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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 537-A/1997 1997-10-06 Lei Ordinária Denomina José Espírito Santo a Rua 10, na Vila Matias, região continental do Municipio. 1 extracted
norma 538-A/1997 1997-10-06 Lei Ordinária Denomina lrineu Elias da Silva a Rua 8, localizada na Vila Matias. 1 extracted
norma 528-A/1997 1997-10-03 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º da Lei nº 512-A/97, que autorizou o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, objetivando a implantação e o desenvolvimento do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares - PAC. 1 extracted
materia 151/1997 1997-10-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina Pedro Leonardo de Souza a antiga Rua 9, localizada na Vila Ema, região continental do Município. 1 extracted
materia 152/1997 1997-10-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina Elaine Rosa dos Santos Fraga a antiga Rua 5, na Vila Ema, região continental do Município. 1 extracted
materia 141/1997 1997-09-25 Projeto de Lei Ordinária Denomina Antonio Elias da Silva a antiga Rua 13, na Vila Matias, região continental do Município. 1 extracted
materia 142/1997 1997-09-25 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rivaldo de Lima Ferreira, a antiga Rua 14, localizada na Vila Matias, região continental do Município. 1 extracted
materia 143/1997 1997-09-25 Projeto de Lei Ordinária Altera § único do art. 1º da Lei n.° 520-A, de 8.9.97, que Institui o Dia Mundial do Doador do Sangue e dá outras providências. 1 extracted
materia 144/1997 1997-09-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação na rede municipal de ensino do Programa de Orientação Sexual de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS e ao Uso Abusivo de Drogas. 1 extracted
materia 145/1997 1997-09-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de São Vicente para o período de 1998 a 2001. 1 extracted
materia 146/1997 1997-09-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o exercício de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
materia 147/1997 1997-09-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
materia 148/1997 1997-09-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento do Serviço de Saúde de São Vicente - SESASV para o exercício de 1998, e dá outras providências. 1 extracted
materia 149/1997 1997-09-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento de Investimentos da CODESAVI Companhia de Desenvolvimento de São Vicente para o exercício de 1998, e dá outras providências. 1 extracted
materia 150/1997 1997-09-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 1° da Lei n° 512-A/97, que autorizou o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, objetivando a implantação e o desenvolvimento do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares - PAC. 1 extracted
materia 140/1997 1997-09-18 Projeto de Lei Ordinária Denomina Inis Pinheiro da Cruz a antiga Rua 6, localizada na Vila Matias. 1 extracted
materia 134/1997 1997-09-16 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, a ser comemorado anualmente em 21 de setembro. 1 extracted
materia 135/1997 1997-09-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, de área localizada na Rua Estância, pela Associação de Grupos de Apoio aos Deficientes do Estado de São Paulo, para a construção de sede social e quadra poliesportiva. 1 extracted
materia 136/1997 1997-09-16 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação de Grupos de Apoio aos Deficientes do Estado de São Paulo, com sede em São Vicente. 1 extracted
materia 137/1997 1997-09-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso da Praça da Bíblia, na Vila Valença, pelo Sr. Romiro Vieira Santos, para instalação de uma banca de jornais e revistas. 1 extracted
materia 138/1997 1997-09-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina Pr. Luiz Gonzaga de Oliveira Gomes a avenida marginal à linha férrea, com início na Vila Ponte Nova e término no Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 139/1997 1997-09-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina Achiles Gonçalves de Oliveira a Rua 11, localizada na Vila Matias, região continental. 1 extracted
norma 525-A/1997 1997-09-15 Lei Ordinária Denomina o Dr. Luiz Gonzaga de Olivieira Gomes a Fonte Luminosa localizada na Praça 22 de Janeiro - Praça da Biquinha. 1 extracted
norma 524-A/1997 1997-09-15 Lei Ordinária Oficializa, no Município, a Festa do Morango. 1 extracted
norma 526-A/1997 1997-09-15 Lei Ordinária Denomina Praça Kotoku Iha área localizada na Rua Japão. 1 extracted
norma 527-A/1997 1997-09-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Barão do Rio Branco na esquina com a Rua Martim Afonso, no Centro, pelo SESC, para instalação de "trailler". 1 extracted
norma 523-A/1997 1997-09-12 Lei Ordinária Altera a redação do inciso III do art. 4º da Lei nº 1677/75 que dispõe sobre a instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 132/1997 1997-09-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina Irineu Elias da Silva a Rua 8, localizada na Vila Matias. 1 extracted
materia 133/1997 1997-09-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina Perpétua de Oliveira Freitas, a Rua 1, com início na Rua 15 e término na Rua Augusto de Oliveira Santos, no Jardim Rio Branco. 1 extracted
norma 520-A/1997 1997-09-08 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Doador de Sangue, a ser comemorado, anualmente, em 25 de novembro e dá outras providências. 1 extracted
norma 521-A/1997 1997-09-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, pelo Parque de Diversões Diego, da área que especifica, situada no Jardim Rio Branco. 1 extracted
norma 522-A/1997 1997-09-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a destinar verba que especifica à Associação de Pais e Mestres da EMEI Vila Ema. 1 extracted
norma 179/1997 1997-09-06 Lei Complementar AUTORIZA O COMÉRCIO AMBULANTE NAS PONTAS DE FEIRAS-LIVRES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC Nº 21162/97. 1 extracted
materia 131/1997 1997-09-04 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a realização de feira-livre na Rua Tupy, no Parque São Vicente. 1 extracted
norma 178/1997 1997-09-03 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 2 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES, REFORMAS, AMPLIAÇÕES OU ACRÉSCIMOS DE ALVENARIA EM IMÓVEIS DE USO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 158, DE 2 DE MAIO DE 1997. PROC. Nº 18/97. 1 extracted
norma 519-A/1997 1997-09-03 Lei Ordinária Acrescenta parágrafos ao art. 1º da Lei nº 486-A/97, que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação. 1 extracted
materia 128/1997 1997-09-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina José Espírito Santo a Rua 10, na Vila Matias, região continental do Município. 1 extracted
materia 129/1997 1997-09-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina Princesa Diana Frances Spencer a via de acesso existente entre a Ponte Jornal A Tribuna e a Estação Ferroviária do Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 130/1997 1997-09-02 Projeto de Lei Ordinária Institui a Comissão Municipal de Emprego no âmbito do Sistema Público de Empregos. 1 extracted
materia 123/1997 1997-08-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a destinar verba que especifica à Associação de Pais e Mestres da EMEI Vila Ema. 1 extracted
materia 124/1997 1997-08-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina Casa de Oração a Rua 3, no Parque Continental. 1 extracted
materia 125/1997 1997-08-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina José Gomes de Menezes a Rua 4, na Vila Matias. 1 extracted
materia 126/1997 1997-08-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina Soloh de Oliveira a Rua 12, localizada na Vila Matias. 1 extracted
materia 127/1997 1997-08-28 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta parágrafos ao art. 1° da Lei n° 486-A/97, que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação. 1 extracted
materia 118/1997 1997-08-27 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana do Estudante, a ser comemorada anualmente na segunda semana de agosto. 1 extracted
norma 176/1997 1997-08-27 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11/91, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR E A DOAÇÃO DA QUADRA 128 DO LOTEAMENTO DENOMINADO CIDADE NÁUTICA À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIO­NAL E URBANO - CDHU. PROC. Nº 4575/91. 1 extracted
norma 177/1997 1997-08-27 Lei Complementar DESAFETA E TRANSFERE ÁREAS PARA A CLASSE DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU VISANDO À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES. PROC. Nº 19624/97. 1 extracted
materia 117/1997 1997-08-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, pelo Parque de Diversões Diego, de área que especifica, situada no Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 119/1997 1997-08-26 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Vila Ponte Nova - Instituição Promocional - VIP, com sede no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 120/1997 1997-08-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina Geralda Martins de Oliveira a Rua 2, na Vila Matias, região continental do Município. 1 extracted