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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1760/1990 1990-08-24 Lei REVOGA A LEI N. 1678 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1990,E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á ARCOFER METALÚRGICA ARAPONGAS 1 extracted
norma 1752/1990 1990-08-23 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VENDER, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OS EUCALIPTOS EXISTENTES NO LOTE 173- B DA GLEBA PATRIMÔNIO ARAPONGAS, ONDE SERÁ CONSTRUÍDO O NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO 1 extracted
norma 1753/1990 1990-08-23 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á SUINORTE- AGRO INDUSTRIAL LTDA. 1 extracted
norma 1751/1990 1990-08-20 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO PROCEDER A DOAÇÃO DE TERRENOS PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1742/1990 1990-07-26 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR OPERADOR DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A., ATRAVÉS DO FDU- FUNDO ESTADUAL D DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE SERVIÇO URBANO - PEDU. 1 extracted
norma 1743/1990 1990-07-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS-CODAR 1 extracted
norma 1744/1990 1990-07-26 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMA CONVÊNIO COM ÓRGÃO GOVERNAMENTAL E FUNDAÇÕES. 1 extracted
norma 1745/1990 1990-07-26 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À D .C. BARBOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS. 1 extracted
norma 1746/1990 1990-07-26 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á JUDSON ABELARDO SANCHES E CIA LTDA. 1 extracted
norma 1747/1990 1990-07-26 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À ESTOFADOS FALCON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 1 extracted
norma 1748/1990 1990-07-26 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À RITCHELLI- IND. E COM. DE CORTINAS LTDA. 1 extracted
norma 1749/1990 1990-07-26 Lei REVOGA A LEI N. 1692, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À PAPROMAN-ENGENHARIA ELÉTRICA E INDUSTRIAL. 1 extracted
norma 1750/1990 1990-07-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2112/1992 1990-07-17 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO Á ( ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA _ REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE 1 extracted
norma 1732/1990 1990-07-11 Lei DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N.1.455, DE 05 DE JUNHO DE 1.986. 1 extracted
norma 1733/1990 1990-07-11 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À FABRICA DE MÓVEIS VIEIRA LTDA. 1 extracted
norma 1734/1990 1990-07-11 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO 1 extracted
norma 1735/1990 1990-07-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1736/1990 1990-07-11 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS À FIRMA INDIVIDUAL ANA MARIA TOSATO. 1 extracted
norma 1737/1990 1990-07-11 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À FORCIL ALIMENTOS LTDA. 1 extracted
norma 1738/1990 1990-07-11 Lei DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N 1687/1190 1 extracted
norma 1739/1990 1990-07-11 Lei RETIFICA O ARTIGO 1 DA LEI 1.709, DE 20 DE ABRIL DE 1990 E RETIFICA OS DEMAIS ARTIGOS. 1 extracted
norma 1740/1990 1990-07-11 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A DEMERVAL FORNAZIERI & CIA. LTDA. 1 extracted
norma 1741/1990 1990-07-11 Lei ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI N. 1701, DE 05/04/1990. 1 extracted
norma 1728/1990 1990-06-22 Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 1700, DE 29 DE MARÇO DE 1990. 1 extracted
norma 1729/1990 1990-06-22 Lei REVOGA A LEI N. 1680, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO E BENFEITORIAS À FIRMA DONADON E FILHOS LTDA. 1 extracted
norma 1730/1990 1990-06-22 Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 171, ÍTEM V E 175, DA LEI 1.620, DE 18 DE AAGOSTO DE 1989. 1 extracted
norma 1731/1990 1990-06-22 Lei DISPÕE SOBRE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, INTEGRADOS Á REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E, ÁS DIRETRIZES, VISANDO A PREVENÇÃO DA FEBRE AMARELA E DA DENGUE. 1 extracted
norma 1726/1990 1990-06-20 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO REFERENDAR CONVÊNIOS CELEBRADOS COM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E FUNDAÇÕES. 1 extracted
norma 1727/1990 1990-06-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIANTE DECRETO, A REDUZIR OU AMPLIAR MULTAS E ALTERAR PRAZOS PREVISTOS PELAS LEIS NS. 1067, DE 9/5/74 E 1218, DE 7/12/77. 1 extracted
norma 1725/1990 1990-06-13 Lei DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, O QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1723/1990 1990-06-08 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À METALÚRGICA ALVORADA VORAZ LTDA. 1 extracted
norma 1724/1990 1990-06-08 Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 1682, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1990. 1 extracted
norma 1718/1990 1990-06-05 Lei DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE ITEM VII, AO ARTIGO 41, DA LEI N. 1314, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1980. 1 extracted
norma 1719/1990 1990-06-05 Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 1624, DE 18 DE AGOSTO DE 1989. 1 extracted
norma 1720/1990 1990-06-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR OS PRAZOS E ÁREAS NAS DOAÇÕES ONEROSAS À EMPRESAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1721/1990 1990-06-05 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS GRAVENA LTDA. 1 extracted
norma 1722/1990 1990-06-05 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À SF - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICAS LTDA. 1 extracted
norma 1717/1990 1990-05-22 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TÓXICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1716/1990 1990-05-10 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á FABRICA DE PIPOCAS PRÍNCIPE LTDA. 1 extracted
norma 1702/1990 1990-04-20 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á CRONI MÓVEIS LTDA 1 extracted
norma 1703/1990 1990-04-20 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO E VENDRAMENTO LTDA 1 extracted
norma 1704/1990 1990-04-20 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á CONSTRUTORA GRALHA AZUL PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO 1 extracted
norma 1705/1990 1990-04-20 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A AUTO ARAPONGAS COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA 1 extracted
norma 1706/1990 1990-04-20 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á COMÉRCIO DE CALHAS NICEZIO LTDA 1 extracted
norma 1707/1990 1990-04-20 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á NOCIOLI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. 1 extracted
norma 1708/1990 1990-04-20 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR EM COMODATO , VEÍCULOS A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ARAPONGAS E A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES E PROMOÇÕES DE ARAPONGAS. 1 extracted
norma 1709/1990 1990-04-20 Lei AUTORIZA A PERMUTAR A ÁREA DE TERRAS COM BENEDITO BATISTA NOGUEIRA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1710/1990 1990-04-20 Lei DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONCEDIDO PELA LEI N. 1480 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986 EM SEU ARTIGO 2. 1 extracted
norma 1711/1990 1990-04-20 Lei REVOGA A LEI N. 1677 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1990 1 extracted