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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2011 2011-02-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação com a União, por intermédio do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com a finalidade que especifica. 1 extracted
materia 3/2011 2011-02-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção às entidades que especifica, no exercício de 2011. 1 extracted
materia 4/2011 2011-02-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a demonstração de suficiência de previsão orçamentaria em subvenções concedidas pelo Poder Executivo, fixa prazos e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2011 2011-02-03 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões acima de dois eixos em toda a extensão da Avenida Vereador Lourival Moreira do Amaral, na Vila Jóquei Clube. 1 extracted
materia 6/2011 2011-02-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina Natividade Nolasco de Omena a praça de esportes e lazer para a terceira idade localizada na Praia do Itararé, defronte da Rua Freitas Guimarães. 1 extracted
materia 7/2011 2011-02-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento aos pacientes de cópia do prontuário de atendimento médico nas unidades hospitalares e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2011 2011-02-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina Maria Elias dos Santos a Rua 1 - Mecanizada 3010, com início na Avenida Quarentenário - Mecanizada 1810 e término no Rio Mariana, no Jardim Irmã Dolores. 1 extracted
materia 9/2011 2011-02-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina Ary de Oliveira a Rua 45 - Mecanizada 272, com início na Avenida Vereador Walter Melarato - Mecanizada 219, e término na Rua Maria Rita Souza Brito Lopes Pontes - "Irrnã Dulce" - Mecanizada 274, no Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
materia 10/2011 2011-02-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça do H no bairro Humaitá por parte da Igreja Evangélica Pentecostal Formosa no dia 19 de fevereiro de 2011 para realização de evento religioso. 1 extracted
materia 11/2011 2011-02-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso a título precário da Praça Dr. Oswaldo Marques no bairro Humaitá pelo Circo Giglio no período de 8 de fevereiro a 8 de março de 2011. 1 extracted
materia 12/2011 2011-02-03 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o Festival Cultural da Área Continental, a ser realizado anualmente no período de 2 de setembro a 2 de outubro. 1 extracted
materia 13/2011 2011-02-03 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o trânsito e o estacionamento de caminhões com mais de dois eixos em toda a extensão da Rua António de Moura Andrade, no Parque São Vicente. 1 extracted
materia 14/2011 2011-02-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial visando atender a despesas relacionadas ao Convênio celebrado com o Ministério de Ciência e Tecnologia: "Implantação de um Portal de Gestão para Convergência de Políticas Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação". 1 extracted
materia 15/2011 2011-02-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial visando atender a despesas relacionadas ao Convênio celebrado com a Secretaria do Estado de Habitação: "Reforma do Centro Comunitário no Conjunto Habitacional São Vicente "F" - México 70". 1 extracted
materia 16/2011 2011-02-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial visando atender a despesas relacionadas ao Convênio celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome "Implantação do Banco de Alimentos no Município de São Vicente". 1 extracted
materia 17/2011 2011-02-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à AVEL - Associação Vicentina de Esportes e Lazer, no exercício de 2011. 1 extracted
materia 18/2011 2011-02-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional, visando à execução de obras e projetos. 1 extracted
norma 646/2010 2010-12-23 Lei Complementar Estabelece as condições para concessão dos Adicionais de Insalubridade e de Periculosidade e dá outras providências. Proc. n.º 53407/10 1 extracted
norma 2547-A/2010 2010-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2548-A/2010 2010-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o exercício de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2549-A/2010 2010-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento de Investimentos da CODESAVI - Companhia de Desenvolvimento de São Vicente para o exercício de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2550-A/2010 2010-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento do Serviço de Saúde de São Vicente - SESASV para o exercício de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2551-A/2010 2010-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2546-A/2010 2010-12-17 Lei Ordinária Oficializa e inclui no calendário de eventos do município, festas nordestinas a serem realizadas em todos os finais de semana do mês de junho. 1 extracted
norma 2542-A/2010 2010-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a prática de esportes nas praias do Município. 1 extracted
norma 2543-A/2010 2010-12-17 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ôníbus e caminhões na Rua Francisco Soares Serpa, no trecho entre a Rua Tiradentes e a Rua Cornélio Pires, no Parque Bitaru. 1 extracted
norma 2544-A/2010 2010-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de provadores de roupas acessíveis à população com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências. 1 extracted
norma 2545-A/2010 2010-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a destinacão de assentos adequados para pessoas portadoras de necessidades especiais, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, idosas e obesas nas salas de cinema, teatros, salas de cultura, casas de espetáculos, shows artísticos e demais estabelecimentos congêneres no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 643/2010 2010-12-15 Lei Complementar Acrescenta §§ 1º e 2º ao Artigo 172 da Lei Nº 1745, de 29/09/77 - Código Tributário do Município. 1 extracted
norma 644/2010 2010-12-15 Lei Complementar Altera a redação do Anexo III da Lei Complementar Nº 268, de 28/12/99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos e institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências. 1 extracted
norma 645/2010 2010-12-15 Lei Complementar Desafeta área da classe dos bens de uso comum do povo no loteamento Voturuá, transfere para a dos bens patrimoniais do Município e autoriza sua alienação ao proprietário do imóvel lindeiro, com fundamento nos §§ 2º e 3º do Artigo 138 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 2539-A/2010 2010-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 2540-A/2010 2010-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área entre as Avenidas Quarentenário e São Paulo, defronte do Supermercado Atalaia, pelo Circo Giglio, no período de 3 a 30 de dezembro de 2010. 1 extracted
norma 2541-A/2010 2010-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área do Pronto- Socorro Municipal Central, pela Associação Amigos Voluntários da Saúde - AVOS. 1 extracted
norma 1/2010 2010-12-10 Decreto Legislativo - Contas Prefeitura Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente relativas ao exercício de 2006, rejeitando-se o parecer TC-3228/026/06 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 640/2010 2010-12-10 Lei Complementar Altera e acrescenta dispositivos ao art. 12 da Lei nº 1780, de 6.78 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, e suas modificações. 1 extracted
norma 641/2010 2010-12-10 Lei Complementar Altera a redação do caput, dos incisos I e II e acrescenta Parágrafo único ao Artigo 3º da Lei Complementar Nº 395, de 23/12/02, e suas alterações, que institui a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública e autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a empresa concessionária dos serviços de energia elétrica, visando à cobrança dessa contribuição na fatura mensal de consumo de energia elétrica. 1 extracted
norma 642/2010 2010-12-10 Lei Complementar Altera o Anexo II da Lei Complementar Nº 386, de 13/11/02 e suas alterações. 1 extracted
norma 2536-A/2010 2010-12-10 Lei Ordinária Altera a redação, acrescenta e revoga dispositivos da Lei n° 395-A, de 29 de maio de 1996, que cria o Conselho de Alimentação Escolar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2537-A/2010 2010-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, com interveniência do Instituto Florestal do Estado de São Paulo objetivando execução do Plano de Manejo da Silvicultura Urbana. 1 extracted
norma 2538-A/2010 2010-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça 12, no bairro Humaitá, para a realização de evento pelo Grêmio Recreativo Banda da Praça 12, na data e horário que específica. 1 extracted
materia 256/2010 2010-12-09 Projeto de Lei Ordinária Cria e inclui no Calendário de Eventos do Município o Dia do Síndico. 1 extracted
materia 257/2010 2010-12-09 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Rotary Club de São Vicente Antônio Emmerich. 1 extracted
materia 258/2010 2010-12-09 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da ementa e do art. 1° da Lei. n.° 2517-A/10, que denomina Jurandir Firmino - Jura a quadra de esportes localizada na Praça Dr. Fausto Guimarães Sampaio, no Parque São Vicente. 1 extracted
materia 259/2010 2010-12-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso a título precário, da Praça 12, no bairro Humaitá para a realização de evento pelo Grêmio Recreativo Banda da Praça 12 na data e horário que especifica. 1 extracted
norma 30/2010 2010-12-09 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Esportivo à carateca Janaína Quintanilha Ferreira Borges. 1 extracted
norma 31/2010 2010-12-09 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Cultural, “Post Mortem”, à bailarina Gláucia Lacerda Serra, por sua contribuição ao desenvolvimento e ao aprimoramento da Dança no Município de São Vicente. 1 extracted
norma 69/2010 2010-12-09 Emenda - Lei Orgânica Municipal Altera a redação do parágrafo único do artigo 93 e do inciso I do artigo 101 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 639/2010 2010-12-08 Lei Complementar Dispõe sobre o acesso de brasileiros e estrangeiros aos cargos, funções e empregos públicos na Administração Municipal Direta e Indireta, previsto no art. 37, inciso I da Constituição Federal, com a Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 4.6.98, e dá outras providências. Proc. nº 50748/10 1 extracted
norma 2525-A/2010 2010-12-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 110.000,00 (cento e dez mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted