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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 635-A/1998 1998-07-21 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º da Lei nº 372-A que dispõe sobre deposição de caçambas coletoras de entulho. 1 extracted
norma 636-A/1998 1998-07-21 Lei Ordinária Institui, no Município, a Semana de Educação no Trânsito. 1 extracted
norma 637-A/1998 1998-07-21 Lei Ordinária Instituí o Dia Municipal do Fonoaudiólogo. 1 extracted
norma 638-A/1998 1998-07-21 Lei Ordinária Proíbe estacionamento de caminhões nas vias públicas que circundam a Igreja Nossa Senhora das Graças, na Vila Valença. 1 extracted
norma 208/1998 1998-07-17 Lei Complementar Altera a redação do § 22 do art. 6º da Lei 2025/85, que estabelece normas para ordenar e disciplinar a ocupação do território do Município de São Vicente." 1 extracted
norma 630-A/1998 1998-07-17 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Desarmamento Infantil, a ser comemorado anualmente no domingo que antecede o Dia da Criança, 12 de outubro. 1 extracted
norma 631-A/1998 1998-07-17 Lei Ordinária Institui no Município a Semana de Educação, a ser comemorada anualmente na segunda quinzena do mês de julho. 1 extracted
norma 632-A/1998 1998-07-17 Lei Ordinária Denomina Chucri Husni a Rua 3, Símbolo 1823, com início na Rua 2 e término na Avenida Central, no Parque Continental. 1 extracted
norma 633-A/1998 1998-07-17 Lei Ordinária Proíbe o trânsito de caminhões com mais de três eixos nas vias públicas do Jardim Pombeba. 1 extracted
norma 634-A/1998 1998-07-17 Lei Ordinária Institui no Município a Semana da Cidadania, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de setembro. 1 extracted
norma 204/1998 1998-07-13 Lei Complementar Altera a redação do art. 3º da Lei Complementar nº 179/97, que autoriza o comércio ambulante nas pontas de feiras-livres nu Município, e dá outras providências." 1 extracted
norma 205/1998 1998-07-13 Lei Complementar Dispõe sobre a exploração ou utilização de publicidade em "outdoors" e mini "outdoors", e dá outras providências. 1 extracted
norma 206/1998 1998-07-13 Lei Complementar Acrescenta § 3º ao art. 293 da Lei 1745/77 - Código Tributário do Município, que trata da Taxa de Licença para o Exercício do Comércio Eventual. 1 extracted
norma 207/1998 1998-07-13 Lei Complementar Altera a redação do art. 280 da Lei nº 1745/77 - Código Tributário do Município, que trata do pagamento da Taxa de Licença para o Exercício do Comércio de Feirantes." 1 extracted
norma 627-A/1998 1998-07-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Universidade Santa Cecília, visando à cooperação na área de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico de forma compartilhada. 1 extracted
norma 628-A/1998 1998-07-13 Lei Ordinária Prorroga o prazo de que trata o art. 1º da Lei nº 489-A/97, que autorizou o Poder Executivo a ceder à Fundação Pinacoteca Benedicto Calixto as obras do artista, integrantes do patrimônio municipal, para restauração, exposição e visitação pública. 1 extracted
norma 629-A/1998 1998-07-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM/SP, objetivando a prestação de serviço à comunidade por adolescentes. 1 extracted
norma 626-A/1998 1998-07-02 Lei Ordinária Autoriza o uso, a título precário, da Praça 118, no Conjunto Residencial Humaitá, para instalação de parque de diversões pela empresa Center Promoções e Diversões Diego Ltda. 1 extracted
materia 57/1998 1998-06-30 Projeto de Lei Ordinária Institui, no calendário oficial do Município, o Dia do Contabilista. 1 extracted
norma 624-A/1998 1998-06-30 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 565-A/97, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 1 extracted
norma 623-A/1998 1998-06-30 Lei Ordinária Disciplina a concessão de adiantamento de numerário e dá outras providências. 1 extracted
norma 625-A/1998 1998-06-30 Lei Ordinária Institui, no Município, a Semana do Soldado Constitucionalista do 32. 1 extracted
norma 622-A/1998 1998-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1999 e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/1998 1998-06-25 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação de Mulheres e S.O.S. Criança do Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
materia 55/1998 1998-06-25 Projeto de Lei Ordinária Institui, no Município, a "Campanha de Controle Populacional de Cães e Gatos", acompanhada de ações educativas sobre propriedade responsável de animais e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/1998 1998-06-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o uso, a titulo precário, da Praça 118, no Conjunto Residencial Humaitá para instalação do Center Promoções e Diversões Diego Ltda. 1 extracted
materia 53/1998 1998-06-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a redução de multas, taxas e despesas com estadias atribuídas a veículos recolhidos ao Pátio da CIRETRAN. 1 extracted
norma 620-A/1998 1998-06-23 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Positivo - Apoio Jovem. 1 extracted
norma 621-A/1998 1998-06-23 Lei Ordinária Altera a redação do art. 3º da Lei nº 606-A, de 30/3/98, que institui a Comissão Municipal de Emprego e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/1998 1998-06-18 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei n.° 60-A, de 7 de novembro de 1991, que estabelece exigências para a construção e instalação de postos revendedores de combustíveis para fins automotivos e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/1998 1998-06-09 Projeto de Lei Ordinária Institui, no Município, a Semana do Soldado Constitucionalista de 32. 1 extracted
materia 49/1998 1998-06-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área da Praia do Itararé pelo Ilha Porchat Clube, para a realização de eventos musicais. 1 extracted
materia 50/1998 1998-06-09 Projeto de Lei Ordinária Prorroga o prazo de que trata o art. 1° da Lei n° 489-A/97, que autorizou o Poder Executivo a ceder à Fundação Pinacoteca Benedicto Calixto as obras do artista, integrantes do patrimônio municipal, para restauração, exposição e visitação pública. 1 extracted
materia 51/1998 1998-06-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor FEBEM/SP, objetivando a prestação de serviço à comunidade por adolescentes. 1 extracted
norma 618-A/1998 1998-06-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área da Praça Antônio Carlos Brasileiro da Almeida Jobim, na confluência das Avs. Presidente Getúlio Vargas e Embaixador Pedro de Toledo, visando à instalação de equipamento de autoatendimento bancário, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. 1 extracted
norma 619-A/1998 1998-06-09 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Cidade Náutica III. 1 extracted
materia 46/1998 1998-06-04 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Desafio em Defesa do Meio Ambiente, a ser comemorado anualmente em 5 de junho. 1 extracted
materia 47/1998 1998-06-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição, aos alunos das escolas municipais de educação fundamental, de fumar cigarros de qualquer espécie em todos os recintos das escolas. 1 extracted
materia 45/1998 1998-06-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina Mário Davis Lerner a Rua 18, com início na Rua 13 e término na Rua 15, no Jardim Rio Branco. 1 extracted
norma 612-A/1998 1998-06-02 Lei Ordinária Institui a Semana de Prevenção de Doenças do Homem. 1 extracted
norma 613-A/1998 1998-06-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, pelo BANESPA, de área da Praia do Itararé, defronte da Av. Presidente Wilson, visando à instalação de equipamento de autoatendimento bancário. 1 extracted
norma 614-A/1998 1998-06-02 Lei Ordinária Institui no Município a Semana da 3ª Idade, a ser realizada anualmente na segunda quinzena de setembro e dá outras providências. 1 extracted
norma 615-A/1998 1998-06-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir à empresa Parque de Diversões Boas Novas - ME Antônio Leite, o uso de área localizada na Praça Vereadora Ruth de Jesus, na Vila Margarida, para instalação de parque de diversões. 1 extracted
norma 616-A/1998 1998-06-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado, objetivando o policiamento ostensivo durante a Operação Verão, anualmente, nos meses de dezembro a março. 1 extracted
norma 617-A/1998 1998-06-02 Lei Ordinária Permite, excepcionalmente para o exercício de 1998, transferência de autorização para execução do serviço de transporte coletivo de passageiros por lotação, previsto no art. 7º da Lei nº 486-A, de 30/5/97. 1 extracted
materia 43/1998 1998-05-28 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Positivo - Apoio Jovem. 1 extracted
materia 44/1998 1998-05-28 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal de Vacinação do Idoso e dá outras providências 1 extracted
materia 41/1998 1998-05-26 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Cidade Náutica III. 1 extracted
materia 42/1998 1998-05-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Universidade Santa Cecília, visando à cooperação na área de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico de forma compartilhada. 1 extracted
norma 39/1998 1998-05-22 Emenda - Lei Orgânica Municipal Altera redação do inciso IX do artigo 9.º da Lei Orgânica do Município que trata da criação, organização e supressão de distritos. 1 extracted