| materia |
52/1988 |
1988-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convénio com o Governo do Estado
de São Paulo» por sua Secretaria de Estado de Saúde com a interveniência do
INAMPS, para os fins que especifica |
1 |
extracted
|
| materia |
53/1988 |
1988-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominada "Praça Clara Nunes" a área localizada na confluência das Ruas Galeão Coutinho, Símbolo 539, Pé. Leonardo
Nunes, Símbolo 121 e Bugre, Símbolo 110, no Parque São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/1988 |
1988-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Passa a denominar-se "Imigração Japonesa" a Praça
Cuba, símbolo 578, localizada entre a Rua Anterode
Moura, Símbolo 575, e a Avenida Manoel de Abreu ,
Símbolo 473, na Vila Nossa Senhora de Fátima. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/1988 |
1988-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominada Augusto de Oliveira Santos a Rua 13,
Símbolo 1177, com inicio na praça sem nome, Símbolo
1187 e termino na Marginal nº 01, Símbolo 1810 no Jardim Rio Branco |
1 |
extracted
|
| materia |
50/1988 |
1988-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Normaliza a aplicação do Decreto Estadual nº 12342/78. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/1988 |
1988-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituído no Município o Programa de Prevenção, Controle e Esclarecimento dos males causados pelos, tóxicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/1988 |
1988-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Passa a denominar "Praça Vereador Carlos Antonio
Menon" a área localizada na confluência da Rua
Rangel Pestana, Símbolo 76, com a Avenida Antônio Rodrigues, Símbolo 79, denominada "Praça da
Amizade" pelo Decreto nº 3578/86. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/1988 |
1988-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominada "António Bernardo" a Avenida "A" Símbolo 1425, com início na Km 63 da Rodovia Padre Manoel da
Nóbrega e término na Avenida "5", Símbolo 1424, no Parque Industrial Imigrantes |
1 |
extracted
|
| norma |
2205/1988 |
1988-07-25 |
Lei Ordinária |
É considerado de utilidade pública o Centro Comunitário do México 70. |
1 |
extracted
|
| norma |
2203/1988 |
1988-07-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza à abertura de Crédito Especial de Cz$ 55.540,51, para atender despesas de exercícios anteriores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2204/1988 |
1988-07-15 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 1825, de 04/12/1979. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/1988 |
1988-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Código de Posturas do Município de São Vicente e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
43/1988 |
1988-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estende aos servidores municipais celetistas, as disposições referentes à aposentadoria, constantes da Lei nº. 1780/78 |
1 |
extracted
|
| materia |
47/1988 |
1988-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 104
da Lei n» 1780/78, e dá outras
providencias |
1 |
extracted
|
| norma |
2201/1988 |
1988-07-01 |
Lei Ordinária |
Proíbe a instalação e o licenciamento de novos estabelecimentos para a Industria de Panificação e Confeitaria a menos de 350m (trezentos e cinqüenta metros) de outro estabelecimento congênere . |
1 |
extracted
|
| norma |
2202/1988 |
1988-07-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a celebrar contrato de comodato com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Vicente . |
1 |
extracted
|
| norma |
2200/1988 |
1988-06-30 |
Lei Ordinária |
Estende aos servidores municipais celetistas, as disposições referentes à aposentadoria, constantes da Lei nº 1780/78. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/1988 |
1988-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de comodato
com a Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de São Vicente -
APAE |
1 |
extracted
|
| norma |
2198/1988 |
1988-06-29 |
Lei Ordinária |
Acrescenta paragrafo unico ao artigo 61 da Lei nº 1.377/68. |
1 |
extracted
|
| norma |
2199/1988 |
1988-06-29 |
Lei Ordinária |
Denomina "Tetsuo Yamauti" a praça Símbolo 2271, na Cidade Náutica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2197/1988 |
1988-06-28 |
Lei Ordinária |
Oficializa as comemorações do Jubileu de Ouro da Liga Vicentina de Futebol Amador, a serem realizadas no mês de junho do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/1988 |
1988-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Os reajustamentos tarifários do serviço de transporte coletivo por auto-ônibus no Município deverão ser comunicados aos usuários, por meio de avisos. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/1988 |
1988-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Credito Especial de Cz$ 55.540,51, para atender despesas de exercícios anteriores e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
2196/1988 |
1988-06-14 |
Lei Ordinária |
Denomina "Fernando Costa Miguel Júnior", a Rua Símbolo 1977, na Vila Jóquei Clube. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/1988 |
1988-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Os projetos de construção das edificações para fins comercio, multi-residencial e as que se destinem a microempresas localizadas em áreas desprovidas de rede coletora de esgotos da SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo ou naquelas que a
SABESP reconheça a deficiência da rede só poderão ser aprovados se apresentarem fossas sépticas, de acordo
com as normas técnicas aplicáveis |
1 |
extracted
|
| materia |
41/1988 |
1988-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica proibido no Município, o aterro de áreas de mangue bem como a construção, nessas áreas, de edificações para fins residenciais industriais e comerciais |
1 |
extracted
|
| norma |
2195/1988 |
1988-06-07 |
Lei Ordinária |
Denomina "Ywaldo Martins Ferreira" a Praça Símbolo 1970, na Vila Jóquei Clube. |
1 |
extracted
|
| norma |
2194/1988 |
1988-06-02 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º, e acrescenta artigo a Lei nº 2005/85, que proíbe a instalação e o licenciamento de novos estabelecimentos farmacêuticos a menos de 800m de outro estabelecimento do gênero já em funcionamento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/1988 |
1988-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
É considerado de utilidade pública o Centro Comunitário do México 70 |
1 |
extracted
|
| materia |
39/1988 |
1988-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ficam oficializadas as comemorações do Jubileu de Ouro da Liga Vicentina de Futebol Amador |
1 |
extracted
|
| materia |
36/1988 |
1988-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 61 da Lei nº 1377/68 |
1 |
extracted
|
| materia |
37/1988 |
1988-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 1825, de 04.12.1979. |
1 |
extracted
|
| norma |
2191/1988 |
1988-05-19 |
Lei Ordinária |
Denomina Matheus Ferreira Amado a Rua H, Cidade Náutica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2192/1988 |
1988-05-19 |
Lei Ordinária |
Denomina Franklin Alves de Moura a Rua G, Cidade Náutica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2193/1988 |
1988-05-19 |
Lei Ordinária |
Denomina Ramon Diegues Alvarés, a Rua E, Cidade Náutica. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/1988 |
1988-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Tetsuo Yamauti" a praça Símbolo 2271, na Cidade Náutica. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/1988 |
1988-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Franklin Alves de Moura a Rua G, Cidade Náutica. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/1988 |
1988-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Matheus Ferreira Amado a Rua H, Cidade Náutica. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/1988 |
1988-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Ramon Diegues Alvarés, a Rua E, Cidade Náutica. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/1988 |
1988-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a instalação e o licenciamento de novos estabelecimentos para a Industria de Panificação e Confeitaria a menos de 350m |
1 |
extracted
|
| materia |
34/1988 |
1988-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a instalação e o licenciamento de novos estabelecimentos para a Industria de Panificação e Confeitaria a menos de 350m |
1 |
extracted
|
| materia |
29/1988 |
1988-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Fernando Costa Miguel Júnior", a Rua Símbolo 1977, na Vila Jóquei Clube |
1 |
extracted
|
| norma |
2189/1988 |
1988-05-10 |
Lei Ordinária |
Denomina “Nadim Gannoum" ,a Rua 20, Símbolo 1 956 , no Parque São Vicente. |
1 |
extracted
|
| norma |
2190/1988 |
1988-05-10 |
Lei Ordinária |
Fica denominado "Avelino Teixeira Tavares Filho" a
Praça Símbolo 643, localizada na confluência das '
Ruas Polydoro de Oliveira Bittencourt e Alexandria,
na Vila Margarida. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/1988 |
1988-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Convénio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a integração das atuais 04 classes de Educação Pré-Escolar da Rede de Ensino Estadual à Rede de -
Ensino Municipal . |
1 |
extracted
|
| materia |
25/1988 |
1988-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 2025, de 09 de julho de 1985 |
1 |
extracted
|
| materia |
26/1988 |
1988-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominada " Ywaldo Martins Ferreira" a Praça Simbolo 1970, localizada no final da Avenida Vereador
Wilson Thomaz, Símbolo 536, e Avenida Engenheiro Luiz La Scala Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/1988 |
1988-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Passa a ter a seguinte redação o art. 1º da Lei nº '
2005, de 25 de março de 1985, modificada pela Lei nº
2164, de 24 de março de 1987 |
1 |
extracted
|
| materia |
28/1988 |
1988-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominado "Rubens da Silva" a Praça Símbolo '1812 |
1 |
extracted
|
| norma |
2188/1988 |
1988-04-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do EStado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando preencher as necessidades de pessoal de apoio administrativo das escolas públicas estaduais, localizadas neste Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|