça 119, no Humaitá, pela empresa Parque Show Diversões Arthur, no período dê 1.° de setembro a 30 de outubro de 2010, para a instalação de parque de diversões. 1 extracted
materia 182/2010 2010-08-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Mesa da Câmara a abrir crédito adicional de R$ 77.241,66 suplementar à dotação do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 183/2010 2010-08-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à ONG - Associação Progresso, no exercício de 2010. 1 extracted
materia 184/2010 2010-08-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Centro Comunitário Sá Catarina de Moraes, no exercício de 2010. 1 extracted
materia 185/2010 2010-08-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à ONG - BIO 21, no exercício de 2010. 1 extracted
materia 186/2010 2010-08-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Igreja em São Vicente, no exercício de 2010. 1 extracted
materia 187/2010 2010-08-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a redução dos arts. 3º e 4º da Lei nº 1997, de 4.12.84 e suas modificações, que dispõe sobre a composição do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. 1 extracted
materia 188/2010 2010-08-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Nova Geração, no exercício de 2010. 1 extracted
materia 189/2010 2010-08-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do caput e dos incisos I e II do art. 4º da Lei n° 1234-A, de 7.3.03, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências, modificada pela Lei nº 1435-A, de 7.5.04. 1 extracted
materia 190/2010 2010-08-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 191/2010 2010-08-26 Projeto de Lei Ordinária Cria o Calendário Municipal de Datas Comemorativas de Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2462-A/2010 2010-08-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, Crédito Adicional Especial, visando atender a despesa relacionada ao Convênio celebrado com o Ministério do Turismo, objetivando a implantação de "Curso Básico de Idioma para Qualificação de Turismo em São Vicente". 1 extracted
norma 2463-A/2010 2010-08-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal - Secretaria da Fazenda, Crédito Adicional Especial visando atender a despesa relacionada ao Convênio celebrado com o Ministério de Ciência e Tecnologia objetivando "Implantação de Unidade com Tecnologia em Reciclagem de Coco". 1 extracted
materia 173/2010 2010-08-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento aos consumidores, por parte de estabelecimentos comerciais do Município, de embalagens plásticas biodegradáveis, para o, transporte de produtos e mercadorias em geral, em substituição aos sacos e sacolas de plásticos convencionais. 1 extracted
materia 174/2010 2010-08-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Brasília, pela Igreja Peniel da Gleba II, no dia 2 de outubro de 2010, para a realização de evento evangélico. 1 extracted
materia 175/2010 2010-08-19 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Creche Escola Ana Paiva. 1 extracted
materia 176/2010 2010-08-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina Carlos Pimenta da Mota a Rua C, com início na Rua Ramon Diegues Alvares e término na Rua Franklin Alves de Moura, no loteamento Jardim Pompeba - Cidade Náutica. 1 extracted
materia 177/2010 2010-08-19 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Proteção às Nascentes e Cursos de Água. 1 extracted