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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/1998 1998-05-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de cadeiras de rodas, no modelo que especifica, nos supermercados de grande porte. 1 extracted
materia 39/1998 1998-05-21 Projeto de Lei Ordinária Proíbe estacionamento de caminhões nas vias públicas que circundam a Igreja Nossa Senhora das Graças, na Vila Valença. 1 extracted
materia 40/1998 1998-05-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir à Mitra Diocesana de Santos, através da Paróquia Beato José de Anchieta. o uso de área, no Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
norma 611-A/1998 1998-05-20 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Casa de Angola. 1 extracted
norma 610-A/1998 1998-05-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir à empresa TWISTER PARK - Comércio e Diversões Ltda, o uso de área localizada na Praça Matteo Bei, na Vila Jóquei Clube, para instalação de parque de diversões. 1 extracted
materia 33/1998 1998-05-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, de área da Praia do Itararé, pelo Ilha Porchat Clube, para a realização da festa "Uma Noite nos Mares do Sul" 1 extracted
materia 34/1998 1998-05-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir à empresa Parque de Diversões Boas Novas - ME Antonio Leite, o uso de área localizada na Praça Vereadora Ruth de Jesus, na Vila Margarida, para instalação de parque de diversões. 1 extracted
materia 35/1998 1998-05-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado, objetivando o policiamento ostensivo durante a Operação Verão, anualmente, nos meses de dezembro a março. 1 extracted
materia 36/1998 1998-05-05 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei 11° 565-A/97, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 1 extracted
materia 37/1998 1998-05-05 Projeto de Lei Ordinária Disciplina a concessão de adiantamento de numerário e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/1998 1998-04-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação de publicações não-oficiais de qualquer natureza no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/1998 1998-04-28 Projeto de Lei Ordinária Altera redação do art. 7.° da Lei n.° 486-A, de 30 de maio de 1997 que dispõe sobre o transporte de passageiros, na modalidade de lotação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/1998 1998-04-28 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Casa de Angola. 1 extracted
materia 31/1998 1998-04-28 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município a Semana da 3ª Idade, a ser realizada anualmente na segunda quinzena de setembro e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/1998 1998-04-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir à empresa TWISTER PARK - Comércio e Diversões Ltda. o uso de área localizada na Praça Matteo Bei, na Vila Jóquei Clube, para instalação de parque de diversões. 1 extracted
norma 202/1998 1998-04-24 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante licitação, a concessão dos serviços do Cemitério Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 203/1998 1998-04-24 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a aprovar projeto de construção que especifica, mediante contrapartida em favor do Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 201/1998 1998-04-22 Lei Complementar Altera a redação de dispositivo da Lei nº 1745/77 - Código Tributário do Município, isenta do recolhimento da Taxa da Vigilância Sanitária, cancela débitos fiscais e dá outras providências. 1 extracted
norma 609-A/1998 1998-04-22 Lei Ordinária Altera a redação do art. 8º da Lei nº 252-A, de 19/5/94, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares. 1 extracted
norma 608-A/1998 1998-04-22 Lei Ordinária Altera o art. 5º da Lei Nº 579-A, de 15.12.97, que dispõe sobre publicidade em táxis e veículos de autolotação e transporte escolar. 1 extracted
materia 27/1998 1998-04-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina Vera Lúcia de Souza a creche que vem sendo construída no Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 23/1998 1998-04-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área da Praia do Itararé pelo Ilha Porchat Clube, para a realização de eventos musicais. 1 extracted
materia 24/1998 1998-04-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área da Praça Antonio Brasileiro de Almeida Jobim, na confluência das Avs. Presidente Getútio Vargas com Embaixador Pedro de Toledo, visando à instalação de equipamento de autoatendimento bancário, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. 1 extracted
materia 25/1998 1998-04-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, pelo BANESPA, de área da Praia do Itararé, defronte da Av. Presidente Wilson, visando á instalação de equipamento de autoatendimento bancário. 1 extracted
materia 26/1998 1998-04-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 1999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 607-A/1998 1998-04-14 Lei Ordinária Estabelece a atuação do Poder Executivo visando à eliminação de ligações clandestinas de esgoto e águas pluviais. 1 extracted
materia 20/1998 1998-04-07 Projeto de Lei Ordinária Denomina Mansueto Pierotti, via pública que especifica. 1 extracted
materia 21/1998 1998-04-07 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 8.° da Lei n.° 252-A. de 19 de maio de 1994, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares. 1 extracted
materia 22/1998 1998-04-07 Projeto de Lei Ordinária Altera redação do art 3.° da Lei n.º 606-A, de 30.3.98, que institui a Comissão Municipal de Emprego e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/1998 1998-04-02 Projeto de Lei Ordinária Altera o art 5 ° da Lei n.° 579-A, de 15.12.97, que dispõe sobre publicidade em táxis e veículos de autolotação e transporte escolar. 1 extracted
materia 19/1998 1998-04-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o uso, a título precário, da Praça 118, no Conjunto Residencial Humaitá, pela empresa SAMPARKS - Diversões para instalação de parque de diversões. 1 extracted
norma 606-A/1998 1998-03-30 Lei Ordinária Institui a Comissão Municipal de Emprego no âmbito do Sistema Público de Emprego. 1 extracted
norma 605-A/1998 1998-03-30 Lei Ordinária Inclui no currículo escolar da rede municipal item abordando temas de orientação sobre as normas de trânsito. 1 extracted
norma 604-A/1998 1998-03-30 Lei Ordinária Institui no Município a Semana Evangélica, a ser comemorada, anualmente, a partir do terceiro domingo do mês de janeiro. 1 extracted
norma 603-A/1998 1998-03-30 Lei Ordinária Denomina Waldemar Braga a Rua XXII, Símbolo 321, no Parque Bitaru. 1 extracted
norma 602-A/1998 1998-03-18 Lei Ordinária Inclui no currículo escolar da rede municipal item abordando temas de orientação contra o uso das drogas. 1 extracted
materia 17/1998 1998-03-17 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n.° 191-A, de 30/9/93 - Sistema de Transporte Urbano de Passageiros. 1 extracted
materia 15/1998 1998-03-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir à empresa TWISTER PARK - Comércio e Diversões Ltda., o uso de área localizada entre as Ruas 5 e 6. no bairro Nova São Vicente para instalação de parque de diversões. 1 extracted
materia 16/1998 1998-03-12 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a atuação do Poder Executivo visando à eliminação de ligações clandestinas de esgoto e águas pluviais. 1 extracted
materia 13/1998 1998-03-05 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município a Semana da Cidadania, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de setembro. 1 extracted
materia 14/1998 1998-03-05 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o trânsito de bicicletas na feira-livre da Av. Capitão-Mor Aguiar, no Parque Bitaru. 1 extracted
norma 200/1998 1998-03-02 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de reajuste de 5% (cinco por cento) aos servidores em atividade e aposentados da Prefeitura Municipal, do SESASV e da Caixa de Previdência; a concessão de abono suplementar aos aposentados e pensionistas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 599-A/1998 1998-03-02 Lei Ordinária Concede Vale Refeição aos servidores públicos em atividade da Prefeitura, da Caixa de Previdência e do SESASV, e aos empregados contratados temporariamente. 1 extracted
norma 600-A/1998 1998-03-02 Lei Ordinária Altera a redação de dispositivos da Lei nº 471-A, que autorizou o Poder Executivo a destinar recursos à Cooperativa de Consumo dos Servidores Municipais de São Vicente para fornecimento de cestas básicas aos servidores. 1 extracted
norma 601-A/1998 1998-03-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A, visando à construção de Viaduto na Avenida Nações Unidas, sobre a Rodovia dos Imigrantes. 1 extracted
materia 12/1998 1998-02-26 Projeto de Lei Ordinária Inclui no currículo escolar da rede municipal item abordando temas de orientação sobre as normas de trânsito. 1 extracted
materia 8/1998 1998-02-19 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o trânsito de caminhões com mais de três eixos nas vias públicas do Jardim Pompeba. 1 extracted
materia 9/1998 1998-02-19 Projeto de Lei Ordinária Concede Vale Refeição aos servidores públicos em atividade da Prefeitura, da Caixa de Previdência, e do SESASV, e aos empregados contratados temporariamente. 1 extracted
materia 10/1998 1998-02-19 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação de dispositivos da Lei n° 471-A, que autorizou o Poder Executivo a destinar recursos á Cooperativa de Consumo dos Servidores Municipais de São Vicente para fornecimento de cestas básicas aos servidores. 1 extracted
materia 11/1998 1998-02-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A, visando à construção de Viaduto na Avenida Nações Unidas, sobre a Rodovia dos Imigrantes. 1 extracted