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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2281/1989 1989-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Alvará de Regularização as unidades unifamiliares dos conjuntos residenciais Humaitá , Pombeba e Tancredo Neves , e dá outras providencias . 1 extracted
norma 2282/1989 1989-10-20 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 10, seus incisos e parágrafos, da Lei nº 2204/88 que altera dispositivos da Lei nº 1825/ 79 que dispõe sobre a limpeza de terrenos, construção de muros e passeios em terrenos na o edificados e dá outras providências . 1 extracted
norma 2279/1989 1989-10-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de depósitos de "containers" na região insular do Município. 1 extracted
materia 100/1989 1989-10-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito por antecipação da Receita Orçamentária 1 extracted
norma 2275/1989 1989-10-10 Lei Ordinária Institui, no Município, o "Dia do Capoeirista" 1 extracted
norma 2276/1989 1989-10-10 Lei Ordinária Revoga a Lei n° 2201/88 que proíbe a instalação e o licenciamento de novos estabelecimentos para a Industria de Panificação e Confeitaria a menos de 350m de outro estabelecimento congênere . 1 extracted
norma 2277/1989 1989-10-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de NCZ$ 13.341.90400 (treze milhões, trezentos e quarenta e um mil, novecentos e quatro cruzados novos) e dá outras providências 1 extracted
norma 2278/1989 1989-10-10 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 29 da Lei nº 2236/89, que assegura a todo munícipe maior de sessenta e cinco anos a gratuidade dos transportes coletivos municipais por auto-ônibus e da outras providências. 1 extracted
materia 94/1989 1989-10-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1990 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 97/1989 1989-10-05 Projeto de Lei Ordinária É obrigatória a identificação dos estabelecimentos licenciados no Município como hotéis, através da palavra "Hotel", por meio de placas, painéis, luminosos ou outros meios instalados, necessariamente, na fachada da edificação 1 extracted
materia 98/1989 1989-10-05 Projeto de Lei Ordinária Ficam suprimidos do Parágrafo único do art. 49 da Lei nº 2268, de 15 de setembro de 1989,as alíneas"g" e "h". 1 extracted
materia 99/1989 1989-10-05 Projeto de Lei Ordinária Denomina "Ernande Xavier de Souza" a Rua "5", Símbolo 13 82 , no loteamento Parque das Bandeiras. 1 extracted
norma 2274/1989 1989-10-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Delegacia do Patrimônio da União no Estado de Sao Paulo- DPU/SP, objetivando o intercâmbio de informações e prestação de serviços mutuo s e dá outras providencias . 1 extracted
materia 95/1989 1989-10-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Vicente , para o período de 1990 a 1993. 1 extracted
materia 96/1989 1989-10-03 Projeto de Lei Ordinária Aprova o Orçamento Geral do Município de São Vicente para o exercício de 1990 1 extracted
norma 2272/1989 1989-10-03 Lei Ordinária Denomina "Praça Engº Carlos Alfredo Hablitzel", a área localizada na confluência das "Ruas Saldanha da Gama e Messia - Assu, no Bairro Boa Vista. 1 extracted
norma 2273/1989 1989-10-03 Lei Ordinária Altera a redação dos pará­grafos 1º, 8º e 9º do artigo 2º e artigo 8º da Lei n.º 1315/66, que regulamen­ta o funcionamento dos Cemitérios e dá outras providencias. 1 extracted
materia 92/1989 1989-09-28 Projeto de Lei Ordinária Denomina "Manoel Cavalcante de Souza" a Rua 50, Símbolo 278, no Conjunto Residencial Humaitá 1 extracted
materia 93/1989 1989-09-28 Projeto de Lei Ordinária As empresas privadas ficam obrigadas a fornecer leite , café, pão e manteiga aos trabalhadores que comparecerem com a antecedência de 15 (quinze) minutos ao seu primeiro turno de trabalho. 1 extracted
materia 90/1989 1989-09-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Suplementar 1 extracted
materia 91/1989 1989-09-26 Projeto de Lei Ordinária Fica oficializado no Município o Desfile da Primavera, a ser realizado anualmente na segunda quinzena do mês de setembro. 1 extracted
norma 2270/1989 1989-09-22 Lei Ordinária Denomina "DINO LEITE" a Rua 11, símbolo 1300 no loteamento BELVEDERE. MAR PEQUENO. 1 extracted
norma 2271/1989 1989-09-22 Lei Ordinária Isenta do IPTU, os imóveis interditados por ato do Executivo e dá outras providencias. 1 extracted
materia 88/1989 1989-09-21 Projeto de Lei Ordinária Fica proibido fumar no interior dos ônibus do transporte Coletivo Municipal 1 extracted
materia 89/1989 1989-09-21 Projeto de Lei Ordinária Fica criado o Parque Ecológico Municipal formado pelo Morro do Japuí e pela Praia de Itaquitanduva. 1 extracted
materia 86/1989 1989-09-19 Projeto de Lei Ordinária Fica oficializada no Município a Festa do Folclore Internacional, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de setembro 1 extracted
materia 87/1989 1989-09-19 Projeto de Lei Ordinária Fica oficializada no Município a Encenação da Chegada de Martim Afonso de Souza a São Vicente, a ser realiza da anualmente no dia 22 de janeiro 1 extracted
norma 2269/1989 1989-09-19 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1745/77 -Código Tributário do Município e institui nova Planta Genérica de Valores. 1 extracted
norma 2268/1989 1989-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo de Solidariedade e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2267/1989 1989-09-06 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de São Vicente a receber, mediante repasse efetuado, pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/1989 1989-09-05 Projeto de Lei Ordinária Fica oficializada no Município a data de 22 de agosto de 1532, Dia da Instalação da Primeira Câmara Municipal das Américas. 1 extracted
materia 85/1989 1989-09-05 Projeto de Lei Ordinária Disciplina a contratação de pessoal por tempo determinado. 1 extracted
materia 82/1989 1989-08-31 Projeto de Lei Ordinária É considerada de "Utilidade Pública" a Associação Notre Dame de Educação e Cultura, com sede e foro em nosso Município. 1 extracted
materia 83/1989 1989-08-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de São Vicente a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo pedido. 1 extracted
norma 2266/1989 1989-08-31 Lei Ordinária Altera a redação dos itens XII e VIII do artigo 28 da Lei nº 1377/68 e do artigo 3º e seu paragrafo 2º da Lei nº 1840/ 80 , e dá outras providências 1 extracted
norma 2263/1989 1989-08-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação da receita orçamentária 1 extracted
norma 2264/1989 1989-08-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de NC$ 2.346.798,60, ‘ para atender despesas de exercícios anteriores e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2265/1989 1989-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos valores, dos símbolos, níveis e referências do vencimento e do salário dos servidores municipais e dá outras providências 1 extracted
materia 81/1989 1989-08-22 Projeto de Lei Ordinária O artigo 10, seus incisos e parágrafos da Lei nº 2204/88, que alterou a Lei nº 1825/79 passa vigorar com a seguinte redação 1 extracted
materia 75/1989 1989-08-18 Projeto de Lei Ordinária Altera o item 6, do Anexo I da Lei nº 1977, de 29 de setembro de 1984. 1 extracted
materia 76/1989 1989-08-17 Projeto de Lei Ordinária Isenta do IPTU, os imóveis interditados por ato do Executivo. 1 extracted
materia 77/1989 1989-08-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial 1 extracted
materia 79/1989 1989-08-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos valores, dos símbolos, níveis e referências do vencimento e do salário dos Servidores Municipais. 1 extracted
materia 80/1989 1989-08-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação da receita orçamentária. 1 extracted
norma 2262/1989 1989-08-17 Lei Ordinária Denomina "Prof. Edmundo Capellari" a Escola Municipal de Educação Infantil localizada na Praça Vitória s/nº 1 extracted
materia 73/1989 1989-08-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação dos parágrafos 1º, 8º e 9º do artigo 2º e artigo 8º da Lei nº 1315/66 1 extracted
materia 74/1989 1989-08-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Pode Executivo a celebrar convênio com a Delegacia do Patrimônio da União do Estado de São Paulo - DPU, objetivando o intercâmbio de informações e prestação de serviços mútuos. 1 extracted
materia 78/1989 1989-08-15 Projeto de Lei Ordinária É proibida a instalação de depósitos de "containers" na região insular do Município de São Vicente. 1 extracted
norma 2259/1989 1989-08-15 Lei Ordinária Autoriza a confecção de placas de nomenclatura das vias e logradouros públicos do Município com o patrocínio da iniciativa privada. 1 extracted
norma 2260/1989 1989-08-15 Lei Ordinária Considera de utilidade publica o Clube de Natação de Maratonistas "C.Naman". 1 extracted