| norma |
2261/1989 |
1989-08-15 |
Lei Ordinária |
Denomina "Monsenhor Geraldo Borowski, a Rua "A", Símbolo 160 , no loteamento Catiapoã, Sítio de Baixo, Espolio de Vicente Gil. |
1 |
extracted
|
| norma |
2258/1989 |
1989-08-14 |
Lei Ordinária |
Fica autorizado o uso de praças públicas do Município para manifestações' artísticas, culturais e foclóricas. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/1989 |
1989-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Passa a ter a seguinte redação o " caput " do artigo 2º da Lei nº 2236, de 6 abril de 1989. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/1989 |
1989-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
As pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, residentes e domiciliadas em São Vicente, terão assegurada a isenção do pagamento da tarifa em todas as linhas de ônibus de transporte intermunicipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/1989 |
1989-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de disciplina relativa ao Meio-Ambiente e Ecologia no
currículo das escolas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/1989 |
1989-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "DINO LEITE" a Rua 11, símbolo 1300 no loteamento BELVEDERE MAR PEQUENO. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/1989 |
1989-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece prazo para a prestação de informação pelos órgãos públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/1989 |
1989-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito municipal, o "Dia do Capoeirista". |
1 |
extracted
|
| norma |
2256/1989 |
1989-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o tráfego de caminhões na Rua. 13 no Jardim Rio Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
2257/1989 |
1989-07-04 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1920/82. |
1 |
extracted
|
| norma |
2253/1989 |
1989-07-03 |
Lei Ordinária |
Denomina "Luiz Panzoldo Netto" a Rua "G" , Símbolo 165, com início na Rua "B" , Símbolo 582, no loteamento Catiapoã. |
1 |
extracted
|
| norma |
2254/1989 |
1989-07-03 |
Lei Ordinária |
Denomina "Joao Maria Horta" a Rua "l", Símbolo 166, no loteamento Catiapoã. |
1 |
extracted
|
| norma |
2255/1989 |
1989-07-03 |
Lei Ordinária |
Denomina "Eronildes Menezes Pimentel" a Rua H, Símbolo 164, no loteamento Catiapoã. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/1989 |
1989-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
As construções, reformas ou acréscimos em imóveis residenciais particulares, concluídos e não
regularizados até a data da publicação desta lei, poderão
obter Alvará de regularização, desde que satisfaçam os padrões
mínimos de segurança, higiene e habitabilidade |
1 |
extracted
|
| materia |
66/1989 |
1989-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Prof. Edmundo Capellari" a Escola Municipal de Educação Infantil localizada na Praça Vitória s/nº |
1 |
extracted
|
| norma |
2250/1989 |
1989-06-29 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2029/85 que proíbe o lançamento de lixo industrial ou resíduos químicos poluentes no solo do Município e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
2251/1989 |
1989-06-29 |
Lei Ordinária |
Proíbe a cessão de servidores públicos municipais a repartições publicas municipais, estaduais, federais e outras que não tenham sede ou órgão no município, e dá outras providencias . |
1 |
extracted
|
| norma |
2252/1989 |
1989-06-29 |
Lei Ordinária |
Acrescenta artigo Lei nº 2101/86 que dispõe sobre a construção de andaimes e tapumes e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/1989 |
1989-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - tem como base de calculo o valor venal apurado
mediante a aplicação de tabelas fixadas na Planta Genérica de Valores,
aprovada, inicialmente, pela Lei nº 1.852/80 e atualizada, anualmente, por
decreto do Executivo . |
1 |
extracted
|
| materia |
64/1989 |
1989-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ficam revogados os artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 2161, de 17 de setembro de 1987. |
1 |
extracted
|
| norma |
2249/1989 |
1989-06-23 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Publica a Sociedade de Cultura Vicentina |
1 |
extracted
|
| materia |
60/1989 |
1989-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/1989 |
1989-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação dos itens III e VIII do artigo 28 da Lei nº 1377/68 e o artigo 3º e seu parágrafo 2° da Lei n° 1840/80 |
1 |
extracted
|
| materia |
62/1989 |
1989-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº. 1745/77 (Código Tributário do Município) e institui nova Planta Genérica de Valores. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/1989 |
1989-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ê considerado de utilidade pública o Clube de Natação de Maratonistas "C.Naman", com sede e foro no Município de São
Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/1989 |
1989-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica criado no Município o Programa de Horta Escolares |
1 |
extracted
|
| materia |
54/1989 |
1989-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituído o concurso para seleção do Hino Oficial do Município de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/1989 |
1989-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescente-se ao artigo 70 da Lei nº 2026, de 09 de julho de 1985 |
1 |
extracted
|
| materia |
56/1989 |
1989-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Luiz Panzoldo Netto" a Rua "G" , Símbolo 165, com início na Rua "B" , Símbolo 582, no loteamento Catiapoã. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/1989 |
1989-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Eronildes Menezes Pimentel" a Rua H, Símbolo 164, no loteamento Catiapoã. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/1989 |
1989-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Passa a denominar-se "João Maria Horta" a Rua "I" ,
Símbolo 166, no loteamento Catiapoã - Sítio de Baixo,
que tem início no prolongamento da Avenida Pérsio de
Queiroz Filho, Símbolo 40, e término na confluência1
da Rua "C" , Símbolo 583 do loteamento Catiapoã -- Sítio de Baixo, com a Rua sem nome, Símbolo 2197 , do
loteamento Vila Cascatinha. |
1 |
extracted
|
| norma |
2247/1989 |
1989-06-13 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação da Praça 29 de Junho Símbolo, 499 Vila Margarida, para "Avelino Teixeira Tavares Filho " |
1 |
extracted
|
| norma |
2248/1989 |
1989-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o aterro e construção de edificações para os fins que especifica, em áreas do município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
52/1989 |
1989-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo autorizado a admitir no serviço
público municipal portadores de defeitos físicos residentes em São Vicente |
1 |
extracted
|
| norma |
2246/1989 |
1989-06-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para manutenção das Creches Tancredo de Almeida Neves, Vila Jóquei, Vila Margarida e Nossa Senhora de Fátima, no Humaitá e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/1989 |
1989-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo autorizado a permitir a circulação de ônibus da CSTC - Companhia Santista de Transporte Coletivos no município |
1 |
extracted
|
| materia |
50/1989 |
1989-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica revogada o artigo 1º da Lei riº 1.934, de 07 de novembro de 1983 |
1 |
extracted
|
| materia |
51/1989 |
1989-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica assegurado ao servidor municipal regido pela lei nº
1415, de 28 de janeiro de 1969, que haja completado ou
venha a completar 25 (vinte e cinco) anos de eIetivo serviço público municipal, o direito ao recebimento de uma
gratificação especial correspondente â sexta-parte do
seu padrão de vencimento. |
1 |
extracted
|
| norma |
2245/1989 |
1989-05-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Suplementar no valor de NCZ$'24.614.000,00, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/1989 |
1989-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ficam isentas do Imposto Predial, pelo período de 90 (noventa) dias , a contar da data do início da entrega
das chaves , as habitações unifamiliares do Conjunto Residencial Tancredo Neves II-A |
1 |
extracted
|
| materia |
46/1989 |
1989-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna-se obrigatório no Município, o licenciamento das bicicletas e veículos equiparados. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/1989 |
1989-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Passa a denominar- se "Monsenhor Geraldo Borowski" a Rua "A" , Símbolo 160 , com início na Rua "H" , Símbolo 160 , e término na divisa do Loteamento Jardim Nosso Lar - Quadra "A" , localizada no Loteamento Catiapoã, Sítio de Baixo, Espólio de Vicente Gil. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/1989 |
1989-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Praça Engº Carlos Alfredo Hablitzel", a área localizada na confluência das "Ruas Saldanha da Gama e Messia - Assu, no Bairro Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| norma |
2244/1989 |
1989-05-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial |
1 |
extracted
|
| materia |
44/1989 |
1989-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Alvará de Regularização as unidades unifamiliares dos conjuntos residenciais Humaitá , Pombeba e Tancredo Neves , e dá outras providencias |
1 |
extracted
|
| materia |
41/1989 |
1989-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Passa a denominar-se "Avelino Teixeira Tavares Filho" a Praça 29 de Junho, situada entre as Ruas Oiti, Símbolo 641, Marechal Mascarenhas de Moraes, Símbolo 585, Monte Castelo, Símbolo 611. e Rua 1938, na Vila Margarida. |
1 |
extracted
|
| norma |
2240/1989 |
1989-05-16 |
Lei Ordinária |
Denomina Hatchik Armênio Caichjain a Rua 23, símbolo 246 no Conjunto Humaitá |
1 |
extracted
|
| norma |
2241/1989 |
1989-05-16 |
Lei Ordinária |
Denomina "Adalberto Aparecido Simplício " a Rua 9, Símbolo ' 230, no Conjunto Residencial Humaitá. |
1 |
extracted
|
| norma |
2242/1989 |
1989-05-16 |
Lei Ordinária |
Denomina Felizardo Francisco Guapo a Rua 15, Símbolo 236, no Conjunto Residencial Humaitá. |
1 |
extracted
|
| norma |
2243/1989 |
1989-05-16 |
Lei Ordinária |
Denomina "Maria Rocco a Rua 29 Símbolo 253 no Conjunto Residencial Humaitá. |
1 |
extracted
|