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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 655-A/1998 1998-10-26 Lei Ordinária Denomina Paula Lourenço de Oliveira a Avenida 3, Símbolo 1537, na Vila Margarida/Planalto Bela Vista. 1 extracted
materia 86/1998 1998-10-22 Projeto de Lei Ordinária Cria o Dia da Cultura Racional no Município. 1 extracted
materia 87/1998 1998-10-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, pela empresa Parque de Diversões Motta, da Praça Brasília, no Quarentenário. 1 extracted
materia 88/1998 1998-10-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso da Praça Ver. Ruth de Jesus, localizada defronte do cruzamento da Av. Nações Unidas com a Rua Cidade de Santos, na Vila Margarida, pela empresa SAMPARKS, para a instalação de parque de diversões. 1 extracted
norma 212/1998 1998-10-21 Lei Complementar Altera a redação dos arts. 272 e 275 da I, Lei nº 1745/77 - Código Tributário do Município, que tratam da Taxa de Licença para o exercício do comércio de ambulante. 1 extracted
materia 85/1998 1998-10-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de áreas das Praças Barão do Rio Branco e Cel. José Lopes, pelo Exército da Salvação - Assistência e Promoção Social, no período de 20 de outubro de 1998 a 1.° de janeiro de 1999, para a venda de cartões alusivos às festividades natalinas e de final de ano. 1 extracted
norma 650-A/1998 1998-10-20 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 555-A, de 17/11/97, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde no Município de São Vicente, e dá outras providências. Proc. nº 24820/97 1 extracted
norma 651-A/1998 1998-10-20 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei n° 191-A/93 - Sistema de Transporte Urbano de Passageiros. 1 extracted
norma 652-A/1998 1998-10-20 Lei Ordinária Denomina Manoel Alves da Silva a Praça de Esportes e Recreação localizada nas Ruas J, B e I do Jardim Pombeba. 1 extracted
norma 649-A/1998 1998-10-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, pelo SESC, de área da Praça Barão do Rio Branco, esquina com a Rua Martim Afonso, no Centro, para instalação de "trailler". 1 extracted
materia 79/1998 1998-09-24 Projeto de Lei Ordinária Prorroga o prazo estabelecido no art. 1.° da Lei n.° 613-A/98, que autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, pelo BANESPA, de área da Praia do Itararé, defronte da Av. Presidente Wilson, visando à instalação de equipamento de auto-atendimento bancário. 1 extracted
materia 80/1998 1998-09-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o exercício de 1999, e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/1998 1998-09-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 1999, e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/1998 1998-09-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o orçamento do Serviço de Saúde de São Vicente - SESASV para o exercício de 1999, e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/1998 1998-09-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento de Investimentos da CODESAVl Companhia de Desenvolvimento de São Vicente para o exercício de 1999, e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/1998 1998-09-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante licitação, a concessão de uso de imóvel na Praça 22 de Janeiro, no Parque Ipupiara, para exploração de lanchonete. 1 extracted
norma 211/1998 1998-09-21 Lei Complementar Autoriza a doação de imóvel aos movimentos populares por moradia que especifica, visando à implantação de lotes urbanizados. 1 extracted
materia 78/1998 1998-09-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Ilha Porchat Clube a utilizar, a título precário, área da Praia do Itararé, contígua à sua sede, para a realização de eventos de natureza recreativa e cultural, inclusive shows musicais. 1 extracted
norma 647-A/1998 1998-09-16 Lei Ordinária Institui, no calendário oficial do Município, o Dia do Contabilista. 1 extracted
norma 648-A/1998 1998-09-16 Lei Ordinária Altera a redação do art. 2º da Lei nº 630-A, de 17/7/98, que institui o Dia Municipal do Desarmamento Infantil. 1 extracted
materia 76/1998 1998-09-15 Projeto de Lei Ordinária Denomina Mauricy de Paula Moreira a Rua 26, Símbolo 1849, com início na Avenida 1, Símbolo 1816 e término na Alameda 1, Símbolo 1817, no Parque Continental. 1 extracted
materia 77/1998 1998-09-15 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o trânsito e o estacionamento de caminhões com mais de dois eixos nas Ruas Argentina, Venezuela e Bolívia, e na Rua Equador, no trecho que especifica, no Parque São Vicente. 1 extracted
materia 75/1998 1998-09-10 Projeto de Lei Ordinária Denomina Paula Lourenço de Oliveira a Av. 3. Símbolo 1537. na Vila Margarida/Planalto Bela Vista. 1 extracted
norma 646-A/1998 1998-09-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Coordenadaria Estadual de Defesa Civil, objetivando a construção de alojamentos provisórios para a população de baixa renda desabrigada em razão do incêndio na favela na Vila Fátima. 1 extracted
materia 74/1998 1998-09-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza circulação, no âmbito do Município, de veículos utilitários de transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação, oriundos e registrados nos Municípios de Praia Grande e Peruíbe, e dá outras providências. 1 extracted
norma 645-A/1998 1998-09-02 Lei Ordinária Permite, excepcionalmente, até 29 de janeiro de 1999, a transferência de autorização para a execução do serviço de transporte coletivo de passageiros por lotação, prevista no art. 7º da Lei nº 486-A, de 30/05/97. 1 extracted
materia 71/1998 1998-08-25 Projeto de Lei Ordinária Denomina Manoel Alves da Silva a Praça de Esporte e Recreação localizada nas Ruas J, B e l do Jardim Pombeba. 1 extracted
materia 72/1998 1998-08-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, pelo SESC, de área da Praça Barão do Rio Branco, esquina com a Rua Martim Afonso, no Centro, para instalação de "trailler". 1 extracted
materia 70/1998 1998-08-20 Projeto de Lei Ordinária Considera de interesse social o "Álbum de Figurinhas - Minha Cidade: São Vicente, Cellula Mater, Rumo aos 500 anos". 1 extracted
norma 210/1998 1998-08-17 Lei Complementar Dispõe sobre a regularização de construções, reformas, ampliações ou acréscimos de alvenaria em imóveis de uso comercial e dá outras providências." 1 extracted
norma 639-A/1998 1998-08-17 Lei Ordinária Proíbe o uso e a comercialização de cerol. 1 extracted
norma 640-A/1998 1998-08-17 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal de Vacinação do Idoso e dá outras providências. 1 extracted
norma 641-A/1998 1998-08-17 Lei Ordinária Institui no Município a "Campanha de Controle Populacional de Cães e Gatos", acompanhada de ações educativas sobre a propriedade responsável de animais e dá outras providências. 1 extracted
norma 642-A/1998 1998-08-17 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação de Mulheres e S.O.S Criança do Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
norma 643-A/1998 1998-08-17 Lei Ordinária Oficializa no Município a Festa da Uva da Região Metropolitana da Baixada Santista, a ser realizada anualmente no mês de janeiro. 1 extracted
norma 644-A/1998 1998-08-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso da Praça Matteo Bei, na Vila Jóquei Clube, para instalação do Parque Long Beach. 1 extracted
materia 68/1998 1998-08-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a expedir Carta de Habitação às unidades habitacionais do Conjunto Residencial Humaitá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/1998 1998-08-13 Projeto de Lei Ordinária Permite, excepcionalmente, até 29 de janeiro de 1999, a transferência de autorização para a execução do serviço de transporte coletivo de passageiros por lotação, prevista no art 7° da Lei n° 486-A, de 30/05/97. 1 extracted
materia 63/1998 1998-08-11 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 2º da Lei nº 630-A de 17 de julho de 1998, que institui o Dia Municipal do Desarmamento infantil. 1 extracted
materia 64/1998 1998-08-11 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Conselho Central de São Vicente da Sociedade de São Vicente de Paulo. 1 extracted
materia 65/1998 1998-08-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina Saulo Tarso Marques de Mello a EMEF Parque Continental. 1 extracted
materia 66/1998 1998-08-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina Francisco Martins dos Santos a Escola Municipal de Ensino Fundamental do Jardim Rio Branco I. 1 extracted
materia 67/1998 1998-08-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso da Praça Matteo Bei, na Vila Jóquei Clube, para instalação do Parque Long Beach. 1 extracted
materia 60/1998 1998-08-06 Projeto de Lei Ordinária Denomina Prefeito Sebastião Ribeiro da Silva a Escola Municipal de Ensino Fundamental do Conjunto Residencial Tancredo Neves. 1 extracted
materia 61/1998 1998-08-06 Projeto de Lei Ordinária Denomina Prefeito Jorge Bierrenbach Senra a Escola Municipal de Ensino Fundamental do Jardim Rio Branco II. 1 extracted
materia 62/1998 1998-08-06 Projeto de Lei Ordinária Denomina Prefeito Jonas Rodrigues a EMEF Parque Bitaru, localizada na Rua Alexandre Sendim. 1 extracted
materia 58/1998 1998-08-04 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Vicente. 1 extracted
materia 59/1998 1998-08-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação das ruas que especifica. 1 extracted
materia 73/1998 1998-08-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a construção de habitações para a população de baixa renda desabrigada em razão do incêndio na favela da Vila Fátima. 1 extracted
norma 209/1998 1998-07-21 Lei Complementar Revoga o art. 2º da Lei Complementar nº 113/96, que fixa data máxima para pagamento dos salários dos servidores municipais." 1 extracted