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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 545-A/1997 1997-11-10 Lei Ordinária Denomina Eliseu Almeida Melo a antiga Rua 7, na Vila Ema. 1 extracted
norma 546-A/1997 1997-11-10 Lei Ordinária Autoriza o uso de trecho da Rua Prof. Celestino Borroul pelo Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Vila Valença, para a realização de ensaios carnavalescos. 1 extracted
norma 547-A/1997 1997-11-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária visando à manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural. 1 extracted
norma 548-A/1997 1997-11-10 Lei Ordinária Desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município, área de terreno localizada no Jardim Pombeba, para construção de Unidade Básica de Saúde. 1 extracted
norma 550-A/1997 1997-11-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado, objetivando o policiamento ostensivo durante a Operação Verão 97/98 1 extracted
norma 551-A/1997 1997-11-10 Lei Ordinária Altera redação do art. 10 da Lei nº 439-A que autorizou o Poder Executivo a celebrar Convênio com a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A, visando à construção de marginal no Conjunto Habitacional Humaitá. 1 extracted
materia 176/1997 1997-11-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o serviço de remoção, transporte e destinação de entulho através de caçambas. 1 extracted
materia 177/1997 1997-11-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adoção de medidas necessárias ao controle da dengue. 1 extracted
materia 168/1997 1997-11-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área localizada na Rua Estância, pela Associação de Grupos de Apoio aos Deficientes do Estado de São Paulo, para a construção de sede social e quadra poliesportiva. 1 extracted
materia 169/1997 1997-11-04 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação de Grupos de Apoio aos Deficientes do Estado de São Paulo, com sede em São Vicente. 1 extracted
materia 170/1997 1997-11-04 Projeto de Lei Ordinária Altera redação do art. 1.° da Lei n.° 372-A que dispõe sobre deposição de caçambas coletoras de entulho. 1 extracted
materia 171/1997 1997-11-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, pela comunidade, da Rua 9, na Vila Ema, como área de lazer, e dá outras providências. 1 extracted
materia 172/1997 1997-11-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado, objetivando o policiamento ostensivo durante a Operação Verão 97/98. 1 extracted
materia 173/1997 1997-11-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 1° da Lei n° 439-A que autorizou o Poder Executivo a celebrar convênio com a DERSA Desenvolvimento Rodoviário S/A, visando à construção de marginal no Conjunto Habitacional Humaitá. 1 extracted
materia 174/1997 1997-11-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1° da Lei n° 2212/88 que condicionou a aprovação de projetos de construção de edificações em áreas desprovidas de esgotos à construção de fossas sépticas. 1 extracted
materia 175/1997 1997-11-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art 1° da Lei n° 503-A/97 que autorizou a celebração de Convênio com a Secretaria de Estado de Esportes e Turismo, para liberação de verbas visando à execução de obras e à realização de eventos de natureza turística e esportiva. 1 extracted
norma 184/1997 1997-11-03 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei nº 1745, de 29 de setembro de 1977 - Código Tributário do Município, aprova a Planta Genérica de Valores, para fins de apuração e lançamento dos Impostos Predial e Territorial Urbano no Município de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 185/1997 1997-11-03 Lei Complementar Adota a UFER em substituição à UFM na fixação de tributos, preços públicos, muitas e débitos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 186/1997 1997-11-03 Lei Complementar Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 2227/89 que instituiu o Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e Direitos Reais - ITBI. 1 extracted
norma 543-A/1997 1997-11-03 Lei Ordinária Denomina Profª Carolina Ribeiro dos Santos a Viela particular, localizada na Av. Pérsio de Queiroz Filho, no Catiapoã. 1 extracted
norma 542-A/1997 1997-10-31 Lei Ordinária Altera denominação de via pública de Profª Carolina Ribeiro dos Santos para Profª Carolina Ribeiro de Barros, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 166/1997 1997-10-30 Projeto de Lei Ordinária Altera denominação de via pública de Profª Carolina Ribeiro dos Santos para Profª Carolina Ribeiro de Barros, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 167/1997 1997-10-30 Projeto de Lei Ordinária Denomina Prof.ª Carolina Ribeiro dos Santos a Viela particular localizada na Av. Pérsio de Queiroz Filho, no Catiapoã. 1 extracted
materia 163/1997 1997-10-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o tráfego de caminhões nas Ruas Ver. Yago de Castro Bicudo e Francisco Maciel dos Santos, na Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 164/1997 1997-10-28 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana da Saúde Bucal. 1 extracted
materia 165/1997 1997-10-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina Vereadora Angelina Pretti da Silva a via de acesso existente entre a Ponte Jornal A Tribuna e a Estação Ferroviária do Jardim Rio Branco. 1 extracted
norma 541-A/1997 1997-10-28 Lei Ordinária Altera a redação do art. 3º da Lei nº 1997, de 4 de dezembro de 1984, que dispõe sobre a composição do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. 1 extracted
norma 539-A/1997 1997-10-28 Lei Ordinária Institui a Semana do Estudante a ser comemorada anualmente na segunda semana de agosto. 1 extracted
norma 540-A/1997 1997-10-28 Lei Ordinária Obriga borracharias e empresas de recauchutagem a adotarem medidas visando evitar a proliferação da dengue. 1 extracted
materia 160/1997 1997-10-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a suspender temporariamente a obrigatoriedade do pagamento de taxas e impostos pelos trabalhadores desempregados e dá outras providências. 1 extracted
materia 161/1997 1997-10-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 1 extracted
materia 162/1997 1997-10-23 Projeto de Lei Ordinária Cria o Fundo Pró Desenvolvimento do Horto Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 157/1997 1997-10-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a oficializar no Município a linguagem gestual codificada em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como meio de comunicação objetiva e corrente. 1 extracted
materia 158/1997 1997-10-21 Projeto de Lei Ordinária Desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município, área de terreno localizada no Jardim Pombeba, para construção de Unidade Básica de Saúde. 1 extracted
materia 156/1997 1997-10-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o uso de trecho da Rua Prof. Celestino Borroul peto Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Vila Valença, para a realização de ensaios carnavalescos. 1 extracted
materia 153/1997 1997-10-07 Projeto de Lei Ordinária Denomina Eliseu Almeida Melo a antiga Rua 7, na Vila Ema. 1 extracted
materia 154/1997 1997-10-07 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art 3° da Lei n° 1997, de 4 de dezembro de 1984, que dispõe sobre a composição do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. 1 extracted
materia 155/1997 1997-10-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o INCRA. - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária visando à manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural. 1 extracted
norma 180/1997 1997-10-06 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 112, DE 13/2/96, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC. Nº 11730/95. 1 extracted
norma 181/1997 1997-10-06 Lei Complementar Dispensa as agremiações esportivas que para o exercício de 1997 requereram isenção do IPTU, da apresentação dos documentos que especifica. Proc. Nº 14395/97. 1 extracted
norma 182/1997 1997-10-06 Lei Complementar Acrescenta parágrafos ao art. 351 da Lei nº 1745/77 - Código Tributário do Município. Proc. nº 22206/97. 1 extracted
norma 183/1997 1997-10-06 Lei Complementar Altera a redação dos itens 95 e 96 do artigo 192 da Lei nº 1745/77 - Código Tributário do Município, que estabelecem a lista de serviços para efeito de contribuição do ISSQN. 1 extracted
norma 529-A/1997 1997-10-06 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Vila Ponte Nova - Instituição Promocional - VIP, com sede no Município de São Vicente. 1 extracted
norma 530-A/1997 1997-10-06 Lei Ordinária Denomina Padre Nivaldo Vicente dos Santos a de autoria do Rua 4, situada na Vila Ema, região continental 1 extracted
norma 531-A/1997 1997-10-06 Lei Ordinária Denomina Geralda Martins de Oliveira a Rua 2, na Vila Matias, região continental do Município. 1 extracted
norma 532-A/1997 1997-10-06 Lei Ordinária Denomina Antonio Victor Lopes, a Rua 1, na Vila Matias, região continental do Município. 1 extracted
norma 533-A/1997 1997-10-06 Lei Ordinária Denomina José Ubirajara Barroso de Oliveira a Rua 3, na Vila Matias. 1 extracted
norma 534-A/1997 1997-10-06 Lei Ordinária Denomina Casa de Oração a Rua 3, no Parque Continental. 1 extracted
norma 535-A/1997 1997-10-06 Lei Ordinária Denomina José Gomes de Menezes a Rua 4, na Vila Matias. 1 extracted
norma 536-A/1997 1997-10-06 Lei Ordinária Denomina Solon de Oliveira a Rua 12, localizada na Vila Matias. 1 extracted