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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/1988 1988-04-26 Projeto de Lei Ordinária Fica garantido aos aposentados residentes no município de São Vicente o direito ao transporte gratuito nas li nhãs de ônibus municipais 1 extracted
materia 22/1988 1988-04-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do § 16 do artigo 6º da Lei nº 2025 de 9 de julho de 1985 1 extracted
materia 21/1988 1988-04-14 Projeto de Lei Ordinária Fica denominado Nadim Gannoum, a Rua 20,-Símbolo 1956, com início na Avenida José Rosindo dos Santos Filho , Símbolo 1958 e termino na Quadra 8-I, divisa com a Vila Nossa Senhora de Fátima, no Parque São Vicente 1 extracted
materia 20/1988 1988-04-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de São Vicente e dá outras providências 1 extracted
materia 19/1988 1988-04-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o horário dos estabelecimentos bancários. 1 extracted
materia 18/1988 1988-04-05 Projeto de Lei Ordinária O horário fixado para abertura e fechamento dos estabelecimentos comerciais relacionados 1 extracted
materia 16/1988 1988-03-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando preencher as necessidades de pessoal de apoio administrativo das escolas públicas estaduais, localizadas neste Município 1 extracted
materia 17/1988 1988-03-24 Projeto de Lei Ordinária Passa a ter a seguinte redação o inciso II do art. 5º da Lei nº 1882, de 15 de outubro de 1981 1 extracted
norma 2187/1988 1988-03-24 Lei Ordinária Abre Crédito Especial no valor de Cz$ 2.017.453,02, destinado a atender as despesas de exercícios anteriores do Legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2186/1988 1988-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o DER, para a realização de estudos básicos, projeto e construção do Terminal Rodoviário em São Vicente. 1 extracted
materia 15/1988 1988-03-22 Projeto de Lei Ordinária Fica denominado "Avelino Teixeira Tavares Filho" a Praça Símbolo 643, localizada na confluência das ' Ruas Polydoro de Oliveira Bittencourt e Alexandria, na Vila Margarida. 1 extracted
norma 2184/1988 1988-03-22 Lei Ordinária Proíbe o trânsito de veículos com cargas consideradas perigosas, tóxicas, corrosivas ou inflamáveis, no perímetro urbano do Município, durante o período diurno e dá outras providências. 1 extracted
norma 2185/1988 1988-03-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de Cz$ 32.035,87, para atender despesas de exercícios anteriores e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/1988 1988-03-17 Projeto de Lei Ordinária Fica aberto na Contabilidade Municipal - Secretaria da Fazenda - um Crédito Especial no valor de Cz$2.017.453,02 1 extracted
materia 12/1988 1988-03-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando preencher as necessidades de pessoal de apoio administrativo das escolas públicas estaduais, localizadas neste Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/1988 1988-03-15 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo s da Lei nº 2025, de 09 de julho de 1985 1 extracted
materia 10/1988 1988-03-03 Projeto de Lei Ordinária As disposições da Lei nº 2005 de 25 de março de 1985, modificada pela Lei n° 2164 de 24 de setembro de 1987, não se aplicam as farmácias homeopáticas, às farmácias exclusivamente de manipulação e aos estabelecimentos que comercializem produtos naturais . 1 extracted
materia 11/1988 1988-03-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de Cz$ 32.035,87, para atender despesas de exercícios anteriores e dá outras providencia 1 extracted
norma 2183/1988 1988-02-26 Lei Ordinária Denomina "Palácio 22 de Janeiro" a sede do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 9/1988 1988-02-18 Projeto de Lei Ordinária Denomina " Avelino Teixeira Tavares Filho" a Praça Símbolo 643,. localizada na confluência das Ruas Polydoro de Oliveira Bittencourt e Alexandria , na Vila Margarida. 1 extracted
norma 2182/1988 1988-02-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de crédito residual e do reajuste salarial decorrentes de legislação federal aplicável, bem como sobre o reajuste de salário e vencimento aos servidores municipais. 1 extracted
materia 7/1988 1988-02-09 Projeto de Lei Ordinária Fica denominado "Dr. Oswaldo Marques" um dos logradouros públicos da cidade 1 extracted
materia 8/1988 1988-02-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar Convenio com o DER, para a realização de estudos básicos, projeto e construção do Terminal Rodoviário em São Vicente 1 extracted
materia 5/1988 1988-02-05 Projeto de Lei Ordinária Fica denominado "Rubens da Silva", um dos logradouros públicos do Município 1 extracted
materia 6/1988 1988-02-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de crédito residual e do reajuste salarial decorrentes de legislação federal aplicável , bem como sobre o reajuste de salário e vencimento aos servidores municipais 1 extracted
materia 1/1988 1988-02-02 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1934/83. 1 extracted
materia 2/1988 1988-02-02 Projeto de Lei Ordinária Fica revogada a Lei nº 2076 1 extracted
materia 3/1988 1988-02-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de crédito residual e do reajuste salarial decorrentes de legislação - federal aplicável ,bem como sobre o reajuste de salário e vencimento aos servidores municipal 1 extracted
materia 4/1988 1988-02-02 Projeto de Lei Ordinária Fica denominada "Palácio 22 de Janeiro" a sede do Poder Legislativo de São Vicente, localizada na Rua Jácob Emmerich nº 1195. 1 extracted
norma 2178/1987 1987-12-28 Lei Ordinária Altera a redação de artigos da Lei nº 1745/77 (Código Tributário do Município). 1 extracted
norma 2179/1987 1987-12-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de Cz$ 1.346.682,09 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2180/1987 1987-12-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar Operações de Crédito por antecipação da Receita e a abrir Créditos Suplementares, nos limites que especifica. 1 extracted
norma 2181/1987 1987-12-28 Lei Ordinária Cria no Quadro de Ensino Municipal - Lei nº 1979/84 - empregos públicos de Professor e outros que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2176/1987 1987-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar de Cz$ 6.578.550,00, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2177/1987 1987-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de Cz$ 5.562.000,00, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2175/1987 1987-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município para o exercício de 1988. 1 extracted
norma 2174/1987 1987-12-08 Lei Ordinária Institui no Município, o ano de 1988, como o "Ano da Cultura". 1 extracted
materia 74/1987 1987-12-03 Projeto de Lei Ordinária É proibido o trânsito de veículos com cargas consideradas perigosas, tóxicas, corrosivas ou inflamáveis, no perímetro urbano do Município, durante o período diurno. 1 extracted
materia 75/1987 1987-12-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação dos incisos I e II do artigo 4º e o artigo 5º da Lei nº 2175/87 e mantém o atual inciso III do artigo 4º. 1 extracted
materia 76/1987 1987-12-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Prefeito a efetuar Operações de Crédito e abrir Crédito Suplementar. 1 extracted
materia 77/1987 1987-12-03 Projeto de Lei Ordinária Altera as redações de artigos da Lei nº 1745, de 29 de setembro de 1977. 1 extracted
materia 78/1987 1987-12-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de Cz$ 1.346.682,09, e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/1987 1987-12-01 Projeto de Lei Ordinária Fica prorrogado, por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo fixado no artigo 1º da Lei nº 2146, de 19 de junho de 1987, à regularização de construções, acréscimos e reformas. 1 extracted
materia 70/1987 1987-12-01 Projeto de Lei Ordinária Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo fixado no artigo 1º da Lei nº 2146, de 19 de junho de 1987, à regularização de construções, acréscimos e reformas. 1 extracted
materia 71/1987 1987-12-01 Projeto de Lei Ordinária Fica autorizada a realização das ligações domiciliares de água e energia elétrica nas habitações localizadas em terrenos de marinha e pertencentes ao patrimônio público municipal. 1 extracted
materia 72/1987 1987-12-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar de Cz$ 6.578.550,00, e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/1987 1987-12-01 Projeto de Lei Ordinária Cria no Quadro do Ensino Municipal - Lei nº 1979/84 - empregos públicos de Professor e outros que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2171/1987 1987-11-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito por antecipação da Receita Orçamentária, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2172/1987 1987-11-27 Lei Ordinária Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de 1988/1990. 1 extracted
norma 2173/1987 1987-11-27 Lei Ordinária Considere de Utilidade Pública a Filial da Cruz Vermelha Brasileira no Município de São Vicente. 1 extracted