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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2042/1992 1992-01-30 Lei ACRESCE DE PARÁGRAFO ÚNICO O ART 13 DA LEI 1844, DE 14 DE MARÇO DE 1991 E ALTERA O MAPA DE ZONEAMENTO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA A REFERIDA LEI 1 extracted
norma 2043/1992 1992-01-30 Lei ACRESCENTA LETRA "D" AO ART. 4Q DA LEI N.2035, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991 1 extracted
norma 2044/1992 1992-01-30 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2045/1992 1992-01-30 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.1829 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991 1 extracted
norma 2046/1992 1992-01-30 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2032/1991 1991-12-17 Lei REVOGA A LEI N. 1884, DE 14 DE AGOSTO DE 1991, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA MAIOR À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR. 1 extracted
norma 2033/1991 1991-12-17 Lei REVOGA A LEI N. 1679, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À L. SHIMIDT E CIA LTDA. 1 extracted
norma 2034/1991 1991-12-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2035/1991 1991-12-17 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1 DO ART. 117, NO ART. 283, NA LETRA "C" E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 284, DA LEI N. 1695, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2036/1991 1991-12-17 Lei ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ITEM X, DO ARTIGO QUINTO DA LEI N. 1852, DE 19 DE ABRIL DE 1991. 1 extracted
norma 2037/1991 1991-12-17 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À ENXOVAIS J. N. MASSUCHETTI LTDA. 1 extracted
norma 2038/1991 1991-12-17 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À MARIA H. DUIM MANIERO. 1 extracted
norma 2019/1991 1991-12-12 Lei REVOGA AS DISPOSIÇÕES DAS LEIS N 1652 DE 8/11/1989 E 1743 DE 26/7/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 2021/1991 1991-12-12 Lei ESTABELECE A COBRANÇA PROPORCIONAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 2022/1991 1991-12-12 Lei FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2023/1991 1991-12-12 Lei DISPÕE SOBRE A TAXA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2024/1991 1991-12-12 Lei REVOGA AS LEIS NS. 1729, 1758 E 1772, DE 22.6.90, 24.8.90 E 2.10.90, RESPECTIVAMENTE, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS À GAIGUER E TUDINO LTDA. 1 extracted
norma 2025/1991 1991-12-12 Lei ALTERA AS ALÍQUOTAS DA TAXA DE COLETA DE LIXO, DE QUE TRATA O ART. 1 DA LEI N. 1811, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990. 1 extracted
norma 2026/1991 1991-12-12 Lei ALTERA A ALÍQUOTA CONSTANTE DO ART. 61 DA LEI N. 1218, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 2 DA LEI N. 1257, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1978. 1 extracted
norma 2027/1991 1991-12-12 Lei ALTERA A TABELA ANEXA À LEI N. 1578, DE 20 DE JANEIRO DE 1989. 1 extracted
norma 2028/1991 1991-12-12 Lei ALTERA A TABELA DO ANEXO II DA LEI N. 1361, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1983. 1 extracted
norma 2029/1991 1991-12-12 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE RUA. 1 extracted
norma 2030/1991 1991-12-12 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS KISKAY LTDA. 1 extracted
norma 2031/1991 1991-12-12 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À F. A MÓVEIS LTDA. 1 extracted
norma 2020/1991 1991-12-11 Lei AUTORIZA PERMUTA DE BENS MUNICIPAIS COM A RFFSA _ REDE FERROVIARA FEDERAL S/A. 1 extracted
norma 2016/1991 1991-12-06 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO Á IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS. 1 extracted
norma 2017/1991 1991-12-06 Lei RETIFICA O ART. 1 DA LEI N 1675, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990 E RATIFICA OS DEMAIS ARTIGO. 1 extracted
norma 2018/1991 1991-12-06 Lei RETIFICA O ART. 1 DA LEI 1640 DE 23 DE SETEMBRO DE 1989 E RETIFICA OS DEMAIS ARTIGO. 1 extracted
norma 2013/1991 1991-11-27 Lei RETIFICA O ART. 1 DA LEI N. 1835, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991 1 extracted
norma 2014/1991 1991-11-27 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS ALÍNEAS V E VIII DO ART. 1 DA LEI N 1893 DE 1991 0 no document
norma 2015/1991 1991-11-27 Lei RETIFICA O ART. 1 DA LEI N. 1872, DE 18 DE JUNHO DE 1991. 1 extracted
norma 2012/1991 1991-11-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS AS INSTITUIÇÃO E OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2010/1991 1991-11-14 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR COMPOSIÇÃO DAS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS , A CANCELAR DÉBITOS EXTINTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2011/1991 1991-11-14 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À LEGIÃO DA BOA VONTADE 1 extracted
norma 2008/1991 1991-11-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR, DENTRO DA CRONOLOGIA NUMÉRICA DAS LEIS , OS N. 1900 A 1989 1 extracted
norma 2009/1991 1991-11-07 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRAS Á MERCEDIESEL _COMÉRCIO DE PEÇAS E OFICINAS ORTELANI LTDA, 1 extracted
norma 2007/1991 1991-11-04 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA Á ALVORADA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA . PARA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2006/1991 1991-10-30 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992. 1 extracted
norma 2002/1991 1991-10-17 Lei RETIFICA O ARTIGO 1 DA LEI N 1899, DE 12 DE SETEMBRO DE 1991, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á CARDODO E PICCINATO LTDA... 1 extracted
norma 2003/1991 1991-10-17 Lei ALTERA O ITEM I , DOA ARTIGO PRIMEIRO DA LEI N 1893, DE 20 DE AGOSTO DE 1991 1 extracted
norma 2004/1991 1991-10-17 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á SILMAGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. 1 extracted
norma 2005/1991 1991-10-17 Lei REVOGA A LEI N 1628, DE 18 DE AGOSTO DE 1989 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á FORQUE _ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 1 extracted
norma 2000/1991 1991-10-16 Lei REVOGA A LEI N. 1685, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á ( VIDOTTO E VENDRAMETTO LTDA. 1 extracted
norma 2001/1991 1991-10-16 Lei REVOGA A LEI N 1777, DE 2 DE OUTUBRO DE 1990, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á FASAL _ FÁBRICA DE SAPATOS ARAPONGAS LTDA. 1 extracted
norma 1999/1991 1991-10-14 Lei ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI N 1813 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990, E ACRESCE AS LETRAS ( C" E " D " ) AO ARTIGO SEGUNDO , E RATIFICA " OS DEMAIS ARTIGOS. 1 extracted
norma 1998/1991 1991-10-11 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 1872. DE 18 DE JUNHO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1994/1991 1991-09-27 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO Á L.A MARTINS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS. 1 extracted
norma 1995/1991 1991-09-27 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO Á BILHÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA. 1 extracted
norma 1996/1991 1991-09-27 Lei REVOGA A LEI N 1785, DE 2 OUTUBRO DE 1990 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á ESCOLA PINGO DE GENTE S/C LTDA. 1 extracted
norma 1997/1991 1991-09-27 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA Á CEBENGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.PARA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted