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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 222/2010 2010-10-14 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Incentivo à Doação de Medula Óssea e de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário - PROMEDULA. 1 extracted
norma 23/2010 2010-10-14 Decreto Legislativo Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Vicente a determinar a confecção de placa comemorativa ao Centenário do Sport Club Corinthians Paulista 1 extracted
norma 632/2010 2010-10-08 Lei Complementar Prorroga o prazo fixado no art. 6.º da Lei Complementar n.º 616, de 9.4.10, que dispõe sobre a regularização e legalização de imóveis construídos irregularmente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2489-A/2010 2010-10-08 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n° 579-A, de 15 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a publicidade em táxis e veículos de autolotação e transporte escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2490-A/2010 2010-10-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à ONG - Associação Progresso, no exercício de 2010. 1 extracted
norma 2491-A/2010 2010-10-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação Nova Geração, no exercício de 2010. 1 extracted
materia 213/2010 2010-10-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo, a permitir o uso, a título precário, da Travessa da Lagoa, na rotatória do bairro Samaritá, pela Igreja Assembleia de Deus, para evento evangélico. 1 extracted
materia 214/2010 2010-10-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre instalações de banheiros públicos em edificações não residenciais de uso coletivo. 1 extracted
materia 215/2010 2010-10-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Infante Dom Henrique, pela UNESP, para a realização do evento "Bio na Rua". 1 extracted
materia 216/2010 2010-10-07 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a data de 18 de maio como o Dia de Combate à Pedofilia. 1 extracted
materia 217/2010 2010-10-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão e Parcelamento de Débito Previdenciário para com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente. 1 extracted
norma 631/2010 2010-10-06 Lei Complementar Dispõe sobre a realização de eventos ou obras para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços de infraestrutura por concessionárias de serviços públicos ou entidades de direito privado, em vias e logradouros públicos, inclusive em espaços aéreos e subterrâneos e em obras de arte de domínio municipal. 1 extracted
norma 2488-A/2010 2010-10-06 Lei Ordinária Altera a redação do caput e dos incisos I e II do art. 4.º da Lei n.º 1234-A, de 7.3.03, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e dá outras providências, modificada pela Lei n.º 1435-A, de 7.5.04. 1 extracted
norma 2487-A/2010 2010-10-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área localizada defronte dos quiosques da Praia do Itararé, no trecho entre a Praça 21 Irmãos Amigos e a Avenida Presidente Wilson, pela empresa Fórmula Truck, no dia 16 de outubro de 2010, para a apresentação e realização de passeios gratuitos da Fórmula Truck Kids. 1 extracted
norma 628/2010 2010-10-01 Lei Complementar Dispõe sobre a Taxa de Vigilância Sanitária do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 629/2010 2010-10-01 Lei Complementar Estabelece procedimento de controle ambiental para utilização, armazenamento ou transporte de produtos e subprodutos florestais de origem nativa, inclusive o carvão vegetal nativo, no Município. 1 extracted
norma 630/2010 2010-10-01 Lei Complementar Altera a redação, acrescenta e suprime dispositivos da Lei n.º 1745/77 – Código Tributário do Município, e dá outras providências. Proc. n.º 26129/97 1 extracted
norma 2485-A/2010 2010-10-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) ao Hospital São José— Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 2486-A/2010 2010-10-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Assistência à Ressocialização, no exercício de 2010. 1 extracted
materia 211/2010 2010-09-30 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua General Etchegoyen, na Vila Melo. 1 extracted
materia 212/2010 2010-09-30 Projeto de Lei Ordinária Altera a Ementa e a redação do art. 1º da Lei nº 2456-A, de 14.7.10, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Assistência ao Menor, no exercício de 2010. 1 extracted
materia 24/2010 2010-09-24 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a Taxa de Vigilância Sanitária do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2010 2010-09-24 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência dos Servidores de São Vicente e sobre a segregação da massa de segurados, altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 606, de 18.12.09, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2010 2010-09-24 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do caput, dos incisos I e II e acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei Complementar nº 395, de 23.12.02 e suas alterações, que institui a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública e autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a empresa concessionária dos serviços de energia elétrica, visando à cobrança dessa contribuição na fatura mensal de consumo de energia elétrica. 1 extracted
materia 27/2010 2010-09-24 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamentos, em cota única, de tributos e de parcelas do exercício de 2011, referentes ao REFIS e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2010 2010-09-24 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo II da Lei Complementar n° 386, de 13.11.02 e suas alterações. 1 extracted
materia 29/2010 2010-09-24 Projeto de Lei Complementar Altera a redação dos Anexos l, III, IV e VII da Lei Complementar nº 268, de 28.12.99, e suas alterações, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, redenomina cargo e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2010 2010-09-24 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre os custos de expediente na cobrança e pagamento de débitos municipais, de natureza tributária e não tributária, incluindo os da dívida ativa 1 extracted
materia 31/2010 2010-09-24 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre instalações de banheiros públicos em edificações não residenciais de uso coletivo. 1 extracted
materia 32/2010 2010-09-24 Projeto de Lei Complementar Altera e acrescenta dispositivos ao art. 12 da Lei nº 1780, de 6.6.78 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, e suas modificações. 1 extracted
materia 33/2010 2010-09-24 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o acesso de brasileiros e estrangeiros aos cargos, funções e empregos públicos na Administração Municipal Direta e Indireta, previsto no art. 37, inciso l da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.98, e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2010 2010-09-24 Projeto de Lei Complementar Estabelece as condições para concessão dos Adicionais de Insalubridade e de Periculosidade e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2010 2010-09-24 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo II da Lei Complementar n° 386, de 13.11.02 e suas alterações. 1 extracted
norma 2474-A/2010 2010-09-24 Lei Ordinária Altera a redação dos arts. 3.º e 4.º da Lei n.º 1997, de 4.12.84 e suas modificações, que dispõe sobre a composição do COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. 1 extracted
norma 2483-A/2010 2010-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento aos consumidores, por parte de estabelecimentos comerciais do Município, de embalagens plásticas biodegradáveis, para o transporte de produtos e mercadorias em geral, em substituição aos sacos e sacolas de plásticos convencionais. 1 extracted
norma 2473-A/2010 2010-09-24 Lei Ordinária Cria o Calendário Municipal de Datas Comemorativas do Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2475-A/2010 2010-09-24 Lei Ordinária Oficializa o Guia de Arborização Cidade Verde; classifica como bem de interesse comum a vegetação de porte arbóreo; dispõe sobre a arborização urbana; disciplina a supressão e a poda de vegetação de porte arbóreo; classifica como de preservação permanente as situações que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2476-A/2010 2010-09-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão e Parcelamento de Débito para com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente. 1 extracted
norma 2477-A/2010 2010-09-24 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Proteção às Nascentes e Cursos de Água. 1 extracted
norma 2478-A/2010 2010-09-24 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Comerciante da Área Continental, a ser comemorado, anualmente, em 22 de setembro. 1 extracted
norma 2479-A/2010 2010-09-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área da Praça do H, no bairro Humaitá, no dia 2 de outubro de 2010, a partir das 19 horas, para a realização de Festa do Morango pela Igreja Batista Peniel. 1 extracted
norma 2480-A/2010 2010-09-24 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Creche Escola Ana Paiva. 1 extracted
norma 2481-A/2010 2010-09-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 2482-A/2010 2010-09-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à ONG Ilê Pai Joaquim de Xangô, no exercício de 2010. 1 extracted
norma 2484-A/2010 2010-09-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Brasília, pela Igreja Peniel, da Gleba II, no dia 2 de outubro de 2010, para a realização de evento evangélico. 1 extracted
materia 198/2010 2010-09-23 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Circuito de Biathlon Atletas Solidários, a ser realizado, anualmente, nos meses de agosto e outubro. 1 extracted
materia 199/2010 2010-09-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área localizada defronte dos quiosques da Praia do Itararé, no trecho entre a Praça 21 Irmãos Amigos e a Avenida Presidente Wilson, pela empresa Fórmula Truck, no dia 16 de outubro de 2010, para a apresentação e realização de passeios gratuitos da Fórmula Truck Kids. 1 extracted
materia 200/2010 2010-09-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praia do Itararé, no trecho que especifica, pela Associação Nacional de Esportes, para a realização do Projeto "Movimente-se. Exercite. Faça um Verão Diferente 2011", no período de 7 a 31 de janeiro de 2011. 1 extracted
materia 201/2010 2010-09-23 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação de Amigos da Corporação Musical de São Vicente. 1 extracted
materia 202/2010 2010-09-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os hospitais possuírem macas dimensionadas para pessoas obesas e dá outras providências. 1 extracted