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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 63/2007 2007-05-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso a título precário, de área na Praça Rivadávia da Silva Oliveira, pela empresa Center de Promoções e Diversões Diego, no período de 5 de junho a 15 de julho de 2007, para a instalação de parque de diversões e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2007 2007-05-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de assédio moral nas dependências da Administração Pública Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, por servidores ou funcionários públicos municipais efetivos ou nomeados para cargos de confiança. 1 extracted
materia 65/2007 2007-05-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de postos de atendimento médico em shopping centers no Município. 1 extracted
materia 66/2007 2007-05-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 12/2007 2007-05-31 Decreto Legislativo Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade à Mesa Diretora do Conselho Municipal de Juventude e às entidades que participaram da organização da Semana Municipal de Juventude, na defesa dos interesses da comunidade vicentina. 1 extracted
norma 1881-A/2007 2007-05-30 Lei Ordinária Denomina José Fagundes Bezerra a Rua 24, Símbolo 1184, com início na Rua Dr. Donald Alexandre Kealman, Símbolo 1167, e término na Rua Tenente José dos Santos, Símbolo. 1179, no Jardim Rio Branco. 1 extracted
norma 1882-A/2007 2007-05-30 Lei Ordinária Institui no Município a "Semana de Prevenção e Combate à Depressão" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1883-A/2007 2007-05-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José — Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 1884-A/2007 2007-05-30 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia dos Avós, a ser comemorado, anualmente, em 26 de julho. 1 extracted
norma 1885-A/2007 2007-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a afixação de cartaz com a expressão "Respeite o idoso e seus direitos" nos locais que especifica. 1 extracted
norma 1880-A/2007 2007-05-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Dario Aredes Lacerda, no Parque das Bandeiras, pelo Parque de Diversões Dayane, no período de 20 de abril a 27 de maio. 1 extracted
norma 1879-A/2007 2007-05-25 Lei Ordinária Denomina Maximino Bispo II o Conjunto Habitacional construído na segunda fase do Programa Habitar-Brasil/BID - Subprograma UAS, no Dique Sambaiatuba, na Vila Jóquei Clube. 1 extracted
norma 1878-A/2007 2007-05-25 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 1787-A/06, que dispõe sobre a realização de consultas médicas e exames de pacientes com idade igual ou superior a sessenta anos na rede pública de saúde. 1 extracted
norma 1875-A/2007 2007-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre política anti-pichação. 1 extracted
norma 1876-A/2007 2007-05-25 Lei Ordinária Institui a Feira de Artesanato da Praça dos Ambientalistas, no Jardim Rio Branco. 1 extracted
norma 1877-A/2007 2007-05-25 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de carretas e caminhões na Rua Marcílio Dias, no Catiapoã. 1 extracted
materia 55/2007 2007-05-24 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro do Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 56/2007 2007-05-24 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia dos Pastores, Missionários e Evangelistas. 1 extracted
materia 57/2007 2007-05-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina Beato José de Anchieta a praça localizada defronte da Igreja Beato José de Anchieta, no Humaitá. 1 extracted
materia 58/2007 2007-05-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça "H", no Conjunto Residencial Humaitá, pelos Srs. Álvaro Alessandra Mello de Oliveira e Jefferson Pereira Pacheco, aos sábados no mês de julho, para a realização do 1.° Festival Cultural da Música Eletrônica. 1 extracted
norma 1873-A/2007 2007-05-18 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões na Rua Jarbas Trigo, no Catiapoã. 1 extracted
norma 1874-A/2007 2007-05-18 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a ADDESOVI - Associação dos Deficientes Desportiva e Social Vicentina, com sede no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 9/2007 2007-05-17 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento da Taxa de Licença para o Exercício do Comércio de Feirantes, nas condições que especifica 1 extracted
norma 11/2007 2007-05-17 Decreto Legislativo Concede Medalha Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar à 1.º Sargento Feminino PM Lúcia Rodrigues Aleixo Gonzaga, ao Cabo PM Gilberto Gonçalves de Brito, ao Guarda Civil Municipal de 1.ª Classe Marcelo de Paula Lima e ao Supervisor da Guarda Civil Municipal Adilson Santana de Lima, por seus destaques na defesa dos legítimos interesses da coletividade vicentina. 1 extracted
norma 1871-A/2007 2007-05-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Dario Aredes Lacerda, no Parque das Bandeiras, pela Igreja Evangélica Pentecostal O Brasil Para Cristo, para realização de eventos religiosos. 1 extracted
norma 1872-A/2007 2007-05-11 Lei Ordinária Institui no Município o Dia do Assistente Social e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2007 2007-05-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de uma área na Av. Cellula Mater, na quadra que compreende as Ruas 14 e 36 e 12 e 34, no Parque Continental, pelo Parque de Diversões Dayane, no período de 31 de maio a 1.° de julho de 2007, para a instalação de Parque de Diversões, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. 1 extracted
materia 51/2007 2007-05-04 Projeto de Lei Ordinária Desafeta e transfere da classe dos bens de uso comum do povo para a dos bens patrimoniais do Município, áreas de terreno no loteamento Jardim Vila Nova, no bairro Catiapoã, visando à implantação de equipamentos nas áreas de saúde e educação. 1 extracted
materia 52/2007 2007-05-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção anual, no valor de R$ 26.000,00 ao Grupo Hipupiara integração e Vida. 1 extracted
materia 53/2007 2007-05-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 54/2007 2007-05-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 60.000,00 (sessenta mil reais) à Associação de Amigos da Banda Marcial Matteo Bei, no exercício de 2007, visando prestar apoio as atividades da Banda. 1 extracted
materia 47/2007 2007-05-03 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa SOS Crianças, Adolescentes e/ou Idosos Desaparecidos e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2007 2007-05-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina Manoel Isaias da Silva o campo de futebol localizado entre a Rua Dom Duarte da Costa e a Av. Vereador Lourival Moreira do Amaral, na Vila Jóquei Clube. 1 extracted
materia 49/2007 2007-05-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de observação de cota de 30% de espécimes frutíferas no plantio ou reposição de árvores no Município. 1 extracted
norma 10/2007 2007-05-03 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Antonio Marino Telle. 1 extracted
norma 1869-A/2007 2007-04-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça 22 de Janeiro, pela Sagrada Ordem dos Guardiões da Chama Violeta, no dia 14 de julho, para a realização do Festival índia-Brasil, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. 1 extracted
norma 1870-A/2007 2007-04-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir a André Luiz Moreira Ferraz Rocha, representante da Bibi Brinquedos, o uso, a título precário, de área na Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim durante um período de 90 dias, a contar da publicação desta Lei, visando à instalação de um tobogã e um pula-pula, observadas as normas sanitárias aplicáveis. 1 extracted
materia 43/2007 2007-04-26 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia dos Avós, a ser comemorado, anualmente, em 26 de julho. 1 extracted
materia 44/2007 2007-04-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a afixação de cartaz com a expressão "Respeite o idoso e seus direitos" nos locais que especifica. 1 extracted
materia 45/2007 2007-04-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, no Gonzaguinha, pelo Conselho Municipal da Juventude do Partido Socialista Brasileiro, para comemoração do Dia do Trabalho, no dia 1.° de maio de 2007. 1 extracted
materia 46/2007 2007-04-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do "caput" do Art. 1.° da Lei n.° 1781-A, que proíbe a parada e o estacionamento de caminhões com mais de dois eixos na Rua Sílvio Pereira Mendes, no trecho que especifica, na Vila São Jorge. 1 extracted
norma 9/2007 2007-04-20 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Jorge Álvaro Gonçalves Cruz. 1 extracted
norma 520/2007 2007-04-20 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município o Programa de Alimentação da Gestante e Puérpera, denominado “Gestante Mais Saúde”. 1 extracted
norma 1868-A/2007 2007-04-20 Lei Ordinária Denomina Bento Antônio do Monte a Rua 5 - Símbolo 400, com início na Avenida Monteiro Lobato e término na Rua Mário Fernandes, na Vila Voturuá. 1 extracted
materia 38/2007 2007-04-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina José Fagundes Bezerra a Rua 24, Símbolo 1184, com início na Rua Dr. Donald Alexandre Kealman, Símbolo 1167 e término na Rua Tenente José dos Santos, Símbolo 1179, no Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 39/2007 2007-04-19 Projeto de Lei Ordinária Denomina Maximino Bispo II o Conjunto Habitacional construído na segunda fase do Programa Habitar-Brasil/BID - Subprograma UAS, no Dique Sambaiatuba, na Vila Jóquei Clube. 1 extracted
materia 40/2007 2007-04-19 Projeto de Lei Ordinária Institui, no Município, a "Semana de Prevenção e Combate ã Depressão" e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2007 2007-04-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Dario Aredes Lacerda, no Parque das Bandeiras, pelo Parque de Diversões Dayane, no período de 20 de abril a 27 de maio. 1 extracted
materia 42/2007 2007-04-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) no Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 7/2007 2007-04-12 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo I da Lei Complementar n" 268, de 28.12.99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências 1 extracted