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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2368-A/2010 2010-05-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de dispenser de parede para álcool gel antisséptico aos estabelecimentos que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2370-A/2010 2010-05-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça "Brasília", no Parque das Bandeiras, pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus Paulistana no Litoral, no dia 29 de maio de 2010. 1 extracted
norma 619/2010 2010-04-30 Lei Complementar Prorroga o prazo para renovação da licença de permissionários de quiosques na Praia do Itararé, de autorizatários de quiosques na Praia do Gonzaguinha, de ambulantes e de permissionários de bens municipais. 1 extracted
norma 2362-A/2010 2010-04-30 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º da lei nº 1301-a, de 2.7.03, que dispõe sobre os créditos de pequeno valor, no âmbito do município, em consonância com o § 3º do art. 100 da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2363-A/2010 2010-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 110.000,00 (cento e dez mil reais) ao Hospital São José—Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 2364-A/2010 2010-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Segurança Pública, objetivando a instalação e manutenção da 1ª Companhia do 39 ° Batalhão de Polícia Militar do Interior, com sede em São Vicente. 1 extracted
materia 79/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o tráfego de caminhões com mais de dois eixos na Av. Pérsio de Queiroz Filho, no Catiapoã. 1 extracted
materia 80/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Barão do Rio Branco, pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, nos dias 6, 7 e 8 de maio de 2010, para a realização de evento evangélico. 1 extracted
materia 81/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Avenida Senador Salgado Filho s/n.°, na Vila Jóquei Clube, pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2010, para a realização de evento evangélico. 1 extracted
materia 82/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça dos Ambientalistas, pelo Conselho dos Pastores de São Vicente, no dia 26 de Junho de 2010, para a realização de evento evangélico. 1 extracted
materia 83/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n.° 1660-A, de 16 de dezembro de 2005 que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização da prestação de contas de entidades beneficiadas com subvenção municipal, no site da Prefeitura Municipal de São Vicente. 1 extracted
materia 85/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação RECICLANIP, objetivando desenvolver ações conjuntas e integradas, com vistas à proteção do meio ambiente, através da destinação ambientalmente adequada dos pneumáticos inservíveis. 1 extracted
materia 86/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Sociedade Beneficente de Mãos Dadas com a Comunidade, no exercício de 2010. 1 extracted
materia 87/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Amigos da Cidade Náutica, no exercício de 2010. 1 extracted
materia 88/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a aquisição de equipamentos e material de natureza permanente. 1 extracted
materia 89/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Galpão Cultural Kids Advance, no exercício de 2010. 1 extracted
materia 90/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Cellula Mater, no exercício de 2010. 1 extracted
materia 91/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Entidade Anjos da Luz, no exercício de 2010. 1 extracted
materia 92/2010 2010-04-29 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 2° da Lei n° 1047-A, de 21.12.01, que autorizou o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Comunitária Evangélica, visando apoiar o funcionamento do Lar de Amparo ao Idoso. 1 extracted
norma 618/2010 2010-04-28 Lei Complementar Dispõe sobre o gerenciamento dos resíduos sólidos da construção civil e de demolição, quanto a caracterização, triagem, acondicionamento, transporte, beneficiamento, reciclagem e destinação final dos resíduos, no âmbito do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2010 2010-04-22 Projeto de Lei Ordinária Denomina Indalício de Souza Tavares a Rua O, com início na rua Jequié e término na Rua G, no Jardim Rio Negro. 1 extracted
materia 72/2010 2010-04-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de rampas, de acesso nos passeios públicos em frente a estabelecimentos comerciais no Município. 1 extracted
materia 73/2010 2010-04-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança nas agências bancárias e casas lotéricas do Município de São Vicente. 1 extracted
materia 74/2010 2010-04-22 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o uso de pulseiras coloridas de silicone nas escolas do Município de São Vicente. 1 extracted
materia 75/2010 2010-04-22 Projeto de Lei Ordinária Denomina Randal Nery Ambrozio sala no Complexo de Eventos e Convenções da Costa da Mata Atlântica. 1 extracted
materia 76/2010 2010-04-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de uma área na Av. Cellula Mater, na confluência das Ruas 14 e 36 com Ruas 12 e 34, no Parque Continental, pelo Parque de Diversões Dayane, no período de 1º a 30 de junho de 2010, para instalação de Parque de Diversões. 1 extracted
materia 77/2010 2010-04-22 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o trânsito de ônibus, caminhões e veículos utilitários do tipo Van no trecho que especifica da Rua Cremiro Azevedo. 1 extracted
materia 78/2010 2010-04-22 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Galpão Cultural Kids Advance. 1 extracted
norma 9/2010 2010-04-22 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Welhington Elmo da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município. 1 extracted
norma 10/2010 2010-04-22 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Esportivo ao atleta vicentino Felipe Garcia dos Prazeres, pela trajetória de sucesso na Seleção Brasileira e no Santos Futebol Clube. 1 extracted
norma 2361-A/2010 2010-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem-estar e do sossego público e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2010 2010-04-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Brasília, no Parque das Bandeiras, no período de 15 de abril a 20 de maio de 2010, pela empresa Espaço da-Criança Parque - Wallans Jardenis. 1 extracted
norma 8/2010 2010-04-16 Decreto Legislativo Concede a Medalha do Mérito Cultural aos dirigentes das Bandas Ruazinha, Socyte Ball, Praça 12, GDG, Central e Bloco da Igreja Peniel. 1 extracted
norma 2360-A/2010 2010-04-16 Lei Ordinária Altera a redação do art 1° da Lei n° 1248-A, de 23,04.03, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Parceria com entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs, nas áreas da saúde, cultura, esporte, serviço social, educação, geração de emprego e qualificação profissional. 1 extracted
materia 64/2010 2010-04-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, no Conjunto Humaitá, pela União Recreativa Verde e Branco, objetivando a realização de evento comemorativo ao Dia das Mães. 1 extracted
materia 65/2010 2010-04-15 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões-bug em toda a extensão da Rua Gilberto Lins Cavalcante. 1 extracted
materia 66/2010 2010-04-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de áreas que especifica, pela T & T Produções Artísticas, para realização do Projeto Alegria nos Bairros. 1 extracted
materia 68/2010 2010-04-15 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o uso de aparelhos de comunicação de qualquer natureza dentro de estabelecimentos bancários no Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2010 2010-04-15 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana de Combate e Prevenção do Glaucoma e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2010 2010-04-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 4° do parágrafo único da Lei n° 252-A, de 19.05.94 e suas alterações, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2352-A/2010 2010-04-14 Lei Ordinária Acrescenta e altera dispositivos da Lei n° 372-A/96, que dispõe sobre a deposição de caçambas coletoras de entalho nas vias e logradouros públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2353-A/2010 2010-04-14 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões em toda a extensão da Rua Farmacêutico José Ignácio da Glória, na Vila São Jorge. 1 extracted
norma 2354-A/2010 2010-04-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Beneficente Ágape, no exercício de 2010. 1 extracted
norma 2355-A/2010 2010-04-14 Lei Ordinária Altera a redação da ementa e do art. 1° da Lei n° 786-A/99, que proíbe o estacionamento de caminhões com mais de três eixos na Rua Galeão Coutinho, no trecho entre a Rua Caramuru e a Avenida Augusto Severo, na Vila Jóquei Clube. 1 extracted
norma 2356-A/2010 2010-04-14 Lei Ordinária Cria no âmbito do Município o "Selo Verde", a ser colocado nas casas vistoriadas pelos agentes de combate à dengue. 1 extracted
norma 2357-A/2010 2010-04-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, pela igreja Mundial do Poder de Deus, no dia 24 de abril de 2010, das 14 às 22 horas. 1 extracted
norma 2358-A/2010 2010-04-14 Lei Ordinária Institui a Semana da Infantaria, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio. 1 extracted
norma 2359-A/2010 2010-04-14 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Dr. Orlando Drumond Murgel, na Vila Cascatinha. 1 extracted
norma 65/2010 2010-04-09 Emenda - Lei Orgânica Municipal Altera a redação do art. 27 da Lei Orgânica do Município, que estabelece a data da eleição para a renovação da Mesa e da Câmara Municipal 1 extracted