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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 97/2007 2007-09-20 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar e dá outras providências. 1 extracted
materia 98/2007 2007-09-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento de Investimentos da CODESAVI - Companhia de Desenvolvimento de São Vicente para o exercício de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
materia 99/2007 2007-09-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento do Serviço de Saúde de São Vicente - SESASV para o exercício de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2007 2007-09-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
materia 101/2007 2007-09-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o Exercício de 2008 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 102/2007 2007-09-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2007 2007-09-20 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Cultural ao Coreógrafo Douglas Rebelo. 1 extracted
norma 20/2007 2007-09-20 Decreto Legislativo Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Vicente a determinar a confecção de Placa Comemorativa do Décimo Aniversário de Fundação da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Vicente – AEASV. 1 extracted
norma 1917-A/2007 2007-09-19 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 555-A, de 17.11.97, modificada pelas Leis nºs 650-A, de 20.10.98; 1521-A, de 23.2.05, e 1530-A, de 8.4.05, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde do município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1918-A/2007 2007-09-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1919-A/2007 2007-09-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 1920-A/2007 2007-09-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Sociedade de São Vicente de Paulo - Conselho Central de São Vicente, no exercício de 2007. 1 extracted
norma 1916-A/2007 2007-09-14 Lei Ordinária Denomina Manoel Isaías da Silva o campo de futebol localizado entre a Rua Dom Duarte da Costa e a Av. Vereador Lourival Moreira do Amaral, na Vila Jóquei Clube. 1 extracted
norma 17/2007 2007-09-13 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Esportivo ao atleta Nivalter Santos de Jesus, pela conquista da Medalha de Bronze nos Jogos Panamericanos do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 18/2007 2007-09-13 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Guilherme Afif Domingos. 1 extracted
materia 94/2007 2007-09-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, no Gonzaguinha, pelo Projeto Agita Litoral, no dia 16 de dezembro de 2007, para realização de evento. 1 extracted
materia 95/2007 2007-09-06 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo l tia Lei n° 1647-A, de 11.11.05, que autoriza o Poder Executivo a proceder à doação das viaturas que menciona à Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 96/2007 2007-09-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 93/2007 2007-08-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Mesa Diretora a permitir o uso de dependências da Câmara Municipal, pelo Banco SANTANDER BANESPA S/A, para instalação de Posto de Atendimento Bancário, até 30 de setembro de 2007. 1 extracted
norma 525/2007 2007-08-29 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento da Taxa de Licença para o Exercício do Comercio de Feirantes e da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento fixada aos permissionários de quiosques na Praia do Itararé, nas condições que especifica. 1 extracted
materia 90/2007 2007-08-23 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Incentivo à Leitura. 1 extracted
materia 91/2007 2007-08-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, pela empresa Espaço da Criança, no período de 1.° de dezembro de 2007 a 1.° de janeiro de 2008, para a instalação de parque infantil, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. 1 extracted
materia 92/2007 2007-08-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Sociedade de São Vicente de Paulo - Conselho Central de São Vicente, no exercício de 2007. 1 extracted
norma 16/2007 2007-08-23 Decreto Legislativo Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Vicente a determinar a confecção de placa comemorativa ao décimo aniversário de fundação do Camará. 1 extracted
materia 86/2007 2007-08-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário de área da Praça Matteo Bei, na Vila Jóquei Clube, pelo Parque de Diversões Dayane, no período de 16/9 a 28/10/2007. 1 extracted
materia 87/2007 2007-08-16 Projeto de Lei Ordinária Institui vale-transporte para o idoso no transporte coletivo na modalidade lotação. 1 extracted
materia 88/2007 2007-08-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a parada de veículos automotores na frente de templos religiosos para embarque e desembarque de passageiros. 1 extracted
materia 89/2007 2007-08-16 Projeto de Lei Ordinária Torna obrigatória em placas de sinalizações e outras, a grafia em língua portuguesa de denominação "Jóquei Clube". 1 extracted
materia 10/2007 2007-08-09 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o prazo para a regularização de edificações ou reformas, com ou sem ampliações ou acréscimos de torres de telefonia e outros, nas condições estabelecidas pela Lei Complementar n.° 478/05. 1 extracted
materia 11/2007 2007-08-09 Projeto de Lei Complementar Acrescenta itens ao inciso III do art. 7.° da Lei Complementar n.° 271/99, que disciplina o uso e ocupação do solo do Município. 1 extracted
materia 12/2007 2007-08-09 Projeto de Lei Complementar Revoga a Lei Complementar nº 334, de 15.03.01, alterada pela Lei Complementar nº 453, de 07.12.04, que desafeta da classe dos bens de uso comum do povo área com 1.963,76m2 e remanescente de urbanização e pavimentação de vias públicas da Cidade Náutica, transfere para a dos bens patrimoniais do Município, autoriza concessão de direito real de uso e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2007 2007-08-09 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso ao Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro do Jardim Rio Branco - CAMP Rio Branco, da área que especifica, visando à construção da sede da entidade. 1 extracted
materia 14/2007 2007-08-09 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento, em cota única, de tributos e de parcelas do exercício de 2008 referentes ao REFIS, altera a redação do § 6° do art. 4º da Lei Complementar n° 407, de 06.06.03, modificada peia Lei Complementar n° 414, de 16.07.03, que institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2007 2007-08-09 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de reposição salarial de 5,33% aos servidores municipais em atividade da Prefeitura Municipal, da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, aos servidores inativos e pensionistas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2007 2007-08-09 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a incorporação de parcela remuneratória aos professores da rede municipal de ensino que tenham sido ou venham a ser designados para exercer as funções de Diretor de Escola ou Supervisor de Ensino. 1 extracted
materia 17/2007 2007-08-09 Projeto de Lei Complementar Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei Complementar n° 268, de 28.12.99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2007 2007-08-09 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a doar área de terreno ao Governo do Estado, para a construção do 3° Distrito Policial de São Vicente. 1 extracted
materia 19/2007 2007-08-09 Projeto de Lei Complementar Altera os Anexos I, III, IV e V da Lei Complementar nº 268, de 28.12.99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2007 2007-08-09 Projeto de Lei Complementar Institui novo Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Vicente, revogando dispositivos que tratam da matéria, constante na Lei Complementar n° 498, de 29 de março de 2006, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2007 2007-08-09 Projeto de Lei Complementar Institui o novo Plano Diretor do Município de São Vicente. 1 extracted
materia 84/2007 2007-08-09 Projeto de Lei Ordinária Assegura o pagamento de meia entrada em espetáculos aos estudantes do Município. 1 extracted
materia 85/2007 2007-08-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área na Av. Quarentenário, entre a linha férrea e o Supermercado Atalaia, no Quarentenário, pelo Parque de Diversões Arthur, no período de 16 de agosto a 30 de setembro de 2007, para a instalação de Parque de Diversões, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. 1 extracted
materia 80/2007 2007-08-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a afixação em todas as Unidades Básicas de Saúde de cartaz informativo sobre a distribuição gratuita de medicamentos. 1 extracted
materia 81/2007 2007-08-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Coronel José Lopes, no centro de São Vicente, pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Ministério de Belém, no dia 18 de agosto de 2007, para realização de culto aberto. 1 extracted
materia 82/2007 2007-08-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área na confluência da Rua do Canal com a Rua 8, ao lado da Creche Caritas, no bairro México 70, pelo Parque de Diversões Dayane no período de 9 de agosto a 9 de setembro de 2007, para a instalação de Parque de Diversões, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. 1 extracted
materia 83/2007 2007-08-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José — Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 1915-A/2007 2007-07-27 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Fiscal do Ano 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 523/2007 2007-07-18 Lei Complementar Altera a redação do caput e do § 2º do art. 50 e modifica o Anexo III da Lei Complementar nº 271, de 29.12.99, que disciplina o uso e ocupação do solo do Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 524/2007 2007-07-18 Lei Complementar Desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município, área de terreno no Jardim Rio Branco, e autoriza a concessão de direito real de uso à Sociedade Educativa e Beneficente “A Estrela da Esperança”, visando à construção de uma Unidade de Referência Social de Assistência 1 extracted
norma 1914-A/2007 2007-07-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted