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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2261/1989 1989-08-15 Lei Ordinária Denomina "Monsenhor Geraldo Borowski, a Rua "A", Símbolo 160 , no loteamento Catiapoã, Sítio de Baixo, Espolio de Vicente Gil. 1 extracted
norma 2258/1989 1989-08-14 Lei Ordinária Fica autorizado o uso de praças públicas do Município para manifestações' artísticas, culturais e foclóricas. 1 extracted
materia 71/1989 1989-08-08 Projeto de Lei Ordinária Passa a ter a seguinte redação o " caput " do artigo 2º da Lei nº 2236, de 6 abril de 1989. 1 extracted
materia 72/1989 1989-08-08 Projeto de Lei Ordinária As pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, residentes e domiciliadas em São Vicente, terão assegurada a isenção do pagamento da tarifa em todas as linhas de ônibus de transporte intermunicipal. 1 extracted
materia 69/1989 1989-08-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de disciplina relativa ao Meio-Ambiente e Ecologia no currículo das escolas municipais. 1 extracted
materia 70/1989 1989-08-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina "DINO LEITE" a Rua 11, símbolo 1300 no loteamento BELVEDERE MAR PEQUENO. 1 extracted
materia 67/1989 1989-08-01 Projeto de Lei Ordinária Estabelece prazo para a prestação de informação pelos órgãos públicos. 1 extracted
materia 68/1989 1989-08-01 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito municipal, o "Dia do Capoeirista". 1 extracted
norma 2256/1989 1989-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o tráfego de caminhões na Rua. 13 no Jardim Rio Branco. 1 extracted
norma 2257/1989 1989-07-04 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1920/82. 1 extracted
norma 2253/1989 1989-07-03 Lei Ordinária Denomina "Luiz Panzoldo Netto" a Rua "G" , Símbolo 165, com início na Rua "B" , Símbolo 582, no loteamento Catiapoã. 1 extracted
norma 2254/1989 1989-07-03 Lei Ordinária Denomina "Joao Maria Horta" a Rua "l", Símbolo 166, no loteamento Catiapoã. 1 extracted
norma 2255/1989 1989-07-03 Lei Ordinária Denomina "Eronildes Menezes Pimentel" a Rua H, Símbolo 164, no loteamento Catiapoã. 1 extracted
materia 65/1989 1989-06-29 Projeto de Lei Ordinária As construções, reformas ou acréscimos em imóveis residenciais particulares, concluídos e não regularizados até a data da publicação desta lei, poderão obter Alvará de regularização, desde que satisfaçam os padrões mínimos de segurança, higiene e habitabilidade 1 extracted
materia 66/1989 1989-06-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina "Prof. Edmundo Capellari" a Escola Municipal de Educação Infantil localizada na Praça Vitória s/nº 1 extracted
norma 2250/1989 1989-06-29 Lei Ordinária Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2029/85 que proíbe o lançamento de lixo indus­trial ou resíduos químicos poluentes no solo do Município e dá outras providencias 1 extracted
norma 2251/1989 1989-06-29 Lei Ordinária Proíbe a cessão de servidores públicos municipais a repartições publicas municipais, estaduais, federais e outras que não tenham sede ou órgão no município, e dá outras providencias . 1 extracted
norma 2252/1989 1989-06-29 Lei Ordinária Acrescenta artigo Lei nº 2101/86 que dispõe sobre a construção de andaimes e tapumes e dá outras providencias. 1 extracted
materia 63/1989 1989-06-27 Projeto de Lei Ordinária Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - tem como base de calculo o valor venal apurado mediante a aplicação de tabelas fixadas na Planta Genérica de Valores, aprovada, inicialmente, pela Lei nº 1.852/80 e atualizada, anualmente, por decreto do Executivo . 1 extracted
materia 64/1989 1989-06-27 Projeto de Lei Ordinária Ficam revogados os artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 2161, de 17 de setembro de 1987. 1 extracted
norma 2249/1989 1989-06-23 Lei Ordinária Considera de Utilidade Publica a Sociedade de Cultura Vicentina 1 extracted
materia 60/1989 1989-06-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/1989 1989-06-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação dos itens III e VIII do artigo 28 da Lei nº 1377/68 e o artigo 3º e seu parágrafo 2° da Lei n° 1840/80 1 extracted
materia 62/1989 1989-06-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº. 1745/77 (Código Tributário do Município) e institui nova Planta Genérica de Valores. 1 extracted
materia 59/1989 1989-06-15 Projeto de Lei Ordinária Ê considerado de utilidade pública o Clube de Natação de Maratonistas "C.Naman", com sede e foro no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 53/1989 1989-06-13 Projeto de Lei Ordinária Fica criado no Município o Programa de Horta Escolares 1 extracted
materia 54/1989 1989-06-13 Projeto de Lei Ordinária Fica instituído o concurso para seleção do Hino Oficial do Município de São Vicente. 1 extracted
materia 55/1989 1989-06-13 Projeto de Lei Ordinária Acrescente-se ao artigo 70 da Lei nº 2026, de 09 de julho de 1985 1 extracted
materia 56/1989 1989-06-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina "Luiz Panzoldo Netto" a Rua "G" , Símbolo 165, com início na Rua "B" , Símbolo 582, no loteamento Catiapoã. 1 extracted
materia 57/1989 1989-06-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina "Eronildes Menezes Pimentel" a Rua H, Símbolo 164, no loteamento Catiapoã. 1 extracted
materia 58/1989 1989-06-13 Projeto de Lei Ordinária Passa a denominar-se "João Maria Horta" a Rua "I" , Símbolo 166, no loteamento Catiapoã - Sítio de Baixo, que tem início no prolongamento da Avenida Pérsio de Queiroz Filho, Símbolo 40, e término na confluência1 da Rua "C" , Símbolo 583 do loteamento Catiapoã -- Sítio de Baixo, com a Rua sem nome, Símbolo 2197 , do loteamento Vila Cascatinha. 1 extracted
norma 2247/1989 1989-06-13 Lei Ordinária Altera a denominação da Praça 29 de Junho Símbolo, 499 Vila Margarida, para "Avelino Teixeira Tavares Filho " 1 extracted
norma 2248/1989 1989-06-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o aterro e construção de edificações para os fins que especifica, em áreas do município e dá outras providências 1 extracted
materia 52/1989 1989-06-09 Projeto de Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a admitir no serviço público municipal portadores de defeitos físicos residentes em São Vicente 1 extracted
norma 2246/1989 1989-06-05 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para manutenção das Creches Tancredo de Almeida Neves, Vila Jóquei, Vila Margarida e Nossa Senhora de Fátima, no Humaitá e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/1989 1989-05-30 Projeto de Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a permitir a circulação de ônibus da CSTC - Companhia Santista de Transporte Coletivos no município 1 extracted
materia 50/1989 1989-05-30 Projeto de Lei Ordinária Fica revogada o artigo 1º da Lei riº 1.934, de 07 de novembro de 1983 1 extracted
materia 51/1989 1989-05-30 Projeto de Lei Ordinária Fica assegurado ao servidor municipal regido pela lei nº 1415, de 28 de janeiro de 1969, que haja completado ou venha a completar 25 (vinte e cinco) anos de eIetivo serviço público municipal, o direito ao recebimento de uma gratificação especial correspondente â sexta-parte do seu padrão de vencimento. 1 extracted
norma 2245/1989 1989-05-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Suplementar no valor de NCZ$'24.614.000,00, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 45/1989 1989-05-23 Projeto de Lei Ordinária Ficam isentas do Imposto Predial, pelo período de 90 (noventa) dias , a contar da data do início da entrega das chaves , as habitações unifamiliares do Conjunto Residencial Tancredo Neves II-A 1 extracted
materia 46/1989 1989-05-23 Projeto de Lei Ordinária Torna-se obrigatório no Município, o licenciamento das bicicletas e veículos equiparados. 1 extracted
materia 47/1989 1989-05-23 Projeto de Lei Ordinária Passa a denominar- se "Monsenhor Geraldo Borowski" a Rua "A" , Símbolo 160 , com início na Rua "H" , Símbolo 160 , e término na divisa do Loteamento Jardim Nosso Lar - Quadra "A" , localizada no Loteamento Catiapoã, Sítio de Baixo, Espólio de Vicente Gil. 1 extracted
materia 48/1989 1989-05-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina "Praça Engº Carlos Alfredo Hablitzel", a área localizada na confluência das "Ruas Saldanha da Gama e Messia - Assu, no Bairro Boa Vista. 1 extracted
norma 2244/1989 1989-05-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial 1 extracted
materia 44/1989 1989-05-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Alvará de Regularização as unidades unifamiliares dos conjuntos residenciais Humaitá , Pombeba e Tancredo Neves , e dá outras providencias 1 extracted
materia 41/1989 1989-05-16 Projeto de Lei Ordinária Passa a denominar-se "Avelino Teixeira Tavares Filho" a Praça 29 de Junho, situada entre as Ruas Oiti, Símbolo 641, Marechal Mascarenhas de Moraes, Símbolo 585, Monte Castelo, Símbolo 611. e Rua 1938, na Vila Margarida. 1 extracted
norma 2240/1989 1989-05-16 Lei Ordinária Denomina Hatchik Armênio Caichjain a Rua 23, símbolo 246 no Conjunto Humaitá 1 extracted
norma 2241/1989 1989-05-16 Lei Ordinária Denomina "Adalberto Aparecido Simplício " a Rua 9, Símbolo ' 230, no Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
norma 2242/1989 1989-05-16 Lei Ordinária Denomina Felizardo Francisco Guapo a Rua 15, Símbolo 236, no Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
norma 2243/1989 1989-05-16 Lei Ordinária Denomina "Maria Rocco a Rua 29 Símbolo 253 no Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted