br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2422-A/2010 2010-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança nas agências bancárias e casas lotéricas do Município de São Vicente. 1 extracted
norma 2423-A/2010 2010-06-30 Lei Ordinária Autoriza, a implantação de um monumento no canteiro central da Avenida Padre Manoel da Nóbrega, na confluência com a Avenida Presidente Wilson. 1 extracted
norma 2419-A/2010 2010-06-29 Lei Ordinária Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta § 2º ao art. 2º da Lei n° 2146-A, de 17.06.09, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A referente ao Programa Caminho da Escola. 1 extracted
norma 2420-A/2010 2010-06-29 Lei Ordinária Transforma o parágrafo único em § 1º e acrescenta § 2º ao art. 2º da Lei nº 2142-A, de 12.06.09, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A referente ao Programa de intervenções Viárias - PROVIAS. 1 extracted
norma 2421-A/2010 2010-06-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, pela APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Vicente, da área de eventos no Itararé, visando à realização da 14ª Festa do Morango. 1 extracted
norma 18/2010 2010-06-25 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Esportivo ao Sr. Michel Jean Bonnaud. 1 extracted
norma 19/2010 2010-06-25 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Rubens Flávio de Siqueira Viegas Júnior. 1 extracted
norma 20/2010 2010-06-25 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Netinho de Paula. 1 extracted
norma 2413-A/2010 2010-06-25 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões na Rua Roberto Koch, no trecho que especifica. 1 extracted
norma 2414-A/2010 2010-06-25 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o Circuito Triathlon Santa Cecília TV, a ser realizado anualmente, nos meses de maio, setembro e novembro. 1 extracted
norma 2415-A/2010 2010-06-25 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões- bug em toda a extensão da Rua Dr. Gilberto Lins Cavalcanti. 1 extracted
norma 2416-A/2010 2010-06-25 Lei Ordinária Proíbe o trânsito de ônibus, caminhões e veículos utilitários do tipo Van no trecho que especifica da Rua Cremiro Azevedo. 1 extracted
norma 2417-A/2010 2010-06-25 Lei Ordinária Proíbe o uso de pulseiras coloridas de silicone nas escolas do Município de São Vicente. 1 extracted
norma 2418-A/2010 2010-06-25 Lei Ordinária Denomina Randal Nery Ambrozio, sala no Complexo de Eventos e Convenções da Costa da Mata Atlântica. 1 extracted
materia 154/2010 2010-06-24 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal de Esclarecimento e Conscientização Sobre a Esclerose Múltipla e dá outras providências. 1 extracted
materia 155/2010 2010-06-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o uso de vagas destinadas aos idosos e aos portadores de deficiência em estacionamento privado e dá outras providências. 1 extracted
materia 156/2010 2010-06-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão e Parcelamento de Débito para com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente. 1 extracted
materia 157/2010 2010-06-24 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta § 4° ao art. 2º e altera ; a Cláusula Quarta do Anexo da Lei n° 1056-A, de 24.12.01, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Câmara Municipal de São Vicente, visando à cessão recíproca de servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 158/2010 2010-06-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, Crédito Adicional Especial visando atender a despesa relacionada ao Convênio celebrado com o Ministério do Turismo, objetivando a implantação de "Curso Básico de Idioma para Qualificação de Turismo em São Vicente". 1 extracted
materia 159/2010 2010-06-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal - Secretaria da Fazenda, Crédito Adicional Especial visando atender a despesa relacionada ao Convênio celebrado com o Ministério de Ciência e Tecnologia objetivando "Implantação de Unidade com Tecnologia em Reciclagem de Coco". 1 extracted
materia 160/2010 2010-06-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as férias anuais dos Secretários Municipais. 1 extracted
norma 2404-A/2010 2010-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Cultura, Lazer, Esporte Social e Trabalho Metropolitana da Baixada Santista - ACLESTRAME B.S., no exercício de 2010. 1 extracted
norma 2405-A/2010 2010-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Sociedade Beneficente de Mãos Dadas com a Comunidade, no exercício de 2010. 1 extracted
norma 2406-A/2010 2010-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Amigos da Cidade Náutica, no exercício de 2010. 1 extracted
norma 2407-A/2010 2010-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, à Associação Galpão Cultural Kids Advance, no exercício de 2010. 1 extracted
norma 2408-A/2010 2010-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Cellula Mater, no exercício de 2010. 1 extracted
norma 2409-A/2010 2010-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Entidade Anjos da Luz, no exercício de 2010. 1 extracted
norma 2410-A/2010 2010-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Jockey Instituição Promocional - JIP, no exercício de 2010. 1 extracted
norma 2411-A/2010 2010-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área localizada entre as Avenidas Quarentenário e São Pauto, defronte do Supermercado Atalaia, no Bairro Jardim Irmã Dolores, nas datas que especifica, para a realização da SELETIVA REGIONAL DE FUTEBOL SOCIAL. 1 extracted
norma 2412-A/2010 2010-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça dos Ambientalistas, pelo Conselho dos Pastores de São Vicente, no dia 26 de junho de 2010, para a realização de evento evangélico. 1 extracted
norma 624/2010 2010-06-18 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a doar ao Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro do Jardim Rio Branco - CAMP Rio Branco, a área que especifica, visando à construção da sede da entidade. 1 extracted
norma 2402-A/2010 2010-06-18 Lei Ordinária Altera a redação de dispositivos da lei nº 252-A/94, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2403-A/2010 2010-06-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a aquisição de equipamentos e material de natureza permanente. 1 extracted
materia 142/2010 2010-06-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de tarja sinalizadora em vitrines e assemelhados e dá outras providências. 1 extracted
materia 143/2010 2010-06-17 Projeto de Lei Ordinária Toma obrigatória a avaliação de condições de vitalidade dos recém-nascidos mediante o índice Apgar nas maternidades e órgãos de atendimento hospitalar ou ambulatorial da rede pública ou conveniada de saúde no Município. 1 extracted
materia 144/2010 2010-06-17 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal da Conscientização sobre Propriedade Responsável, a ser comemorado anualmente no último domingo do mês de agosto. 1 extracted
materia 145/2010 2010-06-17 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões em toda a extensão da Rua Pêro Lopes de Souza. 1 extracted
norma 2401-A/2010 2010-06-16 Lei Ordinária Dispõe sobre os serviços de táxi e dá outras providências. 1 extracted
materia 146/2010 2010-06-15 Projeto de Lei Ordinária Revoga o inciso II do art. 3.° da Lei n.° 2369-A/10 que proíbe a entrada ou presença de seguranças de carros fortes no interior das agências bancárias no espaço reservado aos clientes, bem como seguranças munidos de armamento pesado em estabelecimentos que especifica. 1 extracted
materia 147/2010 2010-06-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente a utilizar recursos do Pecúlio para custeio das despesas de saúde. 1 extracted
materia 148/2010 2010-06-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Assistência ao Menor e à Infância Carente e Órfão - AMICO, no exercício de 2010. 1 extracted
materia 149/2010 2010-06-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Pais e Mestres a EMEF Prof. Gilson Kool Monteiro, no exercício de 2010. 1 extracted
materia 150/2010 2010-06-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, pela APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Vicente, da área de eventos no Itararé, visando à realização da 14ª Festa do Morango. 1 extracted
materia 151/2010 2010-06-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Centro Comunitário 1° de Maio do Jardim Rio Branco, no exercício de 2010. 1 extracted
materia 152/2010 2010-06-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Pais e Mestres da EMEF Manoel Nascimento Júnior, no exercício de 2010. 1 extracted
materia 153/2010 2010-06-15 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Comerciante da Área Continental, a ser comemorado, anualmente, em 22 de setembro. 1 extracted
norma 2398-A/2010 2010-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de percentual de vagas de estacionamento para idosos nos estacionamentos públicos no município. 1 extracted
norma 2394-A/2010 2010-06-11 Lei Ordinária Institui o Programa Calçada Limpa, com base na Lei Antifumo. 1 extracted
norma 2392-A/2010 2010-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a demarcação de vaga destinada a estacionamento de veículo credenciado e ao embarque e desembarque de pessoas e mercadorias, defronte de clubes sociais e desportivos. 1 extracted
norma 2393-A/2010 2010-06-11 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal da Água e dá outras providências. 1 extracted