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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 210/1997 1997-12-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instalar, provisoriamente, dois quiosques no calçadão da Praia do Gonzaguinha. 1 extracted
norma 565-A/1997 1997-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 1 extracted
norma 566-A/1997 1997-12-08 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2212/88 que condicionou a aprovação de projetos de construção de edificações em áreas desprovidas de esgotos à construção de fossas sépticas. 1 extracted
norma 567-A/1997 1997-12-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON. 1 extracted
norma 568-A/1997 1997-12-08 Lei Ordinária Autoriza o uso de bem municipal, a titulo precário e prazo determinado, pelas empresas de ônibus com agências na Praça 22 de Janeiro. 1 extracted
norma 569-A/1997 1997-12-08 Lei Ordinária Denomina Vereadora Angelina Pretti da Silva a via de acesso existente entre a Ponte Jornal A Tribuna e a Estação Ferroviária do Jardim Rio Branco. 1 extracted
norma 564-A/1997 1997-12-05 Lei Ordinária Autoriza o uso da Praça 31 de Março, do Jardim Pombeba, pela Direção da EMEI Profª Adilza de Oliveira Rosa Sobral, para a realização de festa em beneficio da escola. 1 extracted
materia 196/1997 1997-12-04 Projeto de Lei Ordinária Institui, no Município, a Semana de Educação no Trânsito. 1 extracted
materia 197/1997 1997-12-04 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana de Educação, a ser comemorada anualmente na segunda quinzena do mês de julho. 1 extracted
materia 198/1997 1997-12-04 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n.° 555-A, de 17/11/97, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 199/1997 1997-12-04 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da lei n.° 491-A, de 9 de junho de 1997, que dispõe sobre a entrada, o trânsito e a permanência temporária de ônibus de Turismo no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 200/1997 1997-12-04 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana de prevenção às doenças do homem. 1 extracted
materia 201/1997 1997-12-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da Lei 1825/79 que dispõe sobre limpeza de terrenos e construção de muros e passeios em terrenos não edificados, e dá outras providências. 1 extracted
materia 203/1997 1997-12-04 Projeto de Lei Ordinária Atribui exclusividade à CODESAVI para execução dos serviços de limpeza urbana, e dá outras providências. 1 extracted
materia 204/1997 1997-12-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a prática de esportes nas praias do Município. 1 extracted
materia 205/1997 1997-12-04 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município o Programa da Saúde da Família - PSF. 1 extracted
materia 195/1997 1997-12-02 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Desarmamento Infantil, a ser comemorado anualmente no domingo que antecede o Dia da Criança, 12 de outubro. 1 extracted
norma 557-A/1997 1997-12-01 Lei Ordinária Altera a redação do art. 10 da Lei nº 432-A, de 2/1/97, que autoriza o Poder Executivo a realizar sorteios de prêmios como meio auxiliar de fiscalização e arrecadação de tributos. 1 extracted
norma 558-A/1997 1997-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de São Vicente para o período de 1998 a 2001. 1 extracted
norma 559-A/1997 1997-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o exercício de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 560-A/1997 1997-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 561-A/1997 1997-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento do Serviço de Saúde de São Vicente - SESASV para o exercício de 1998. e dá outras providências. 1 extracted
norma 562-A/1997 1997-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento de Investimentos da CODESAVI - Companhia de Desenvolvimento de São Vicente para o exercício de 1998, e dá outras providências. 1 extracted
norma 563-A/1997 1997-12-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área localizada na Rua Estância, pela Associação de Grupos de Apoio aos Deficientes do Estado de São Paulo, para a construção de sede social e quadra poliesportiva. 1 extracted
materia 192/1997 1997-11-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o uso da Praça 31 de Março, no Jardim Pompeba, pela Direção da EMEI Profª. Adilza de Oliveira Rosa Sobral, para a realização de festa em benefício da escola. 1 extracted
materia 193/1997 1997-11-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre adaptação dos transportes coletivos para pessoas portadoras de deficiência. 1 extracted
materia 194/1997 1997-11-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o uso de bem municipal, a titulo precário e prazo determinado, pelas empresas de ônibus com agências na Praça 22 de Janeiro. 1 extracted
norma 187/1997 1997-11-24 Lei Complementar Desafeta área da classe dos bens de uso comum do povo, transfere para a dos bens patrimoniais do Município, autoriza sua alienação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 556-A/1997 1997-11-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso das Praias do ltararé e do Gonzaguinha para a realização de eventos do "Projeto Verão". 1 extracted
materia 159/1997 1997-11-23 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, a ser comemorado anualmente em 21 de setembro. 1 extracted
materia 187/1997 1997-11-18 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de veículos em trecho da Av. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, no Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 188/1997 1997-11-18 Projeto de Lei Ordinária Denomina Perpétua de Oliveira Freitas, a Rua 1, com início na Marginal l e término na Marginal II, no Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 189/1997 1997-11-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso das Praias do Itararé e do Gonzaguinha para a realização de eventos do "Projeto Verão ". 1 extracted
materia 190/1997 1997-11-18 Projeto de Lei Ordinária Altera redação do art. 1º da Lei n.º 432-A, de 2/1/97, que autoriza o Poder Executivo a realizar sorteios de prêmios como meio auxiliar de fiscalização e arrecadação de tributos. 1 extracted
materia 191/1997 1997-11-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre contratação de desempregados da cidade em obras financiadas por recursos públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 555-A/1997 1997-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde - SUS no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 554-A/1997 1997-11-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Antonio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, para instalação de equipamento de auto-atendimento bancário pelo BANESPA. 1 extracted
norma 553-A/1997 1997-11-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a permitir o uso, por tempo determinado, de área na Praia do Itararé à empresa Romeu Galinas Promoções Ltda. 1 extracted
materia 184/1997 1997-11-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina Pastor Ney Ângelo Pereira a Rua 25, no Parque Continental. 1 extracted
materia 185/1997 1997-11-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina Waldemar Braga a Rua XXII, Símbolo 321, no Parque Bitaru. 1 extracted
materia 186/1997 1997-11-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON. 1 extracted
norma 552-A/1997 1997-11-12 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º da Lei nº 503-A/97 que autorizou a celebração de Convênio com a Secretaria de Estado de Esportes e Turismo, para liberação de verbas visando à execução de obras e à realização de eventos de natureza turística e esportiva. 1 extracted
materia 178/1997 1997-11-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o "Dia Municipal da Homeopatia". 1 extracted
materia 179/1997 1997-11-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a permitir o uso, por tempo determinado, de área na Praia do Itararé à empresa Romeu Galinas Promoções Ltda. 1 extracted
materia 180/1997 1997-11-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina Assembleia de Deus a antiga Avenida "A", no Parque Continental. 1 extracted
materia 181/1997 1997-11-11 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da Lei n.° 2359/90 que torna gratuito o transporte coletivo municipal urbano aos patrulheiros do CAMPSV. 1 extracted
materia 182/1997 1997-11-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Vacinação para Hepatite-B. e dá outras providências 1 extracted
materia 183/1997 1997-11-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Antonio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, para instalação de equipamento de auto-atendimento bancário pelo BANESPA. 1 extracted
norma 549-A/1997 1997-11-10 Lei Ordinária Cria o Fundo Pró-Desenvolvimento do Horto:Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 544-A/1997 1997-11-10 Lei Ordinária Denomina Achiles Gonçalves de Oliveira a Rua 11, localizada na Vila Matias, região continental. 1 extracted