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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 52/1988 1988-08-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convénio com o Governo do Estado de São Paulo» por sua Secretaria de Estado de Saúde com a interveniência do INAMPS, para os fins que especifica 1 extracted
materia 53/1988 1988-08-18 Projeto de Lei Ordinária Fica denominada "Praça Clara Nunes" a área localizada na confluência das Ruas Galeão Coutinho, Símbolo 539, Pé. Leonardo Nunes, Símbolo 121 e Bugre, Símbolo 110, no Parque São Vicente. 1 extracted
materia 54/1988 1988-08-18 Projeto de Lei Ordinária Passa a denominar-se "Imigração Japonesa" a Praça Cuba, símbolo 578, localizada entre a Rua Anterode Moura, Símbolo 575, e a Avenida Manoel de Abreu , Símbolo 473, na Vila Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 55/1988 1988-08-18 Projeto de Lei Ordinária Fica denominada Augusto de Oliveira Santos a Rua 13, Símbolo 1177, com inicio na praça sem nome, Símbolo 1187 e termino na Marginal nº 01, Símbolo 1810 no Jardim Rio Branco 1 extracted
materia 50/1988 1988-08-12 Projeto de Lei Ordinária Normaliza a aplicação do Decreto Estadual nº 12342/78. 1 extracted
materia 51/1988 1988-08-11 Projeto de Lei Ordinária Fica instituído no Município o Programa de Prevenção, Controle e Esclarecimento dos males causados pelos, tóxicos. 1 extracted
materia 49/1988 1988-08-09 Projeto de Lei Ordinária Passa a denominar "Praça Vereador Carlos Antonio Menon" a área localizada na confluência da Rua Rangel Pestana, Símbolo 76, com a Avenida Antônio Rodrigues, Símbolo 79, denominada "Praça da Amizade" pelo Decreto nº 3578/86. 1 extracted
materia 48/1988 1988-08-03 Projeto de Lei Ordinária Fica denominada "António Bernardo" a Avenida "A" Símbolo 1425, com início na Km 63 da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega e término na Avenida "5", Símbolo 1424, no Parque Industrial Imigrantes 1 extracted
norma 2205/1988 1988-07-25 Lei Ordinária É considerado de utilidade pública o Centro Comunitário do México 70. 1 extracted
norma 2203/1988 1988-07-15 Lei Ordinária Autoriza à abertura de Crédito Especial de Cz$ 55.540,51, para atender despesas de exercícios anteriores e dá outras providências. 1 extracted
norma 2204/1988 1988-07-15 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1825, de 04/12/1979. 1 extracted
materia 42/1988 1988-07-06 Projeto de Lei Ordinária Institui o Código de Posturas do Município de São Vicente e da outras providências 1 extracted
materia 43/1988 1988-07-06 Projeto de Lei Ordinária Estende aos servidores municipais celetistas, as disposições referentes à aposentadoria, constantes da Lei nº. 1780/78 1 extracted
materia 47/1988 1988-07-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 104 da Lei n» 1780/78, e dá outras providencias 1 extracted
norma 2201/1988 1988-07-01 Lei Ordinária Proíbe a instalação e o licenciamento de novos estabelecimentos para a Industria de Panificação e Confeitaria a menos de 350m (trezentos e cinqüenta metros) de outro estabelecimento congênere . 1 extracted
norma 2202/1988 1988-07-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar contrato de comoda­to com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Vicente . 1 extracted
norma 2200/1988 1988-06-30 Lei Ordinária Estende aos servidores municipais celetistas, as disposições referentes à aposentadoria, constantes da Lei nº 1780/78. 1 extracted
materia 46/1988 1988-06-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a celebração de comodato com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Vicente - APAE 1 extracted
norma 2198/1988 1988-06-29 Lei Ordinária Acrescenta paragrafo unico ao artigo 61 da Lei nº 1.377/68. 1 extracted
norma 2199/1988 1988-06-29 Lei Ordinária Denomina "Tetsuo Yamauti" a praça Símbolo 2271, na Cidade Náutica. 1 extracted
norma 2197/1988 1988-06-28 Lei Ordinária Oficializa as comemorações do Jubileu de Ouro da Liga Vicentina de Futebol Amador, a serem realizadas no mês de junho do corrente ano. 1 extracted
materia 45/1988 1988-06-16 Projeto de Lei Ordinária Os reajustamentos tarifários do serviço de transporte coletivo por auto-ônibus no Município deverão ser comunicados aos usuários, por meio de avisos. 1 extracted
materia 44/1988 1988-06-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Credito Especial de Cz$ 55.540,51, para atender despesas de exercícios anteriores e da outras providencias. 1 extracted
norma 2196/1988 1988-06-14 Lei Ordinária Denomina "Fernando Costa Miguel Júnior", a Rua Símbolo 1977, na Vila Jóquei Clube. 1 extracted
materia 40/1988 1988-06-07 Projeto de Lei Ordinária Os projetos de construção das edificações para fins comercio, multi-residencial e as que se destinem a microempresas localizadas em áreas desprovidas de rede coletora de esgotos da SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo ou naquelas que a SABESP reconheça a deficiência da rede só poderão ser aprovados se apresentarem fossas sépticas, de acordo com as normas técnicas aplicáveis 1 extracted
materia 41/1988 1988-06-07 Projeto de Lei Ordinária Fica proibido no Município, o aterro de áreas de mangue bem como a construção, nessas áreas, de edificações para fins residenciais industriais e comerciais 1 extracted
norma 2195/1988 1988-06-07 Lei Ordinária Denomina "Ywaldo Martins Ferreira" a Praça Símbolo 1970, na Vila Jóquei Clube. 1 extracted
norma 2194/1988 1988-06-02 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 1º, e acrescenta artigo a Lei nº 2005/85, que proíbe a instalação e o licenciamento de novos estabelecimentos farmacêuticos a menos de 800m de outro estabelecimento do gênero já em funcionamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/1988 1988-05-26 Projeto de Lei Ordinária É considerado de utilidade pública o Centro Comunitário do México 70 1 extracted
materia 39/1988 1988-05-26 Projeto de Lei Ordinária Ficam oficializadas as comemorações do Jubileu de Ouro da Liga Vicentina de Futebol Amador 1 extracted
materia 36/1988 1988-05-24 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único ao artigo 61 da Lei nº 1377/68 1 extracted
materia 37/1988 1988-05-24 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1825, de 04.12.1979. 1 extracted
norma 2191/1988 1988-05-19 Lei Ordinária Denomina Matheus Ferreira Amado a Rua H, Cidade Náutica. 1 extracted
norma 2192/1988 1988-05-19 Lei Ordinária Denomina Franklin Alves de Moura a Rua G, Cidade Náutica. 1 extracted
norma 2193/1988 1988-05-19 Lei Ordinária Denomina Ramon Diegues Alvarés, a Rua E, Cidade Náutica. 1 extracted
materia 35/1988 1988-05-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina "Tetsuo Yamauti" a praça Símbolo 2271, na Cidade Náutica. 1 extracted
materia 30/1988 1988-05-12 Projeto de Lei Ordinária Denomina Franklin Alves de Moura a Rua G, Cidade Náutica. 1 extracted
materia 31/1988 1988-05-12 Projeto de Lei Ordinária Denomina Matheus Ferreira Amado a Rua H, Cidade Náutica. 1 extracted
materia 32/1988 1988-05-12 Projeto de Lei Ordinária Denomina Ramon Diegues Alvarés, a Rua E, Cidade Náutica. 1 extracted
materia 33/1988 1988-05-12 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a instalação e o licenciamento de novos estabelecimentos para a Industria de Panificação e Confeitaria a menos de 350m 1 extracted
materia 34/1988 1988-05-12 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a instalação e o licenciamento de novos estabelecimentos para a Industria de Panificação e Confeitaria a menos de 350m 1 extracted
materia 29/1988 1988-05-10 Projeto de Lei Ordinária Denomina "Fernando Costa Miguel Júnior", a Rua Símbolo 1977, na Vila Jóquei Clube 1 extracted
norma 2189/1988 1988-05-10 Lei Ordinária Denomina “Nadim Gannoum" ,a Rua 20, Símbolo 1 956 , no Parque São Vicente. 1 extracted
norma 2190/1988 1988-05-10 Lei Ordinária Fica denominado "Avelino Teixeira Tavares Filho" a Praça Símbolo 643, localizada na confluência das ' Ruas Polydoro de Oliveira Bittencourt e Alexandria, na Vila Margarida. 1 extracted
materia 24/1988 1988-05-03 Projeto de Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Convénio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a integração das atuais 04 classes de Educação Pré-Escolar da Rede de Ensino Estadual à Rede de - Ensino Municipal . 1 extracted
materia 25/1988 1988-05-03 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 2025, de 09 de julho de 1985 1 extracted
materia 26/1988 1988-05-03 Projeto de Lei Ordinária Fica denominada " Ywaldo Martins Ferreira" a Praça Simbolo 1970, localizada no final da Avenida Vereador Wilson Thomaz, Símbolo 536, e Avenida Engenheiro Luiz La Scala Júnior. 1 extracted
materia 27/1988 1988-05-03 Projeto de Lei Ordinária Passa a ter a seguinte redação o art. 1º da Lei nº ' 2005, de 25 de março de 1985, modificada pela Lei nº 2164, de 24 de março de 1987 1 extracted
materia 28/1988 1988-05-03 Projeto de Lei Ordinária Fica denominado "Rubens da Silva" a Praça Símbolo '1812 1 extracted
norma 2188/1988 1988-04-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do EStado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando preencher as necessidades de pessoal de apoio administrativo das escolas públicas estaduais, localizadas neste Município, e dá outras providências. 1 extracted