| norma |
545-A/1997 |
1997-11-10 |
Lei Ordinária |
Denomina Eliseu Almeida Melo a antiga Rua 7, na Vila Ema. |
1 |
extracted
|
| norma |
546-A/1997 |
1997-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o uso de trecho da Rua Prof. Celestino Borroul pelo Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Vila Valença, para a realização de ensaios carnavalescos. |
1 |
extracted
|
| norma |
547-A/1997 |
1997-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária visando à manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural. |
1 |
extracted
|
| norma |
548-A/1997 |
1997-11-10 |
Lei Ordinária |
Desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município, área de terreno localizada no Jardim Pombeba, para construção de Unidade Básica de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
550-A/1997 |
1997-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado, objetivando o policiamento ostensivo durante a Operação Verão 97/98 |
1 |
extracted
|
| norma |
551-A/1997 |
1997-11-10 |
Lei Ordinária |
Altera redação do art. 10 da Lei nº 439-A que autorizou o Poder Executivo a celebrar Convênio com a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A, visando à construção de marginal no Conjunto Habitacional Humaitá. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/1997 |
1997-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o serviço de remoção, transporte e destinação de entulho através de caçambas. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/1997 |
1997-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção de medidas necessárias ao controle da dengue. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/1997 |
1997-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área localizada na Rua
Estância, pela Associação de Grupos de Apoio aos Deficientes do Estado de São Paulo, para a construção de sede social e quadra poliesportiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/1997 |
1997-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação de Grupos de Apoio aos Deficientes do Estado de São Paulo, com sede em São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/1997 |
1997-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera redação do art. 1.° da Lei n.° 372-A que dispõe sobre deposição de caçambas coletoras de entulho. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/1997 |
1997-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, pela comunidade, da Rua 9, na Vila Ema, como
área de lazer, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/1997 |
1997-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado, objetivando o policiamento ostensivo
durante a Operação Verão 97/98. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/1997 |
1997-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1° da Lei n° 439-A que autorizou o Poder Executivo a celebrar convênio com a DERSA Desenvolvimento Rodoviário S/A, visando à construção de marginal no Conjunto Habitacional Humaitá. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/1997 |
1997-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1° da Lei n° 2212/88 que condicionou a aprovação de projetos de construção de edificações em áreas desprovidas de esgotos à construção de fossas sépticas. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/1997 |
1997-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art 1° da Lei n° 503-A/97 que autorizou a celebração de Convênio com a Secretaria de Estado de Esportes e Turismo, para liberação de verbas visando à execução de obras e à realização de eventos de natureza turística e esportiva. |
1 |
extracted
|
| norma |
184/1997 |
1997-11-03 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei nº 1745, de 29 de setembro de 1977 - Código Tributário do Município, aprova a Planta Genérica de Valores, para fins de apuração e lançamento dos Impostos Predial e Territorial Urbano no Município de São Vicente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
185/1997 |
1997-11-03 |
Lei Complementar |
Adota a UFER em substituição à UFM na fixação de tributos, preços públicos, muitas e débitos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
186/1997 |
1997-11-03 |
Lei Complementar |
Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 2227/89 que instituiu o Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e Direitos Reais - ITBI. |
1 |
extracted
|
| norma |
543-A/1997 |
1997-11-03 |
Lei Ordinária |
Denomina Profª Carolina Ribeiro dos Santos a Viela particular, localizada na Av. Pérsio de Queiroz Filho, no Catiapoã. |
1 |
extracted
|
| norma |
542-A/1997 |
1997-10-31 |
Lei Ordinária |
Altera denominação de via pública de Profª Carolina Ribeiro dos Santos para Profª Carolina Ribeiro de Barros, na Cidade Náutica. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/1997 |
1997-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera denominação de via pública de Profª Carolina Ribeiro dos Santos para Profª Carolina Ribeiro de Barros, na Cidade Náutica. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/1997 |
1997-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Prof.ª Carolina Ribeiro dos Santos a Viela particular localizada na Av. Pérsio de Queiroz Filho, no Catiapoã. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/1997 |
1997-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o tráfego de caminhões nas Ruas Ver. Yago de Castro Bicudo e Francisco Maciel dos Santos, na Esplanada dos Barreiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/1997 |
1997-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana da Saúde Bucal. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/1997 |
1997-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Vereadora Angelina Pretti da Silva a via de acesso existente entre a Ponte Jornal A Tribuna e a Estação Ferroviária do Jardim Rio Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
541-A/1997 |
1997-10-28 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 3º da Lei nº 1997, de 4 de dezembro de 1984, que dispõe sobre a composição do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. |
1 |
extracted
|
| norma |
539-A/1997 |
1997-10-28 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana do Estudante a ser comemorada anualmente na segunda semana de agosto. |
1 |
extracted
|
| norma |
540-A/1997 |
1997-10-28 |
Lei Ordinária |
Obriga borracharias e empresas de recauchutagem a adotarem medidas visando evitar a proliferação da dengue. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/1997 |
1997-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suspender temporariamente a obrigatoriedade do pagamento de taxas e impostos pelos trabalhadores desempregados e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/1997 |
1997-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/1997 |
1997-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Pró Desenvolvimento do Horto Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/1997 |
1997-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a oficializar no Município a linguagem gestual codificada em
Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como meio de comunicação objetiva e corrente. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/1997 |
1997-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos bens patrimoniais do Município, área de terreno localizada no Jardim Pombeba, para construção de Unidade Básica de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/1997 |
1997-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o uso de trecho da Rua Prof. Celestino Borroul peto Grêmio Recreativo Escola de
Samba Estação Primeira de Vila Valença, para a realização de ensaios carnavalescos. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/1997 |
1997-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Eliseu Almeida Melo a antiga Rua 7, na Vila Ema. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/1997 |
1997-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art 3° da Lei n° 1997, de 4 de dezembro de 1984, que dispõe sobre a
composição do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/1997 |
1997-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o INCRA. - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária visando à manutenção do Sistema Nacional de Cadastro
Rural. |
1 |
extracted
|
| norma |
180/1997 |
1997-10-06 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 112, DE 13/2/96, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROC. Nº 11730/95. |
1 |
extracted
|
| norma |
181/1997 |
1997-10-06 |
Lei Complementar |
Dispensa as agremiações esportivas que para o exercício de 1997 requereram isenção do IPTU, da apresentação dos documentos que especifica. Proc. Nº 14395/97. |
1 |
extracted
|
| norma |
182/1997 |
1997-10-06 |
Lei Complementar |
Acrescenta parágrafos ao art. 351 da Lei nº 1745/77 - Código Tributário do Município. Proc. nº 22206/97. |
1 |
extracted
|
| norma |
183/1997 |
1997-10-06 |
Lei Complementar |
Altera a redação dos itens 95 e 96 do artigo 192 da Lei nº 1745/77 - Código Tributário do Município, que estabelecem a lista de serviços para efeito de contribuição do ISSQN. |
1 |
extracted
|
| norma |
529-A/1997 |
1997-10-06 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Vila Ponte Nova - Instituição Promocional - VIP, com sede no Município de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| norma |
530-A/1997 |
1997-10-06 |
Lei Ordinária |
Denomina Padre Nivaldo Vicente dos Santos a de autoria do Rua 4, situada na Vila Ema, região continental |
1 |
extracted
|
| norma |
531-A/1997 |
1997-10-06 |
Lei Ordinária |
Denomina Geralda Martins de Oliveira a Rua 2, na Vila Matias, região continental do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
532-A/1997 |
1997-10-06 |
Lei Ordinária |
Denomina Antonio Victor Lopes, a Rua 1, na Vila Matias, região continental do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
533-A/1997 |
1997-10-06 |
Lei Ordinária |
Denomina José Ubirajara Barroso de Oliveira a Rua 3, na Vila Matias. |
1 |
extracted
|
| norma |
534-A/1997 |
1997-10-06 |
Lei Ordinária |
Denomina Casa de Oração a Rua 3, no Parque Continental. |
1 |
extracted
|
| norma |
535-A/1997 |
1997-10-06 |
Lei Ordinária |
Denomina José Gomes de Menezes a Rua 4, na Vila Matias. |
1 |
extracted
|
| norma |
536-A/1997 |
1997-10-06 |
Lei Ordinária |
Denomina Solon de Oliveira a Rua 12, localizada na Vila Matias. |
1 |
extracted
|