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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2330/1990 1990-06-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no valor de Cr$ 1.569.004.000,00 (um bilhão , quinhentos e sessenta e nove milhões e quatro mil cruzeiros) e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/1990 1990-06-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a denominação das vias especificadas. 1 extracted
materia 33/1990 1990-06-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00, para atender despesas de exercícios anteriores e dá outras providências. 1 extracted
norma 2328/1990 1990-06-08 Lei Ordinária Ficam a Sociedade dos Barraqueiros das Praias de São Vicente e demais entidades beneficentes interessadas, autorizadas a utilizar a Praia do Itararé, a título precário e durante o mês de junho de 1990 no período noturno 1 extracted
norma 2329/1990 1990-06-08 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Escola de Pais do Brasil - Seção de São Vicente. 1 extracted
norma 2327/1990 1990-06-01 Lei Ordinária Estabelece normas para ordenar e disciplinar o controle de obras no Município de São Vicente 1 extracted
norma 2325/1990 1990-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a limpeza de terrenos não edificados com frente para vias públicas sem calçamento e sobre o parcelamento do valor das multas aplicadas por infringência a Lei nº 1825/79, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2326/1990 1990-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o corte e proteção de exemplares arbóreos do Municipio e da outras providencias. 1 extracted
norma 2324/1990 1990-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a regularização de imóveis residenciais construídos clandestinamente e da outras providencias 1 extracted
materia 25/1990 1990-05-17 Projeto de Lei Ordinária Aos patrulheiros do Círculo de Amigos do Menino Patrulheiro de São Vicente e às legionárias da JIP, Jóquei Instituição Promocional é garantida a gratuidade do transporte coletivo municipal urbano. 1 extracted
materia 26/1990 1990-05-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o parcelamento do valor das multas. 1 extracted
materia 27/1990 1990-05-17 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta cargo no Anexo I, do Quadro de Tabelas Salariais da Lei nº 2308/90 e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/1990 1990-05-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no valor de Cr$ 1.569.004.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/1990 1990-05-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina "Dr. José Singer" o Pronto-Socorro da Cidade Náutica. 1 extracted
materia 30/1990 1990-05-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/1990 1990-05-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o cômputo de férias do servidor celetista para fins de aposentadoria. 1 extracted
norma 2322/1990 1990-05-16 Lei Ordinária Denomina "Profª Ondina Marques de Mello" a Creche Municipal localizada na Vila Ema 1 extracted
norma 2323/1990 1990-05-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de C r $ 8.1 09.1 90, 68 ( oi­to milhões, cento e nove mil cento e noventa cruzeiros e sessenta e oito centavos) para atender despesas de exercícios anteriores e dá outras - providências. 1 extracted
materia 24/1990 1990-05-15 Projeto de Lei Ordinária Nos estabelecimentos comerciais ou industriais de produção ou preparo de gêneros alimentícios em forno a lenha, será utilizada exclusivamente madeira virgem como material combustível. 1 extracted
norma 2321/1990 1990-05-14 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Vicente - APAE. 1 extracted
norma 2320/1990 1990-05-10 Lei Ordinária Proíbe o trafego de ônibus e caminhões na Ponte Pênsil e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/1990 1990-05-08 Projeto de Lei Ordinária É considerada de Utilidade Pública a Escola de Pais do Brasil, Seção de São Vicente, com sede e foro em nosso Município. 1 extracted
norma 2319/1990 1990-05-08 Lei Ordinária Denomina "Ernande Xavier de Souza" a Rua "5", Símbolo 13 82 , no loteamento Parque das Bandeiras. 1 extracted
norma 2318/1990 1990-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a comercialização e a manipulação do metanol ou da mistura álcool-metanol-gasoIina no Município e dá outras providencias 1 extracted
materia 20/1990 1990-04-26 Projeto de Lei Ordinária As pessoas portadoras de deficiências físicas e mentais é garantida a gratuidade do transporte coletivo municipal urbano. 1 extracted
materia 21/1990 1990-04-26 Projeto de Lei Ordinária Fica a Sociedade dos Barraqueiros das Praias de São Vicente autorizada a utilizar a Praia do Itararé a título precário e durante o mês de junho, para a realização de quermesse festas típicas. 1 extracted
materia 22/1990 1990-04-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação das alíneas do artigo 1º da Lei nº 1726, de 06 de junho de 1977. 1 extracted
materia 18/1990 1990-04-10 Projeto de Lei Ordinária Acrescente-se parágrafo único ao artigo 264 da Lei nº 1745, de 29 de setembro de 1977. 1 extracted
materia 19/1990 1990-04-10 Projeto de Lei Ordinária É considerada de "Utilidade Pública" a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, com sede e foro em nosso Município. 1 extracted
norma 2316/1990 1990-04-10 Lei Ordinária Considera de Utilidade Publica a' Associação das Empresas de Serviços Contábeis de São Vicente - ASECONSV. 1 extracted
norma 2317/1990 1990-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a expedição de Alvarás de Funcionamento a Título Precário e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1990 1990-04-05 Lei Orgânica do Município LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE 1 extracted
norma 2314/1990 1990-03-30 Lei Ordinária Denomina "Prefeito Jorge Bierrenbach Senra" a Praça Símbolo 647, no loteamento Jardim Independência 1 extracted
norma 2315/1990 1990-03-30 Lei Ordinária Oficializa a programação comemorativa da 27ª. Convenção Nacional dos Clubes dos 21 Irmãos Amigos. 1 extracted
materia 17/1990 1990-03-27 Projeto de Lei Ordinária Fica autorizado o comércio ambulante na Praça Coronel Lopes, obedecidas as condições e exigências previstas neta lei e em regulamento. 1 extracted
norma 2313/1990 1990-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de Crs$ 1.000.000,00, para atender despesas com a Constituinte Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/1990 1990-03-20 Projeto de Lei Ordinária Ficam considerados patrimônio ambiental e imunes de corte os exemplares arbóreos determinados em Decreto do Prefeito Municipal, que por sua localização, raridade, beleza ou condição de porta-sementes devam ser preservados. 1 extracted
materia 16/1990 1990-03-20 Projeto de Lei Ordinária Fica denominada "Profª Ondina Marques de Mello" a Creche Municipal localizada na Rua "3" s/n, Vila Ema, Samaritá. 1 extracted
materia 14/1990 1990-03-15 Projeto de Lei Ordinária É considerada de "Utilidade Pública" a Associação das Empresas de Serviços Contábeis em São Vicente - ASECONSV, com sede e foro em nosso Município. 1 extracted
norma 2312/1990 1990-03-12 Lei Ordinária Denomina "Diomar Viana Aguiar" a Rua Simbolo 1133 - no loteamento Vila Nova. 1 extracted
norma 2311/1990 1990-03-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar o segundo Termo Aditivo ao Convênio nº . 092/88 firmado com a Empresa Brasileira dos Transportes Urbanos - EBTU, em 29.12.88 e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/1990 1990-03-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar o segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 092/88 firmado com a Empresa Brasileira dos Transportes Urbanos - EBTU, em 29.12.88 e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/1990 1990-03-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de NCZ$ 8.109.190,68, para atender despesas de exercícios anteriores. 1 extracted
materia 11/1990 1990-03-01 Projeto de Lei Ordinária Fica denominada "Ernande Xavier de Souza" a Rua "5", Símbolo 1382. 1 extracted
norma 2310/1990 1990-03-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura na Contabilidade Municipal - Secretaria da Fazenda, de Crédito Especial no valor de NCZ$ 122.393,67 e dá outras providências 1 extracted
materia 8/1990 1990-02-15 Projeto de Lei Ordinária Fica oficializada a programação comemorativa da 27ª Convenção Nacional dos Clubes dos 21 Irmãos Amigos a ser realizada nos dias 1, 2 e 3 de junho do corrente ano. 1 extracted
materia 10/1990 1990-02-15 Projeto de Lei Ordinária Serão expedidos Alvarás de Funcionamento a Título Precário, pelo prazo de 01 (hum) ano, aos estabelecimentos comerciais que não possuírem Carta de Habite-se, porém comprovarem terem sido utilizados para fins comerciais ou residenciais, por mais de 01 (hum) ano. 1 extracted
materia 9/1990 1990-02-13 Projeto de Lei Ordinária Os estabelecimentos que comercializarem ou manipularem metanol ou a mistura álcool-metanol-gasolina no Município, deverão observar as medidas de higiene e prevenção especificadas. 1 extracted
materia 6/1990 1990-02-08 Projeto de Lei Ordinária Fica aberto na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Especial no valor de NCZ$ 122.393,67, destinado a atender as despesas de exercícios anteriores. 1 extracted
materia 7/1990 1990-02-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, no valor de NCZ$ 1.000.000,00, para atender despesas com a Constituinte Municipal e dá outras providências. 1 extracted