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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/1990 1990-02-06 Projeto de Lei Ordinária Fica denominada "Prefeito Jorge Bierrenbach Senra" a Praça Símbolo 647. 1 extracted
norma 2308/1990 1990-01-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais e autárquicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2309/1990 1990-01-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste sala rial dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/1990 1990-01-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais e autárquicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/1990 1990-01-18 Projeto de Lei Ordinária Revoga os artigos nºs 74 e 75 da Lei nº 2306, de 28.12.89. 1 extracted
materia 3/1990 1990-01-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/1990 1990-01-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 2308, de 19 de janeiro de 1990 e acrescenta parágrafos ao mesmo. 1 extracted
norma 2307/1990 1990-01-02 Lei Ordinária Para expedição de Alvará de Funcionamento a estabelecimento comercial, não será exigido Carta de Habite-se de imóveis que já tenham sido utilizados para fins comerciais ou que já tenham sido habitados, comprovadamente , por mais de 1 (um) ano. 1 extracted
norma 2306/1989 1989-12-28 Lei Ordinária Institui o Estatuto do Magistério Público Municipal de Primeiro e Segundo Graus, Educação Infantil e Educação Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2299/1989 1989-12-21 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Convênio nº 092/88 firmado com a Empresa Brasileira dos Transportes Urbanos- EBTU em 29.12.88 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2300/1989 1989-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de NCZ$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta-mil cruzados novos) para atender ao fornecimento de Cesta Básica de Alimentos aos servidores ativos e inativos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2301/1989 1989-12-21 Lei Ordinária Altera a redação do Inciso II do artigo 1º da Lei nº 2285, de 10 de novembro de 1989. 1 extracted
norma 2302/1989 1989-12-21 Lei Ordinária Da nova redação aos incisos I, II, III, e VI do artigo 207, e acrescenta o inciso XIII ao artigo 229 da Lei nº 1745/77 - Código Tributario do Município. 1 extracted
norma 2303/1989 1989-12-21 Lei Ordinária Estende a todos os servidores municipais os direitos previstos nos artigos 169 e 201 e seus parágrafos da Lei nº 1780/78 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2304/1989 1989-12-21 Lei Ordinária Desincorpora da. classe dos bens de uso comum do povo, para a dos bens patrimoniais da Prefeitura, área necessária à construção de Unidade de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2305/1989 1989-12-21 Lei Ordinária Altera o item 06, do Anexo I da Lei nº 1977/84, que reorganiza a Administração Municipal , e dá outras providências. 1 extracted
norma 2296/1989 1989-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a identificação dos estabelecimentos licenciados no Município como hotéis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2297/1989 1989-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de disciplina relativa ao Meio-Ambiente e Ecologia no currículo das escolas municipais. 1 extracted
norma 2298/1989 1989-12-13 Lei Ordinária Denomina "Engº Ramon Azurza" a Rua D, Símbolo 1133, no loteamento Catiapoã - Sítio de Baixo . 1 extracted
norma 2295/1989 1989-12-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de NCZ$ 4.830 000,00, e da outras providências 1 extracted
materia 112/1989 1989-12-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obtenção, pelo Poder Público, de recursos para a urbanização de favelas e construção de habitações de interesse social, através da concessão de modificação de índices urbanísticos e restrições de uso e ocupação do solo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 114/1989 1989-12-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de NCZ$ 460.000,00 para atender ao fornecimento de Cesta Básica de Alimentos aos servidores ativos e inativos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/1989 1989-12-05 Projeto de Lei Ordinária Desincorpora da classe dos bens de uso comum do povo, para a dos bens patrimoniais da Prefeitura, área necessária à construção de Unidade de Saúde. 1 extracted
materia 116/1989 1989-12-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do inciso II do artigo 1º da Lei nº 2285, de 10 de novembro de 1989. 1 extracted
materia 117/1989 1989-12-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Convênio nº 092/88 firmado com a EBTU em 29.12.88. 1 extracted
norma 2289/1989 1989-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1990 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2290/1989 1989-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de São Vicente para o exercício de 1990 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2291/1989 1989-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano PIurianual do Município de São Vicente, para o período de 1990 a 1993 e dá outras providências 1 extracted
norma 2292/1989 1989-12-01 Lei Ordinária Torna obrigatória, no Município, a Festa do Folclore Internacional e dá outras providencias . 1 extracted
norma 2293/1989 1989-12-01 Lei Ordinária Torna obrigatória, no Município, a Encenação da Chegada de Martim Afonso de Souza a São Vicente, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2294/1989 1989-12-01 Lei Ordinária Torna obrigatório, no Município, o Desfile da Primavera e da outras providencias . 1 extracted
norma 2288/1989 1989-11-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de fumar no interior dos ônibus do Transporte Coletivo Municipal e nos, táxis licenciados no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2287/1989 1989-11-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de NCZ$ 1.000.000,00 , para atender despesas com a Constituinte Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 105/1989 1989-11-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina "Diomar Viana Aguiar" a Rua aprovada Símbolo 1133. 1 extracted
materia 106/1989 1989-11-16 Projeto de Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Vale-Refeição, a ser concedido aos servidores públicos municipais, na forma desta lei. 1 extracted
materia 107/1989 1989-11-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de NCZ$ 1.000.000,00, para atender despesas com a Constituinte Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 108/1989 1989-11-16 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação aos incisos I, II, III e IV do artigo 192, e acrescenta o inciso XIII ao artigo 229 da Lei nº 1745 de 29/09/77. 1 extracted
materia 109/1989 1989-11-16 Projeto de Lei Ordinária Estende a todos os servidores municipais os direitos previstos nos artigos 169 e 201 e seus parágrafos, da Lei nº 1780, de 06.06.78, e dá outras providências. 1 extracted
materia 110/1989 1989-11-16 Projeto de Lei Ordinária Altera o item 06, do Anexo I da Lei nº 1977, de 29 de setembro de 1984. 1 extracted
materia 111/1989 1989-11-16 Projeto de Lei Ordinária Cria estrutura e organiza o Magistério Público Municipal de 1º e 2º Grau, Educação Infantil e Educação Especial, nos termos da Lei Federal nº 5692, de 11 de agosto de 1971 - (Lei de Diretrizes e Bases). 1 extracted
norma 2286/1989 1989-11-14 Lei Ordinária Disciplina a contratação de pessoal por tempo determinado, segundo o disposto no artigo 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2285/1989 1989-11-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a receber débitos fiscais, com redução da correção monetária. 1 extracted
materia 104/1989 1989-11-09 Projeto de Lei Ordinária Para expedição de Alvará de Funcionamento a estabelecimento comercial, não será exigido Carta de Habite-se de imóveis que já tenham sido utilizados para fins comerciais ou que já tenham sido habitados, comprovadamente, por mais de 1 (um) ano. 1 extracted
norma 2284/1989 1989-11-08 Lei Ordinária Denomina "Manoel Cavalcante de Souza" a Rua 50, Símbolo 278, no Conjunto Residencial Humaitá 1 extracted
materia 113/1989 1989-11-05 Projeto de Lei Ordinária É obrigatório o controle periódico de pragas nos estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, educacionais, sociais, desportivos, culturais, de diversões públicas, hoteleiros e similares, hospitalares e congêneres, nos terrenos baldios e nas construções paralisadas, bem como em todo e qualquer ambiente coletivo, inclusive nos veículos de transporte de passageiros, onde elas possam ocorrer ou possam desenvolver-se agentes nocivos à saúde. 1 extracted
norma 2283/1989 1989-11-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito por antecipação da Receita Orçamentária, e dá outras providências. 1 extracted
materia 101/1989 1989-10-26 Projeto de Lei Ordinária Denomina "Engº Ramon Azurza" a Rua D, Símbolo 1133, no loteamento Catiapoã - Sítio de Baixo . 1 extracted
materia 102/1989 1989-10-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a receber débitos fiscais, com redução da correção monetária. 1 extracted
materia 103/1989 1989-10-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de NCZ$ 4.080.000,00, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2280/1989 1989-10-20 Lei Ordinária Oficializa no Município a data de 22 de agosto de 1532 "Dia da Instalação da Primeira Câmara Municipal das Américas" e dá outras providências. 1 extracted