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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1852/1991 1991-04-19 Lei ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ITEM X, DOS ART. 5 E ALTERA O ART. 26 DA LEI N. 1847, DE 14 DE MARÇO DE 1991. 1 extracted
norma 1853/1991 1991-04-19 Lei O ART. 13 DA LEI N 1844, DE 14 DE MARÇO DE 1991, FICA ACRESCIDO DE PARÁGRAFO. 1 extracted
norma 1848/1991 1991-04-11 Lei DECLARA O JORNAL "TRIBUNA DO NORTE", ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1849/1991 1991-04-11 Lei ALTERA O ANEXO 1 DA LEI N. 1817, DE 14 DE SETEMBRO DE 1990. 1 extracted
norma 1850/1991 1991-04-11 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO D ARAPONGAS. 1 extracted
norma 1851/1991 1991-04-11 Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO ISS- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PELOS INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, PARA REALIZAÇÃO DO CENSO EM ARAPONGAS. 1 extracted
norma 204/1991 1991-03-26 Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Arapongas 1 extracted
norma 1841/1991 1991-03-14 Lei REGULA O "COMÉRCIO AMBULANTE" E ATIVIDADE AFINS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1842/1991 1991-03-14 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À G. BERBEL - REPRESENTAÇÃO COMERCIAIS LTDA. 1 extracted
norma 1843/1991 1991-03-14 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1 DA LEI 1477 DE 22 DE DEZEMBRO 1986. 1 extracted
norma 1844/1991 1991-03-14 Lei DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1845/1991 1991-03-14 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À KOCH, KOCH, YAEDU E FREITAS LTDA. 1 extracted
norma 1846/1991 1991-03-14 Lei ALTERA O ART.3 DA LEI N. 1278, DE 18 DE SETEMBRO DE 1979. 1 extracted
norma 1847/1991 1991-03-14 Lei DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1837/1991 1991-03-01 Lei REVOGA A LEI N. 1821, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1990. 1 extracted
norma 1838/1991 1991-03-01 Lei REVOGA A LEI N. 1665, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989. 1 extracted
norma 1839/1991 1991-03-01 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À NUTRIBIO - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. 1 extracted
norma 1840/1991 1991-03-01 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À M. G. FRANCIOSI E CIA LTDA. 1 extracted
norma 1829/1991 1991-02-28 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1830/1991 1991-02-28 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR BENS INSERVÍVEIS. 1 extracted
norma 1831/1991 1991-02-28 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À FIRMA P. J. ZONTA ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA. 1 extracted
norma 1832/1991 1991-02-28 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 41, INCISO IV DA LEI N. 1314 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1980. 1 extracted
norma 1833/1991 1991-02-28 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À CITYTEXTIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIOS E FITAS ELÁSTICOS LTDA. 1 extracted
norma 1834/1991 1991-02-28 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM DO SOL. 1 extracted
norma 1835/1991 1991-02-28 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À CTG HERDEIROS DA TRADIÇÃO DE ARAPONGAS. 1 extracted
norma 1836/1991 1991-02-28 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2 E 3, E REVOGA O ARTIGO 4 DA LEI 1737, DE 11 DE JULHO DE 1990. 1 extracted
norma 1828/1991 1991-02-27 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A - TELEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1819/1990 1990-12-17 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À LOJA MAÇÔNICA "ESTRELA DE ARAPONGAS". 1 extracted
norma 1820/1990 1990-12-17 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO VELHO ADEMAR TORRES LTDA. 1 extracted
norma 1821/1990 1990-12-17 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À NUTRIBIO - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. 1 extracted
norma 1822/1990 1990-12-17 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À MÓVEIS BELO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 0 no document
norma 1823/1990 1990-12-17 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á GRANJA DE FRANGOS JULIANI LTDA 1 extracted
norma 1824/1990 1990-12-17 Lei DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N 1769 DE 17 DE SETEMBRO DE 1990 1 extracted
norma 1825/1990 1990-12-17 Lei REVOGA AS LEIS N 1627 DE 18 DE AGOSTO DE 1989 E 1655 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1989 A 1713 DE 20 DE ABRIL DE 1990 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á APIACÁS MADEIREIRA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 1 extracted
norma 1826/1990 1990-12-17 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ARAPONGAS 1 extracted
norma 1827/1990 1990-12-17 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á ESTOFADOS FALCON INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA 1 extracted
norma 1816/1990 1990-12-14 Lei DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL ESTABELECENDO SANÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1817/1990 1990-12-14 Lei DISPÕE SOBRE TAXA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1818/1990 1990-12-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES E PROMOÇÕES DE ARAPONGAS A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1810/1990 1990-12-13 Lei DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORE, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 1991. 1 extracted
norma 1811/1990 1990-12-13 Lei ALTERA AS ALÍQUOTAS DA TAXA DE COLETA DE LIXO, TAXA DE CEMITÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1812/1990 1990-12-13 Lei DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE PISTA DO AEROPORTO MUNICIPAL " ALBERTO BERTELLI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1813/1990 1990-12-13 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À JOSÉ ERDEI & CIA. LTDA. 1 extracted
norma 1814/1990 1990-12-13 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À STAR PLAST- INDÚSTRIA E COMERCIAL PARANAENSE DE PLÁSTICOS LTDA. 1 extracted
norma 1815/1990 1990-12-13 Lei REVOGA A LEI N. 1753,DE 23 DE AGOSTO DE 1990 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á SUINORTE - AGRO INDUSTRIAL LTDA. 1 extracted
norma 1809/1990 1990-12-03 Lei CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1806/1990 1990-11-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1805/1990 1990-11-21 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO Á CLAUDEMIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA - AVICULTURA -GRANJA LONDRIMINAS. 1 extracted
norma 1807/1990 1990-11-21 Lei CRIA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - (VRM). 1 extracted
norma 1808/1990 1990-11-21 Lei CONCEDE REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. 1 extracted