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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2096/1992 1992-06-12 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À COOPERAÇÃO- COOPERATIVA MISTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INDUSTRIAL LTDA. 1 extracted
norma 2097/1992 1992-06-12 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À ARAMÓVEIS INDÚSTRIA REUNIDAS DE MÓVEIS LTDA. 1 extracted
norma 2098/1992 1992-06-12 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO D TERRENO À VIAÇÃO APUCARANA LTDA. 1 extracted
norma 2099/1992 1992-06-12 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2. DA LEI N. 1749, DE 26 DE JULHO DE 1990. 1 extracted
norma 2089/1992 1992-06-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPENSAR, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DESTA LEI, DA INCIDÊNCIA DE MULTA E JUROS DE MORA DE QUE TRATA OS INCISOS I E II, DO ARTIGO 151 DA LEI 1218, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2078/1992 1992-05-22 Lei INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 2084/1992 1992-05-21 Lei REVOGA A LEI 1882, DE 14 DE AGOSTO DE 1991. 1 extracted
norma 2085/1992 1992-05-21 Lei REVOGA AS LEIS N.S 1795, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1990, 1796, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1990, E, AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À SUPERFER - COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA. 1 extracted
norma 2086/1992 1992-05-21 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PIAS ARAPONGAS LTDA. 1 extracted
norma 2087/1992 1992-05-21 Lei DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N. 2007, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1991. 1 extracted
norma 2088/1992 1992-05-21 Lei ALTERA A ALÍQUOTA DO ITEM 10, DO ANEXO X, DA LEI N 1218, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N. 1362, DE 22 DE NOVEMBRO 1983. 1 extracted
norma 2082/1992 1992-05-20 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - I.N.S.S. 1 extracted
norma 2083/1992 1992-05-20 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À MICHIGAN ACADEMY S/C LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2077/1992 1992-05-19 Lei REVOGA A LEI N. 1842, DE 14 DE MARÇO DE 1991, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À JUNTA DE PUBLICAÇÕES DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DO BRASIL. 1 extracted
norma 2079/1992 1992-05-19 Lei RETIFICA O ARTIGO 1 DA LEI N. 2067/92, DE 8 DE ABRIL DE 1992, QUE ALTEROU O ARTIGO 1 DA LEI N. 1606, DE 5 DE JULHO DE 1989. 1 extracted
norma 2080/1992 1992-05-19 Lei REVOGA A LEI N. 1874, DE 4 DE JULHO DE 1991, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À JANE LOUÇAS LTDA. 1 extracted
norma 2081/1992 1992-05-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2069/1992 1992-04-27 Lei DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 1 extracted
norma 2070/1992 1992-04-24 Lei REVOGA A LEI N. 1804, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1990 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS À KAMINHA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. 1 extracted
norma 2071/1992 1992-04-24 Lei ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI N. 1449 DE 22 DE MAIO DE 1986. 1 extracted
norma 2072/1992 1992-04-24 Lei ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI N. 1432, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1986. 1 extracted
norma 2073/1992 1992-04-24 Lei ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI N. 1435, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1986. 1 extracted
norma 2074/1992 1992-04-24 Lei ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI N. 1494, DE 8 DE JUNHO DE 1987. 1 extracted
norma 2075/1992 1992-04-24 Lei ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI N. 1495, DE 22 DE JUNHO DE 1987. 1 extracted
norma 2076/1992 1992-04-24 Lei DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO, DAS CONTRIBUIÇÕES PRELIMINARES AO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2068/1992 1992-04-14 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR TERRENO A UNIÃO FEDERAL 1 extracted
norma 2065/1992 1992-04-08 Lei REVOGA LEIS 1794 DE 04/11/1990 E 2038 DE 17/12/1991 1 extracted
norma 2066/1992 1992-04-08 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A MITRA DIOCESANA DE APUCARANA 0 no document
norma 2067/1992 1992-04-08 Lei ALTERA O ART 1 DA LEI N 1606, DE 5 DE JULHO DE 1989, FIXANDO NOVOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 1 extracted
norma 2060/1992 1992-04-02 Lei REVOGA A LEI N.1768, DE 17 DE SETEMBRO DE 1990 1 extracted
norma 2061/1992 1992-04-02 Lei REVOGA AS LEIS N.S.1776,DE 02 DE OUTUBRO DE 1990 E 2001 DE 16 DE OUTUBRO DE 1991,E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á GPF - INDUSTRIA E COMÉRCIO IDE COUROS LTDA 1 extracted
norma 2062/1992 1992-04-02 Lei REVOGA AS LEIS N.S 1404, DE 22 DE MAIO DE 1985 E 1466, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1986 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á VIDOTTO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. 1 extracted
norma 2063/1992 1992-04-02 Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 15 E 31 DA LEI 2045, DE 30 DE JANEIRO DE 1992 1 extracted
norma 2064/1992 1992-04-02 Lei ACRESCE O PARAGRAFO AO ART 20 DA LEI N. 1844, DE 14 DE MARÇO DE 1991 1 extracted
norma 2059/1992 1992-03-25 Lei ALTERA OS ANEXOS IV,E IX INTEGRANTES DA LEI N.2695,DE 12 DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2048/1992 1992-02-28 Lei RETIFICA ARTIGO 1 DA LEI N. 2013 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991 1 extracted
norma 2049/1992 1992-02-28 Lei RETIFICA O ARTIGO 2 DA LEI N. 1876,DE 04 DE JULHO DE 1991 1 extracted
norma 2050/1992 1992-02-28 Lei RETIFICA O ARTIGO 1 DA LEI 2015,DE 27 DE NOVEMBRO DE 1991 1 extracted
norma 2051/1992 1992-02-28 Lei RETIFICA O ITEM DO ART. 1 DA LEI N.2030,DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991. 1 extracted
norma 2052/1992 1992-02-28 Lei RETIFICA O ITEM "2" DO ART 1 DA LEI 2031, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991. 1 extracted
norma 2053/1992 1992-02-28 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á JANDOMEL - JANDAIA DOCES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 1 extracted
norma 2054/1992 1992-02-28 Lei REVOGA A LEI 1787,DE 25 DE OUTUBRO DE 1990,E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO SOUZA ELIAS E CIA LTDA 1 extracted
norma 2055/1992 1992-02-28 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á JULIANA CARVALHO DE ORNELIAS MONTEIRO. 1 extracted
norma 2056/1992 1992-02-28 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2057/1992 1992-02-28 Lei REVOGA A LEI N. 1805,DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. 1 extracted
norma 2058/1992 1992-02-28 Lei CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE URBANA A IMÓVEIS CONSTRUÍDOS ATRAVÉS DE PLANOS HABITACIONAIS. 1 extracted
norma 2047/1992 1992-02-26 Lei ALTERA O ART 247 DA LEI N. 1695 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1990 1 extracted
norma 2039/1992 1992-01-30 Lei DISPÕE SOBRE A CONFIÇÃO E PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DO MUNICÍPIO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 1 extracted
norma 2040/1992 1992-01-30 Lei REVOGA A LEI N. 1997,DE 27 DE SETEMBRO DE 1991,E AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A CEBENGE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA,.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2041/1992 1992-01-30 Lei AUTORIZA A DAR HICOMO PARTE DO PAGAMENTO , CENTRAIS TELEFÔNICOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO,PARA AQUISIÇÃO DE CENTRAL PRIVATIVA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA TIPO PABX-CPA 1 extracted