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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1900-A/2007 2007-07-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) à Associação de Amigos da Banda Marcial Matteo Bei, no exercício de 2007, visando prestar apoio às atividades da Banda. 1 extracted
norma 1901-A/2007 2007-07-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José — Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 1902-A/2007 2007-07-13 Lei Ordinária Altera a redação do art. 27 da Lei n° 270-A, de 22.08.94, e suas alterações que dispõe sobre a política municipal de atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente, sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1903-A/2007 2007-07-13 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia dos Pastores, Missionários e Evangelistas. 1 extracted
norma 1904-A/2007 2007-07-13 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficiai do Município o Dia da Mata Atlântica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1905-A/2007 2007-07-13 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da Declaração Universal dos Direitos da Criança. 1 extracted
norma 1906-A/2007 2007-07-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, pelo Conselho Municipal da Juventude, para a realização do Projeto Jovens Solidários, no dia 29 de julho de 2007. 1 extracted
norma 1907-A/2007 2007-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de postos de atendimento médico em shopping centers no Município. 1 extracted
norma 1908-A/2007 2007-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Campanha "Doe e Faça uma Criança Feliz". 1 extracted
norma 1909-A/2007 2007-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de Campanha Educativa Permanente na rede municipal de ensino, acerca de Noções Básicas de Direito Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, destinada a alunos do oitavo ano do Ensino Fundamental. 1 extracted
norma 1910-A/2007 2007-07-13 Lei Ordinária Institui Programa de Políticas Públicas Saudáveis. 1 extracted
norma 1911-A/2007 2007-07-13 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de carretas e caminhões na Rua Dr. Osmir Clayton Leal, no Parque São Vicente. 1 extracted
norma 1912-A/2007 2007-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de painel de preços junto aos estacionamentos particulares de veículos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1913-A/2007 2007-07-13 Lei Ordinária Denomina Solange Ferreira da Silva a Praça 90 - Símbolo 259, localizada na confluência das Ruas 33, Desembargador Thrasybulo Pinheiro de Albuquerque, Ronaldo José da Silva e Cremiro Azevedo. 1 extracted
norma 522/2007 2007-07-11 Lei Complementar Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 268, de 28.12.99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1897-A/2007 2007-07-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução e parceria das obras de implantação de infra-estrutura de esgotos do Conjunto Habitacional "Núcleo Canal do Meio". 1 extracted
norma 1898-A/2007 2007-07-11 Lei Ordinária Institui o Programa "Rádio Escola", em defesa da educomunicação nas escolas de Ensino Fundamental da rede municipal de ensino. 1 extracted
norma 1899-A/2007 2007-07-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça H, no Humaitá, pelo Conselho Municipal da Juventude, para a realização do projeto "Jovens Solidários", no dia 15 de julho de 2007. 1 extracted
materia 77/2007 2007-06-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça H, no Humaitá, pelo Conselho Municipal da Juventude, para a realização do projeto "Jovens Solidários", no dia 15 de julho de 2007. 1 extracted
materia 78/2007 2007-06-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso a título precário, de área da Praça Tom Jobim, pelo Conselho Municipal da Juventude, para a realização do projeto "Jovens Solidários", no dia 29 de julho de 2007. 1 extracted
materia 79/2007 2007-06-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização dos carnes do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano para a veiculação de mensagens de utilidade pública e de interesse comum. 1 extracted
norma 13/2007 2007-06-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Antonio José Monte. 1 extracted
norma 14/2007 2007-06-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Paulo César Carvalho. 1 extracted
norma 15/2007 2007-06-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Cristiane Margarida Lopes Lorca, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina. 1 extracted
norma 521/2007 2007-06-27 Lei Complementar Acrescenta parágrafos ao art. 3º da Lei Complementar nº 430/04, que denomina Cellula Mater da Nacionalidade a Guarda Civil Municipal de São Vicente, altera a redação dos Anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 268, de 28/12/99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, institui o Plano de Cargos e Carreiras e dá outras providências. 1 extracted
norma 1895-A/2007 2007-06-27 Lei Ordinária Denomina beato José de Anchieta a praça localizada defronte da igreja beato José de Anchieta, no Humaitá. 1 extracted
norma 1892-A/2007 2007-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção anual, no valor de RS 26.000,00, ao Grupo Hipupiara Integração e Vida. 1 extracted
norma 1893-A/2007 2007-06-27 Lei Ordinária Cria o Programa SOS Crianças, Adolescentes e/ou Idosos Desaparecidos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1894-A/2007 2007-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100,000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 1896-A/2007 2007-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça "H", no Conjunto Residencial Humaitá, pelos Srs. Álvaro Alessandro Mello de Oliveira e Jefferson Pereira Pacheco, aos sábados, no mês de julho, para a realização do 1° Festival Cultural da Música Eletrônica. 1 extracted
norma 1889-A/2007 2007-06-22 Lei Ordinária Altera a redação do caput do art. 1º da Lei n" 1781-A, que proíbe a parada e o estacionamento de caminhões com mais de dois eixos na Rua Sílvio Pereira Mendes, no trecho que especifica, na Vila São Jorge. 1 extracted
norma 1890-A/2007 2007-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de observação de cota de 30% de espécimes frutíferas ao plantio ou reposição de árvores no Município. 1 extracted
norma 1891-A/2007 2007-06-22 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro do Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 75/2007 2007-06-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina Solange Ferreira da Silva a Praça 90 - Símbolo 259, localizada na confluência das Ruas 33, Desembargador Thrasybulo Pinheiro de Albuquerque, Ronaldo José da Silva e Cremiro Azevedo. 1 extracted
materia 76/2007 2007-06-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1886-A/2007 2007-06-15 Lei Ordinária Acrescenta dispositivo à lei nº 1213-A, de 20.12.02, modificada pela lei nº 1370-A, de 28.11.03, que redenomina a caixa de previdência e saúde dos servidores municipais de são vicente, altera dispositivos da Lei nº 942-A, de 28.12.00, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1887-A/2007 2007-06-15 Lei Ordinária Desafeta e transfere da classe dos bens de uso comum do povo para a dos bens patrimoniais do Município, áreas de terreno no loteamento Jardim Vila Nova, no bairro Catiapoã, visando à implantação de equipamentos nas áreas de saúde e educação. 1 extracted
norma 1888-A/2007 2007-06-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de uma área na Av. Cellula Mater, na quadra que compreende as Ruas 14 e 36 e 12 e 34, no Parque Continental, pelo Parque de Diversões Dayane, no período de 31 de maio a 1° de julho de 2007, para a instalação de Parque de Diversões, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. 1 extracted
materia 67/2007 2007-06-06 Projeto de Lei Ordinária Instituí Programa de Políticas Públicas Saudáveis. 1 extracted
materia 68/2007 2007-06-06 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de carretas e caminhões na Rua Dr. Osmir Clayton Leal, no Parque São Vicente. 1 extracted
materia 69/2007 2007-06-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de painel de preços junto aos estacionamentos particulares de veículos e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2007 2007-06-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 71/2007 2007-06-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução e parceria das obras de implantação de infra-estrutura de esgotos do Conjunto Habitacional "Núcleo Canal do Meio". 1 extracted
materia 72/2007 2007-06-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 27 da Lei n° 270-A, de 22.08.94, e suas alterações, que dispõe sobre a política municipal de atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2007 2007-06-06 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n° 555-A, de 17.11.97, modificada pelas Leis n°s 650-A, de 20.10.98; 1521-A, de 23.02.05, e 1530-A, de 08.04.05, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde do Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2007 2007-06-06 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa "Rádio Escola", em defesa da educomunicação, nas escolas de Ensino Fundamental da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 59/2007 2007-05-31 Projeto de Lei Ordinária Inclui no calendário Oficial do Município o "Dia da Mata Atlântica" e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2007 2007-05-31 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da Declaração Universal dos Direitos da Criança. 1 extracted
materia 61/2007 2007-05-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da campanha "Doe e Faça uma Criança Feliz". 1 extracted
materia 62/2007 2007-05-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõem sobre a realização de Campanha Educativa Permanente na rede municipal de ensino, acerca de Noções Básicas de Direito Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destinada a alunos do oitavo ano do Ensino Fundamental. 1 extracted