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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2385-A/2010 2010-05-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça do H, no Humaitá, pela Igreja Sinos de Belém - Missão das Primícias, no dia 30 de maio de 2010, para a realização de evento gospel. 1 extracted
norma 2386-A/2010 2010-05-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área na Avenida Cellula Mater, na confluência das Ruas 14 e 36 com as Ruas 12 e 34, no Parque Continental, pelo Parque de Diversões Dayane, no período de 1º a 30 de junho de 2010, para instalação de Parque de Diversões. 1 extracted
materia 112/2010 2010-05-27 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas nos postos revendedores de combustíveis e prestadores de serviço de lubrificação e lavagem de veículos e nas lojas de conveniência neles instaladas. 1 extracted
materia 113/2010 2010-05-27 Projeto de Lei Ordinária Autorizada implantação de um monumento no canteiro centra da Avenida Padre Manoel da Nóbrega, na confluência com a Avenida Presidente Wilson. 1 extracted
materia 114/2010 2010-05-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Centro Comunitário do México 70, no exercício de 2010. 1 extracted
materia 115/2010 2010-05-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação em Prol do Desenvolvimento Cultural e Social - PRODEC, no exercício de 2010. 1 extracted
materia 116/2010 2010-05-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Liga de Judô do Litoral, no exercício de 2010. 1 extracted
materia 117/2010 2010-05-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Cubatão - Subsede de São Vicente , no exercício de 2010. 1 extracted
materia 118/2010 2010-05-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à ONG Ilê Pai Joaquim de Xangô, no exercício de 2010. 1 extracted
materia 119/2010 2010-05-27 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o abandono de veículos nas vias e logradouros públicos do Município. 1 extracted
materia 120/2010 2010-05-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e assinar Convênio com a Secretaria de Estado da Habitação, visando à obtenção dos referidos recursos. 1 extracted
norma 13/2010 2010-05-27 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino a Cláudio Valverde Santos, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina. 1 extracted
norma 620/2010 2010-05-21 Lei Complementar Dispõe sobre o pagamento parcelado do ITBI – Imposto Sobre Transmissão “inter-vivos” de Bens Imóveis no exercício de 2010, nas condições que especifica. Proc. n.º 24289/97 1 extracted
norma 2376-A/2010 2010-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão da disciplina Noções de Educação Financeira como atividade extracurricular nas escolas da rede municipal de ensino. 1 extracted
norma 2377-A/2010 2010-05-21 Lei Ordinária Cria e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Mega Batismo do Ministério Peniel, a ser realizado todo mês de dezembro, na Praia do Gonzaguinha, sob a organização do Ministério Peniel de São Vicente. 1 extracted
materia 105/2010 2010-05-20 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o Circuito Triathlon Santa Cecília TV, a ser realizado, anualmente, nos meses de maio, setembro e novembro. 1 extracted
materia 106/2010 2010-05-20 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Dr. Gilberto Lins Cavalcanti, na Vila Jóquei Clube. 1 extracted
materia 107/2010 2010-05-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o incentivo ao tratamento e reciclagem de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal de uso culinário no Município. 1 extracted
materia 108/2010 2010-05-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão da disciplina "Reciclagem e conscientização da importância da limpeza da cidade" na grade extracurricular das escolas da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 109/2010 2010-05-20 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a veiculação de qualquer tipo de propaganda por meio de placas, cartazes, faixas, outdoors e assemelhados em espaços públicos, como praças, estabelecimentos de ensino e creches e dá outras providências. 1 extracted
materia 110/2010 2010-05-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Fundação Parque Zoológico de São Paulo, visando à conjugação de esforços no sentido de equipar os Setores de Biologia e Veterinária do Zoológico instalado no Parque Ecológico Voturuá, que ocuparão as dependências do Centro de Educação Ambiental. 1 extracted
materia 111/2010 2010-05-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Cultura, Lazer, Esporte Social e Trabalho Metropolitana da Baixada Santista - ACLESTRAME B.S., no exercício de 2010. 1 extracted
norma 11/2010 2010-05-20 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Florinda Gomes Covas – Lila Covas, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina. 1 extracted
norma 12/2010 2010-05-20 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Rui Alexandre Novo e Rocha, Presidente da Câmara Municipal de Ansião, Portugal. 1 extracted
norma 2375-A/2010 2010-05-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Brasília, no Parque das Bandeiras, no período de 15 de abril a 20 de maio de 2010, pela empresa Espaço da Criança Parque — Wallans Jarenis. 1 extracted
norma 2372-A/2010 2010-05-14 Lei Ordinária Cria no Municio Brigadas de Combate à Dengue, nos estabelecimentos que especifica, cujos integrantes receberão treinamento para a prevenção do surgimento de focos dos mosquitos transmissores da dengue, dispõe sobre a aplicação de notificações, multas e outras providências. 1 extracted
norma 2373-A/2010 2010-05-14 Lei Ordinária Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1047-A, de 21.12.01, que autorizou o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Comunitária Evangélica, visando apoiar o funcionamento do Lar de Amparo ao Idoso. 1 extracted
norma 2374-A/2010 2010-05-14 Lei Ordinária Altera a redação do caput, do § 4º e acrescenta o § 5° ao artigo 19 da Lei Municipal nº 1660-A de 16.12.05, que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2010 2010-05-13 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a acessibilidade nos estabelecimentos comerciais instalados no Município. 1 extracted
materia 12/2010 2010-05-13 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a doar ao Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro do Jardim Rio Branco - CAMP Rio Branco, da área que especifica, visando à construção da sede da entidade. 1 extracted
materia 13/2010 2010-05-13 Projeto de Lei Complementar Concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos, para pagamento parcelado, nas condições que especifica. 1 extracted
materia 14/2010 2010-05-13 Projeto de Lei Complementar Autoriza a doação de área de terreno no bairro Samaritá, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, visando à construção de escola. 1 extracted
materia 101/2010 2010-05-13 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões na Rua Roberto Koch, no trecho que especifica. 1 extracted
materia 102/2010 2010-05-13 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatória a instalação de detectores de metais nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada no Município. 1 extracted
materia 103/2010 2010-05-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, o uso da Praça do H, no Humaitá, pela Igreja Sinos de Belém - Missão das Primícias, no dia 30 de maio de 2010 para a realização de evento gospel. 1 extracted
materia 104/2010 2010-05-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Jockey Instituição Promocional - JIP, no exercício de 2010. 1 extracted
norma 66/2010 2010-05-13 Emenda - Lei Orgânica Municipal Altera à denominação da Seção I do Capítulo IV e altera a redação do “caput" do art. 327 da Lei Orgânica do Município 1 extracted
norma 2371-A/2010 2010-05-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, no Conjunto Humaitá, pela União Recreativa Verde e Branco, objetivando a realização de evento comemorativo ao Dia das Mães. 1 extracted
materia 93/2010 2010-05-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o fornecimento de carrinhos motorizados para pessoas portadoras de deficiências, idosos e gestantes, com dificuldade de locomoção, em shopping centers, hipermercados e similares, e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2010 2010-05-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título preçário, da Praça Barão do Rio Branco, no dia 12 de maio de 2010, pelo PSOL - Partido do Socialismo e Liberdade para a coleta de assinaturas do Projeto Ficha Limpa. 1 extracted
materia 95/2010 2010-05-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o, uso, a título precário, da Praça Cora Coralina, no Bairro Catiapoã, no dia 13 de junho, pela ONG Evoluir Mais Cedo, para realização de trabalhos de ação social, orientação de serviços e emissão de documentos. 1 extracted
materia 96/2010 2010-05-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área localizada entre as Avenidas Quarentenário e São Paulo, defronte do Supermercado Atalaia, no Bairro Jardim Irmã Dolores, nas datas que especifica, para a realização da SELETIVA REGIONAL DE FUTEBOL SOCIAL. 1 extracted
materia 97/2010 2010-05-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de cidades-irmãs entre São Vicente - Brasil e Ansião - Portugal. 1 extracted
materia 98/2010 2010-05-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Associação Promocional Irmã Maria Dolores - VIP, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas que propiciem a promoção da integração de aprendizes no mercado de trabalho e sua formação profissional, de acordo com os artigos 203 e 214 da Constituição Federal e com a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. 1 extracted
materia 99/2010 2010-05-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do caput, do § 4º acrescenta, o § 5° ao artigo 19 da Lei Municipal nº 1660-A de 16.12.05, que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2010 2010-05-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 3° da Lei n° 690-A, de 12,08.99, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - CONTUR e dá outras providências. 1 extracted
norma 2367-A/2010 2010-05-05 Lei Ordinária Proíbe o uso de telefone celular ou equipamento similar, nas agências bancárias e instituições assemelhadas e dá outras providências 1 extracted
norma 2369-A/2010 2010-05-05 Lei Ordinária Proíbe a entrada ou presença de seguranças de carros fortes no interior das agências bancárias no espaço reservado aos clientes, bem como seguranças munidos de armamento pesado em estabelecimentos que especifica, e dá outras providências 1 extracted
norma 2365-A/2010 2010-05-05 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município o Dia do Jiu-Jitsu. 1 extracted
norma 2366-A/2010 2010-05-05 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões na Rua José da Costa Marques, no Conjunto Residencial Tancredo Neves. 1 extracted