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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2395-A/2010 2010-06-11 Lei Ordinária Cria e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia "D" de Combate à Dengue, a ser realizado anualmente no terceiro sábado do mês de abril. 1 extracted
norma 2396-A/2010 2010-06-11 Lei Ordinária Institui a Semana de Combate e Prevenção do Glaucoma e dá outras providências. 1 extracted
norma 2397-A/2010 2010-06-11 Lei Ordinária Denomina Indalício de Souza Tavares a Rua O, com início na Rua Jequié e término na Rua G, no Jardim Rio Negro. 1 extracted
norma 2399-A/2010 2010-06-11 Lei Ordinária Proíbe o uso de equipamentos para bronzeamento artificial por meio da emissão de radiação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2400-A/2010 2010-06-11 Lei Ordinária Proíbe o tráfego de caminhões com mais de dois eixos na Av. Pérsio de Queiroz Filho, no Catiapoã. 1 extracted
materia 15/2010 2010-06-10 Projeto de Lei Complementar Proíbe a concessão e a renovação da licença para localização e funcionamento a estabelecimentos que utilizam comercialmente animais em serviço de guarda, segurança e vigilância em São Vicente. 1 extracted
materia 16/2010 2010-06-10 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre obras a serem executados em vias públicas por concessionários de serviços públicos e privado bem como empresas contratadas pelos mesmos e da outras providências. 1 extracted
materia 17/2010 2010-06-10 Projeto de Lei Complementar Altera os anexos I, III e IV da Lei Complementar nº 268, de 28.12.99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2010 2010-06-10 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a aprovar projeto de construção de posto de combustível, que contará com o uso de adicional construtivo oneroso, mediante contrapartida representada pela implantação de Praça de Exercícios para a 3ª Idade, no Itararé. 1 extracted
materia 19/2010 2010-06-10 Projeto de Lei Complementar Estabelece procedimento de controle ambiental para utilização, armazenamento ou transporte de produtos e subprodutos florestais de origem nativa, inclusive o carvão vegetal nativo, no Município. 1 extracted
materia 125/2010 2010-06-10 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município o Dia do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas da Área Continental, a ser realizado anualmente no dia 10 de junho, integrando o Calendário Oficial de Eventos. 1 extracted
materia 126/2010 2010-06-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 1.° da Lei n.° 1602-A/05, que institui a "Cãominhada em Defesa da Vida Animal e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município. 1 extracted
materia 127/2010 2010-06-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da ementa e do art. 1.° da Lei n.° 726-A/99, que proíbe o estacionamento de caminhões na Avenida Monteiro Lobato, no trecho que especifica. 1 extracted
materia 128/2010 2010-06-10 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões na Rua Anadir Dias de Carvalho, na Vila Jóquei Clube. 1 extracted
materia 129/2010 2010-06-10 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta e altera dispositivos da Lei n.° 1.899/82, que proíbe a permanência ou trânsito de animais nas praias do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 130/2010 2010-06-10 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do município o Dia do Clube dos 21 Irmãos Amigos, a ser comemorado anualmente no dia 9 de junho. 1 extracted
materia 131/2010 2010-06-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Pais e Mestres da EE Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, no exercício de 2010. 1 extracted
materia 132/2010 2010-06-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Pais e Mestres da EMEIEF Alberto Santos Dumont, no exercício de 2010. 1 extracted
materia 133/2010 2010-06-10 Projeto de Lei Ordinária Transforma o parágrafo único em § 1° e acrescenta § 2° ao art. 2° da Lei nº 2146- A, de 17.06.09, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A referente ao Programa Caminho da Escola. 1 extracted
materia 134/2010 2010-06-10 Projeto de Lei Ordinária Transforma o parágrafo único em § 1° e acrescenta § 2° ao art. 2° da Lei n° 2142-A, de 12.06.09, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A referente ao Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS. 1 extracted
materia 135/2010 2010-06-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 110.000,00 (cento e dez mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 136/2010 2010-06-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Pais e Mestres da EMEF Pref. Jorge Bierrenbach Senra, no exercício de 2010. 1 extracted
materia 137/2010 2010-06-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Pais e Mestres da EMEF Francisco Martins dos Santos, no exercício de 2010. 1 extracted
materia 138/2010 2010-06-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 139/2010 2010-06-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 110.000,00 (cento e dez mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 140/2010 2010-06-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Evoluir Mais Cedo, no exercício de 2010. 1 extracted
materia 141/2010 2010-06-10 Projeto de Lei Ordinária Cria o Cadastro Informativo Municipal - CADIN MUNICIPAL. 1 extracted
norma 15/2010 2010-06-10 Decreto Legislativo Autoriza a Mesa da Câmara a determinar a confecção de placa comemorativa aos 10 anos da Congregação do Jóquei Clube na Obra da Restauração. 1 extracted
norma 16/2010 2010-06-10 Decreto Legislativo Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade aos militares do 11.º Contingente do Batalhão de Força de Paz Haiti, do 2.º Batalhão de Infantaria Leve – Batalhão Martim Afonso. 1 extracted
norma 17/2010 2010-06-10 Decreto Legislativo Autoriza a Mesa da Câmara a determinar a confecção de placa comemorativa aos 40 anos de fundação da JIP – Jockey Instituição Promocional. 1 extracted
norma 623/2010 2010-06-09 Lei Complementar Concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos, para pagamento parcelado, nas condições que especifica. 1 extracted
norma 2388-A/2010 2010-06-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação RECICLANIP, objetivando desenvolver ações conjuntas e integradas, com vistas à proteção do meio ambiente, através da destinação ambientalmente adequada dos pneumáticos inservíveis. 1 extracted
norma 2389-A/2010 2010-06-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Promocional Irmã Maria Dolores - VIP, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas que propiciem a promoção da integração de aprendizes no mercado de trabalho e sua formação profissional, de acordo com os artigos 203 e 214 da Constituição Federal e com a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. 1 extracted
norma 2390-A/2010 2010-06-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Avenida Senador Salgado filho s/n, aã Vila Jóquei Clube, pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2010, para a realização de evento evangélico. 1 extracted
norma 2391-A/2010 2010-06-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Cora Coralina, no Bairro Catiapoã, no dia 13 de junho, pela ONG Evoluir Mais Cedo, para realização de trabalhos de ação social, orientação de serviços e emissão de documentos. 1 extracted
norma 14/2010 2010-06-07 Decreto Legislativo Concede Medalhas de Mérito Esportivo aos atletas integrantes da Equipe Mirim do Santos Futebol Clube pela conquista da Copa Volkswagen e dá outras providências. 1 extracted
materia 121/2010 2010-06-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, no Humaitá, no dia 19 de junho, pela Igreja Evangélica Pentecostal Formosa, para a realização de evento evangélico. 1 extracted
materia 122/2010 2010-06-02 Projeto de Lei Ordinária Obriga estabelecimentos comerciais a afixar em cartaz com referência à proibição legal da venda de tinta spray a menor de idade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 123/2010 2010-06-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de sistema de coleta de dados na rede de saúde relativamente às ocorrências de violência doméstica e sexual contra a mulher, a criança e o adolescente. 1 extracted
materia 124/2010 2010-06-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Vicente, no exercício de 2010. 1 extracted
norma 622/2010 2010-06-02 Lei Complementar Modifica a redação do art 2º da Lei Complementar nº 67, de 6.4.94, que altera a redação do inciso XIII do art 137 da Lei nº 1745, de 29.9.77 - Código Tributário do Município. 1 extracted
norma 2387-A/2010 2010-06-02 Lei Ordinária Altera a redação do art. 3º da Lei nº 690-A de 12.08.99, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - CONTUR e dá outras providências. 1 extracted
norma 621/2010 2010-05-28 Lei Complementar Autoriza a doação de área de terreno no bairro Samaritá, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, visando à construção de escola. 1 extracted
norma 2378-A/2010 2010-05-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de cidades-irmãs entre São Vicente - Brasil e Ansião - Portugal. 1 extracted
norma 2379-A/2010 2010-05-28 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Galpão Cultural Kids Advance. 1 extracted
norma 2380-A/2010 2010-05-28 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, o "Dia do Portador da Síndrome de Down". 1 extracted
norma 2381-A/2010 2010-05-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o acesso de corretores de imóveis a dados técnicos junto aos órgãos ou repartições da Administração Pública Municipal. 1 extracted
norma 2382-A/2010 2010-05-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Fundação Parque Zoológico de São Paulo, visando à conjugação de esforços no sentido de equipar os Setores de Biologia e Veterinária do Zoológico instalado no Parque Ecológico Voturuá, que ocuparão as dependências do Centro de Educação Ambiental. 1 extracted
norma 2383-A/2010 2010-05-28 Lei Ordinária Autoriza é Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 110.000,00 (cento e dez mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 2384-A/2010 2010-05-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, objetivando a implantação de Centrai de Penas e Medidas Alternativas, destinadas à execução do Programa Integrado de Prestação de Serviços à Comunidade, e de Atendimento ao Egresso e Família, nos termos que especifica. 1 extracted