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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 55/2010 2010-03-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 1° da Lei n° 1301-A, de 02.07.03, que dispõe sobre os créditos de pequeno valor, no âmbito do Município, em consonância com o § 3° do art. 100 da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 612/2010 2010-03-19 Lei Complementar Dispõe sobre a desafetação e a transferência de áreas da classe dos bens de uso comum do povo para a dos bens patrimoniais do Município, a unificação dessas áreas e lotes no loteamento Cidade Náutica, e a autorização de doação do imóvel à UNESP – Universidade Estadual Paulista, visando à implantação do Núcleo de Estudos Avançados do Mar – Um Olhar para o Pré - Sal. Proc. n.º 12569/10 1 extracted
norma 2335-A/2010 2010-03-19 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Fundação Plural. 1 extracted
materia 34/2010 2010-03-18 Projeto de Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a instituir, no âmbito do Município, o Programa Calçada Limpa, com base na Lei Antifumo (Lei Estadual n.º 13.541/09) 1 extracted
materia 35/2010 2010-03-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a demarcação de vaga destinada a estacionamento de veículo credenciado e ao embarque e desembarque de pessoas e mercadorias defronte de clubes sociais e desportivos. 1 extracted
materia 36/2010 2010-03-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário de área da Praça do H, no Humaitá, no dia 30 de março de 2010, das 18 às 22 horas, pela Igreja Universal do Reino de Deus para a realização de culto religioso. 1 extracted
materia 37/2010 2010-03-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal "Radar Eficiente - Semáforos com Fiscalização Eletrônica" e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2010 2010-03-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso a título precário, da Praça "Símbolo", no Samaritá. 1 extracted
materia 39/2010 2010-03-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão e Parcelamento de Débito Previdenciário para com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente. 1 extracted
materia 40/2010 2010-03-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Segurança Pública, objetivando a instalação e manutenção da 1ª Companhia do 39° Batalhão de Polícia Militar do Interior, com sede em São Vicente. 1 extracted
materia 41/2010 2010-03-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no exercício de 2010. 1 extracted
norma 4/2010 2010-03-18 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Márcio Perretti Papa, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina 1 extracted
norma 2332-A/2010 2010-03-17 Lei Ordinária Disciplina no Município a comercialização itinerante de sorvetes com uso de carrinhos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2333-A/2010 2010-03-17 Lei Ordinária Altera a redação dos § § 1º e 2º e acrescenta § 3º ao art. 2º da Lei nº 2022, de 24.06.85, alterada pela Lei 692-A, de 19.12.98, que autoriza o comércio ambulante nas praias do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2334-A/2010 2010-03-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Alfa e Ômega, no exercício de 2010. 1 extracted
norma 3/2010 2010-03-12 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à cantora Priscila Borges, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina. 1 extracted
norma 2329-A/2010 2010-03-12 Lei Ordinária Considera 22 de agosto, Dia do Patrimônio Histórico de São Vicente, em homenagem à realização, em 1532, da Primeira Eleição nas Américas. 1 extracted
norma 2330-A/2010 2010-03-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Casa Anderson no exercício de 2010. 1 extracted
norma 2331-A/2010 2010-03-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Peniel, no exercício de 2010. 1 extracted
materia 29/2010 2010-03-11 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da ementa e do art. 1.° da Lei n.° 786-A/99, que proíbe o estacionamento de caminhões com mais de três eixos na Rua Galeão Coutinho, no trecho entre a Rua Caramuru e a Avenida Augusto Severo, na Vila Jóquei Clube. 1 extracted
materia 30/2010 2010-03-11 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Dr. Orlando Drumond Murgel, na Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 31/2010 2010-03-11 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana da Infantaria, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio. 1 extracted
materia 32/2010 2010-03-11 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o uso de telefone celular ou equipamento similar, nas agências bancárias e instituições assemelhadas e dá ouras providências. 1 extracted
materia 33/2010 2010-03-11 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o uso de equipamentos para bronzeamento artificial por meio da emissão de radiação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2325-A/2010 2010-03-10 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Encontro Anual dos Policiais Militares de Cristo, organizado pela Associação dos Policiais Militares Evangélicos do Estado de São Paulo, a ser realizado no último final de semana de setembro. 1 extracted
norma 2326-A/2010 2010-03-10 Lei Ordinária Institui no Município a Semana Municipal da Carona Solidária. 1 extracted
norma 2327-A/2010 2010-03-10 Lei Ordinária Institui, o Dia do Taxista, a ser comemorado anualmente em 28 de abril. 1 extracted
norma 2328-A/2010 2010-03-10 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Passeio Ciclístico da Primavera dos bairros Parque Continental e Humaitá, a ser realizado, anualmente, no segundo domingo do mês de novembro. 1 extracted
norma 2/2010 2010-03-05 Decreto Legislativo Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade post mortem ao cabo Ari Dirceu Fernandes Júnior e ao soldado Kleber da Silva Santos, falecidos durante a Missão de Paz da ONU no Haiti. 1 extracted
norma 2324-A/2010 2010-03-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 25/2010 2010-03-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça "H", no Humaitá, pela Associação de Motoristas e Cobradores do Sistema de Transporte Alternativo de São Vicente, no período de 26 a 28 de março de 2010. 1 extracted
materia 26/2010 2010-03-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Beneficente Ágape, no exercício de 2010. 1 extracted
materia 27/2010 2010-03-04 Projeto de Lei Ordinária Obriga os estabelecimentos que especifica a destinarem, semanalmente, pneus inservíveis a ponto de coleta. 1 extracted
materia 28/2010 2010-03-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ã Associação Integração Social Trabalhista, no exercício de 2010. 1 extracted
norma 2319-A/2010 2010-02-26 Lei Ordinária Institui e inclui no calendário oficial do município o dia do vota juventude, a ser comemorado, anualmente, em 13 de abril. 1 extracted
norma 2321-A/2010 2010-02-26 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 3.º da Lei n.º 2278-A, de 11/12/09, que dispõe sobre a instituição de um Fundo para financiar atividades de proteção aos animais do município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2320-A/2010 2010-02-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção às entidades que especifica, no exercício de 2010. 1 extracted
norma 2323-A/2010 2010-02-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação dos Amigos do Centro Cultural Balé Jovem de São Vicente, no exercício de 2010. 1 extracted
norma 2318-A/2010 2010-02-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão da disciplina Xadrez em todas as Escolas Municipais de Ensino 1 extracted
norma 2316-A/2010 2010-02-26 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Cultural Banda Carnavalesca The Best da Vila Margarida, com sede no Município de São Vicente. 1 extracted
norma 2317-A/2010 2010-02-26 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município o "Dia Municipal da Equoterapia". 1 extracted
norma 2322-A/2010 2010-02-26 Lei Ordinária Altera a redação do § 4° do art. 19 da Lei nº 2296-A, de 23.12.09, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde-SUS no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2010 2010-02-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações relativas à Ouvidoria Municipal. 1 extracted
materia 23/2010 2010-02-25 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões em toda a extensão da Rua Farmacêutico José Ignácio da Glória, na Vila São Jorge. 1 extracted
materia 24/2010 2010-02-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão da disciplina Noções de Educação Financeira como atividade extracurricular nas escolas da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 15/2010 2010-02-18 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta e altera dispositivos da Lei n.° 372- A/96, que dispõe sobre a deposição de caçambas coletoras de entulho nas vias e logradouros públicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2010 2010-02-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção às entidades que especifica, no exercício de 2010. 1 extracted
materia 17/2010 2010-02-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Alfa e Ômega, no exercício de 2010. 1 extracted
materia 18/2010 2010-02-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Associação Gaivotas Futebol Clube, no exercício de 2010. 1 extracted
materia 19/2010 2010-02-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 3° da Lei nº 2278-A, de 11.12.09, que dispõe sobre a instituição de um Fundo para financiar atividades de proteção aos animais do município, e dá outras providências. 1 extracted