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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2008 2008-02-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação dos incisos I e III do art. 3° da Lei n° 165-A, de 03.06.93, alterada pelas Leis n°s 416-A, de 15.10.96, e 510-A, de 07.07.97, que cria o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências. 1 extracted
norma 536/2007 2007-12-28 Lei Complementar Altera os Anexos I, III, IV e V da Lei Complementar nº 268, de 28.12.99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências 1 extracted
norma 1961-A/2007 2007-12-28 Lei Ordinária Cria o programa especial de diagnóstico da dislexia na rede municipal de ensino, para crianças na pré-escola. 1 extracted
norma 1959-A/2007 2007-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a habilitação referente ao conhecimento das normas técnicas para manipulação de alimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1954-A/2007 2007-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento de Investimentos da CODESAVI - Companhia de Desenvolvimento de São Vicente para o exercício de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1955-A/2007 2007-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento do Serviço de Saúde de São Vicente - SESASV para o exercício de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1956-A/2007 2007-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1957-A/2007 2007-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o Exercício de 2008 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1958-A/2007 2007-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1960-A/2007 2007-12-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José — Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 535/2007 2007-12-26 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a doar área de terreno ao Governo do Estado, para a construção do 3º Distrito Policial de São Vicente. 1 extracted
norma 1949-A/2007 2007-12-26 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n.º 1846-A/07, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. 1 extracted
norma 1950-A/2007 2007-12-26 Lei Ordinária Institui no Município Banco de Alimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1948-A/2007 2007-12-26 Lei Ordinária Autoriza a implantação de um monumento no canteiro central da Avenida Antônio Emmerich, na confluência com a Avenida Prefeito José Monteiro, conforme projeto arquitetônico em anexo. 1 extracted
norma 1951-A/2007 2007-12-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 20.000,00 (vinte mil reais) ao Centro Cultural Esportivo Social - SANCIA — Serviço de Assistência e Núcleo à Criança e Integração Atlética da Vila Margarida, no exercício de 2008, visando prestar apoio às atividades da entidade. 1 extracted
norma 1952-A/2007 2007-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1953-A/2007 2007-12-26 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal dos Direitos Humanos. 1 extracted
norma 534/2007 2007-12-21 Lei Complementar Institui novo Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Vicente, revogando dispositivos que tratam da matéria, constante na Lei Complementar nº 498, de 29 de março de 2006, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1943-A/2007 2007-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José — Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 1944-A/2007 2007-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação e Termos Aditivos com a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) - Câmpus Experimental do Litoral Paulista, objetivando o desenvolvimento de atividades técnico-científicas. 1 extracted
norma 1945-A/2007 2007-12-21 Lei Ordinária Inclui itens ao art. 1° da Lei nº 1785, de 1°.09.78 e suas alterações, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidades particulares assistenciais e de benemerência situadas no Município. 1 extracted
norma 1946-A/2007 2007-12-21 Lei Ordinária Inclui, nos conteúdos programáticos da rede municipal de ensino, orientações de prevenção à dengue. 1 extracted
norma 1947-A/2007 2007-12-21 Lei Ordinária Denomina Eduardo Biazon a Rua 6 — Símbolo 176, com início na Rua 12 — Símbolo 182, e término na Rua 1 — Símbolo 171, no bairro Nova São Vicente. 1 extracted
norma 533/2007 2007-12-19 Lei Complementar Acrescenta itens ao inciso III do art. 7º da Lei Complementar nº 271/99, que disciplina o uso e ocupação do solo do Município. 1 extracted
norma 1942-A/2007 2007-12-19 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município a Marcha para Jesus. 1 extracted
norma 1940-A/2007 2007-12-14 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1941-A/2007 2007-12-14 Lei Ordinária Institui a Semana de Conscientização do Planejamento Familiar e dá outras providências. 1 extracted
materia 137/2007 2007-12-13 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação dos artigos 1.° e 3.° da Lei n.° 1768-A, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Ciclista, transformando-o em Semana do Ciclista e dá outras providências. 1 extracted
materia 138/2007 2007-12-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina Luiz Ribeiro do Valle a Praça localizada na confluência da Av. Vereador Nicolino Simone Filho e Prof. José de Almeida Pinheiro Jr, e da Rua Antônio Pacífico, no Humaitá. 1 extracted
norma 30/2007 2007-12-13 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo aos atletas que ganharam medalha nos 71.º Jogos Regionais do Interior, realizados em Praia Grande. 1 extracted
norma 31/2007 2007-12-13 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo à equipe do Programa Esporte por Esporte 1 extracted
norma 531/2007 2007-12-12 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de reposição salarial de 5,33% aos servidores municipais em atividade da Prefeitura Municipal, da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais dc São Vicente, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, aos servidores inativos e pensionistas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 532/2007 2007-12-12 Lei Complementar Dispõe sobre a incorporação de parcela remuneratória aos profes­sores da rede municipal de ensino que tenham sido ou venham a ser designados para exercer as funções de Diretor de Escola ou Supervisor de Ensino. 1 extracted
norma 27/2007 2007-12-07 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Paulo Lacerda, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina. 1 extracted
norma 28/2007 2007-12-06 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Coral Santa Cecília. 1 extracted
norma 29/2007 2007-12-06 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Coronel Altair José Polsin, Comandante do 2.º Batalhão de Infantaria Leve, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina. 1 extracted
norma 25/2007 2007-11-30 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Paulo Gomes Barbosa, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina. 1 extracted
norma 1932-A/2007 2007-11-30 Lei Ordinária Assegura o pagamento de meia-entrada em espetáculos aos estudantes do Município. 1 extracted
norma 1933-A/2007 2007-11-30 Lei Ordinária Torna obrigatória em placas de sinalizações e outras, a grafia em língua portuguesa de denominação "Jóquei Clube". 1 extracted
norma 1934-A/2007 2007-11-30 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município a Prova Ecológica 10 Km Ilha Porchat. 1 extracted
norma 1935-A/2007 2007-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Dário Aredes Lacerda, no Parque das Bandeiras, pela Igreja Evangélica Nova Jerusalém, para a realização de eventos religiosos. 1 extracted
norma 1936-A/2007 2007-11-30 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Evangélica de Assistência à Vida Missão Divina. 1 extracted
norma 1937-A/2007 2007-11-30 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município a "Semana da Destinação Criança e do Gesto Concreto" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1938-A/2007 2007-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 1939-A/2007 2007-11-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Casa de Apoio Familiar Betel, visando subvencionar a locação de imóvel para funcionamento e desenvolvimento de atividades da entidade. 1 extracted
materia 130/2007 2007-11-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Assessoria Jurídica Permanente à Mulher Vítima de Violência Sexual e Doméstica e dá outras providências. 1 extracted
materia 131/2007 2007-11-29 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa Especial de Diagnóstico da Dislexia na Rede Municipal de Ensino, para crianças na pré-escola. 1 extracted
materia 132/2007 2007-11-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 133/2007 2007-11-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação e Termos Aditivos com a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) Campus Experimental do Litoral Paulista, objetivando o desenvolvimento de atividades técnico-científicas. 1 extracted
materia 134/2007 2007-11-29 Projeto de Lei Ordinária Inclui itens ao art. 1° da Lei n° 1785, de 1º.09.78 e suas alterações, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidades particulares assistenciais e de benemerência situadas no Município. 1 extracted