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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2147/1992 1992-11-06 Lei DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO INSTITUÍDO PELA LEI N. 1695, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1990, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N. 2076, DE 24 DE ABRIL DE 1922, SOBRE O NOVO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2143/1992 1992-11-05 Lei DESAFETA DO USO COMUM DO POVO OS TERRENOS DOADOS PELO MUNICÍPIO, PELAS LEIS QUE ENUMERA 1 extracted
norma 2135/1992 1992-10-22 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á OTÁVIO BATISTA LEITE E CIA LTDA 1 extracted
norma 2136/1992 1992-10-22 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI N. 1712, DE 20 DE ABRIL DE 1990 1 extracted
norma 2137/1992 1992-10-22 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ART 1 DA LEI N.1897, DE 12 DE SETEMBRO DE 1991 1 extracted
norma 2138/1992 1992-10-22 Lei ALTERA REDAÇÃO DA SÚMULA DO ART. 1 DA LEI N. 2082,DE 20 DE MAIO DE 1992 1 extracted
norma 2139/1992 1992-10-22 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À HIROSHI SAMEZINA OFICINA ME. 1 extracted
norma 2140/1992 1992-10-22 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á SONIVA COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - ME 1 extracted
norma 2141/1992 1992-10-22 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À UNIÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 2142/1992 1992-10-22 Lei ACRESCE PARAGRAFO TERCEIRO E INCISO AO ART 174 DA LEI N. 2078 DE 22 DE MAIO DE 1992 1 extracted
norma 2128/1992 1992-10-07 Lei REVOGA A LEI N. 1799, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1990 1 extracted
norma 2129/1992 1992-10-07 Lei REVOGA A LEI 2054, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992 1 extracted
norma 2130/1992 1992-10-07 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á ANNA MARIA TOSATTO ME. 1 extracted
norma 2131/1992 1992-10-07 Lei REVOGA LEI N.2014, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1991 1 extracted
norma 2132/1992 1992-10-07 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART 1 DAS ALÍNEAS V.VI.VII E VIII DA LEI N. 1893, DE 20 DE AGOSTO DE 1991 1 extracted
norma 2133/1992 1992-10-07 Lei ISENTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, DE OBRAS HIDRÁULICAS E OUTRAS OBRAS SEMELHANTES, INCLUSIVE SERVIÇOS AUXILIARES OU COMPLEMENTARES DOS CONTROS ENTREGADOS DE APOIO À CRIANÇA -CIACS 1 extracted
norma 2134/1992 1992-10-07 Lei CONCEDE GRATUIDADE DAS TAXAS DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO COMPROBATÓRIA E DE BUSCAS QUE TENHA COMO FINALIDADE A INSTRUÇÃO DE PEDIDO DE APOSENTADORIA. 1 extracted
norma 2126/1992 1992-09-29 Lei REVOGA A LEI N. 1995 DE 27 DE SETEMBRO DE 1991 1 extracted
norma 2127/1992 1992-09-29 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1993 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2125/1992 1992-09-10 Lei ACRESCE PARÁGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI N 1809 DE 3 DE DEZEMBRO DE 1990 E SUBSTITUI O PARÁGRAFO ÚNICO POR PARÁGRAFO SEGUNDO SUPRIMINDO E PALAVRAS " CAPUT" 1 extracted
norma 2123/1992 1992-09-09 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO Á SCHIMINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. 1 extracted
norma 2124/1992 1992-09-09 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA SÚMULA E DO CAPUT DO ART. 1 DA LEI N 2111 DE 13 DE JULHO DE 1992 1 extracted
norma 2122/1992 1992-09-03 Lei CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 2119/1992 1992-08-31 Lei CORRIGE A DENOMINAÇÃO DO LOTE N 206/K_4 DA LEI N 1866 DE 18 DE JUNHO DE 1991. 1 extracted
norma 2120/1992 1992-08-31 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á APROMAN ENGENHARIA ELÉTRICA INDUSTRIAL LTDA. 1 extracted
norma 2121/1992 1992-08-31 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á IGREJA PRESBITERIANA DE ARAPONGAS. 1 extracted
norma 2113/1992 1992-08-24 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO Á ASSOCIAÇÃO DOS CIRURGIÕES DENTISTAS DE ARAPONGAS 1 extracted
norma 2114/1992 1992-08-24 Lei REVOGA A LEI 1895 DE 12 DE SETEMBRO DE 1991 1 extracted
norma 2115/1992 1992-08-24 Lei DISPÕE A DOAÇÃO DE TERRENO Á ZACARIAS HENRIQUE DA SILVA MAZIERO ME. 1 extracted
norma 2116/1992 1992-08-24 Lei REVOGA A LEI N 1877 DE 15 DE JUNHO DE 1991 1 extracted
norma 2117/1992 1992-08-24 Lei DISPÕE DE DOAÇÃO DE TERRENO Á SERRARIA GREVILHANDIA LTDA. 1 extracted
norma 2118/1992 1992-08-24 Lei REFERENDA O ACORDO DE COLABORAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E A ASSOCIAÇÃO DE INTERCAMBIO TECNOLÓGICO , INDUSTRIAL , FINANCEIRO E COMERCIAL _ PROGRAMA PARANÁ _EUROPA _ P. P. E. 1 extracted
norma 2103/1992 1992-07-13 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO Á RÁDIO ARAPONGAS S.A. 1 extracted
norma 2104/1992 1992-07-13 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO Á MEDEIROS E TOMIMITSU LTDA 1 extracted
norma 2105/1992 1992-07-13 Lei REVOGA A LEI N 1475 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á MÓVEIS GORRIÃO _ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 1 extracted
norma 2106/1992 1992-07-13 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO Á CASA DA AMIZADE DAS SENHORAS DE ROTARIANOS DE ARAPONGAS. 1 extracted
norma 2107/1992 1992-07-13 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO Á ASSOCIAÇÃO DOS BOIADEIROS DE ARAPONGAS. 1 extracted
norma 2108/1992 1992-07-13 Lei REVOGA A LEI N 1819 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1990 1 extracted
norma 2109/1992 1992-07-13 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO Á MAÇÔNICA "PÁSSAROS DA PAZ N 61 " 1 extracted
norma 2110/1992 1992-07-13 Lei LEI 2110/1992 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO Á LOJA MAÇÔNICA " ESTRELA DE ARAPONGAS ". 1 extracted
norma 2111/1992 1992-07-13 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO Á ( J.M.) FERNANDES , EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. 1 extracted
norma 2102/1992 1992-07-03 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á AGRO PASTORIL PUGLIESI LTDA 1 extracted
norma 2100/1992 1992-06-17 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO À FIRMA PAVIBRAS - PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2101/1992 1992-06-17 Lei CRIA ESCOLA MUNICIPAL AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2090/1992 1992-06-12 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À SPINATTO & CIA. LTDA. 1 extracted
norma 2091/1992 1992-06-12 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA INDIVIDUAL VA NICLEVISK REFRIGERAÇÃO. 1 extracted
norma 2092/1992 1992-06-12 Lei REVOGA A LEI 1663, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989 E ACRESCE PARAGRÁFOS AO ARTIGO 3 DA LEI N. 1229, DE 14 DE JUNHO DE 1978. 1 extracted
norma 2093/1992 1992-06-12 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2094/1992 1992-06-12 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA "TULLIO FRANÇA". 1 extracted
norma 2095/1992 1992-06-12 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À SPINARDI- DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. 1 extracted