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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1712/1990 1990-04-20 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A ARAPLAST - L BUENO ARTEFATOS DE PLASTICO E METAIS 1 extracted
norma 1713/1990 1990-04-20 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á ARTEPOL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PORTAS LTDA 1 extracted
norma 1714/1990 1990-04-20 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RESERVA BIOLÓGICA MUNICIPAL DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1715/1990 1990-04-20 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO HORTO FLORESTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1701/1990 1990-04-05 Lei DÁ REDAÇÃO AO ARTIGO I DA LEI N. 105,DE 18.08.1987 ALTERADA PELA LEI N. 1649, DE 01/11/1989 QUE DISPÕE SOBRE DESCONTO NAS PASSAGENS PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. 1 extracted
norma 1696/1990 1990-03-29 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR MATERIAIS INSERVÍVEIS. 1 extracted
norma 1698/1990 1990-03-29 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á SIFEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERROS LTDA. 1 extracted
norma 1699/1990 1990-03-29 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á LEMES E LEMES LTDA. 1 extracted
norma 1700/1990 1990-03-29 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á FRIGOPAM INDÚSTRIA COMÉRCIO DE FRIOS LTDA 1 extracted
norma 1697/1990 1990-03-28 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À FUGANTI, FONTANA LTDA. 1 extracted
norma 1672/1990 1990-02-01 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á VALVIAÇÃO APUCARANA LTDA. 1 extracted
norma 1673/1990 1990-02-01 Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á INTERCÂMBIO COMERCIAL KOBE LTDA. 1 extracted
norma 1674/1990 1990-02-01 Lei REVOGA A LEI N.1605, DE 16 DE JUNHO DE 1989, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á FRANGO DM _ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. 1 extracted
norma 1675/1990 1990-02-01 Lei AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA DE TERRAS COM JOSÉ POLISELI DE SÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1676/1990 1990-02-01 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS Á SEBRIQ _ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA. 1 extracted
norma 1677/1990 1990-02-01 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á BAPTTISTA E BRAGANTE LTDA. 1 extracted
norma 1678/1990 1990-02-01 Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á ARCOFER METALÚRGICA ARAPONGAS LTDA . 1 extracted
norma 1679/1990 1990-02-01 Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á ELIO MARQUES DE OLIVEIRA _ PNEUS, 1 extracted
norma 1680/1990 1990-02-01 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á ( VALDEMIR DOMINGOS DONADON JUNIOR. 1 extracted
norma 1681/1990 1990-02-01 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á SIMBAL _INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. 1 extracted
norma 1682/1990 1990-02-01 Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DO TERRENO Á ( M.J ) GOMES ENGENHARIA. 1 extracted
norma 1683/1990 1990-02-01 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á ( LOVAMOL INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. 1 extracted
norma 1684/1990 1990-02-01 Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á ( GRANFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. 1 extracted
norma 1685/1990 1990-02-01 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á ( MÓVEIS PAROLE _ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 1 extracted
norma 1686/1990 1990-02-01 Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á ( LUGRE _ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. 1 extracted
norma 1687/1990 1990-02-01 Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO A AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á ( ROMAJJO RETÍFICA DE MOTORES LTDA. 1 extracted
norma 1688/1990 1990-02-01 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á ( DESTOCA PARANÁ LTDA ). 1 extracted
norma 1689/1990 1990-02-01 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á ( RODOMIGLIO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS MIGLIORINI LTDA 1 extracted
norma 1690/1990 1990-02-01 Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á ( A. A. ) CAMBI ENGENHARIA 1 extracted
norma 1691/1990 1990-02-01 Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á FOSFATO RICO FERTILIZANTES ARAPONGAS LTDA 1 extracted
norma 1692/1990 1990-02-01 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á APROMAN_ ENGENHARIA ELÉTRICA INDUSTRIAL. 1 extracted
norma 1693/1990 1990-02-01 Lei DISPÕE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á ( MARCENEIRO _INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ) 1 extracted
norma 1694/1990 1990-02-01 Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á CONSTRUTORA ESPER LTDA. 1 extracted
norma 1695/1990 1990-02-01 Lei DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESTABELECE O SISTEMA DE CARREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1665/1989 1989-12-22 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À CONSTRUTORA MORIBE LTDA 1 extracted
norma 1666/1989 1989-12-22 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À W. CABRAL E A. PEGORER LTDA. 1 extracted
norma 1667/1989 1989-12-22 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 129 E 130 DA LEI N. 1.218, DE 07/12/1977, ALTERADOS PELA LEI N. 1.381, DE 02/10/1984. 1 extracted
norma 1668/1989 1989-12-22 Lei ALTERA AS ALÍQUOTAS DE COBRANÇA DA TAXA DE COMBATE Á INCÊNDIO E DA TAXA ANUAL DE VISTORIA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO. 1 extracted
norma 1669/1989 1989-12-22 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À LISTA DE SERVIÇOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 29 DA LEI 1.218, DE 07/12/1977, CRESCIDOS DO ITEM 67 DA EI N. 1.381, DE 02/10/1984, DE CONFORMIDADE COM ALEI COMPLEMENTAR N. 56 DE 15/12/1987. 1 extracted
norma 1670/1989 1989-12-22 Lei ACRESCENTA ITEM NO ANEXO IV DA LEI N. 1.218, DE 07/12/1977 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), ALTERADO PELA LEI N. 1.363, DE 29/11/1983. 1 extracted
norma 1671/1989 1989-12-22 Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL "O BRASIL PARA CRISTO" 0 no document
norma 1662/1989 1989-12-15 Lei REVOGA O ARTIGO 68 DA LEI N. 1.218, DE 07/12/1977, BEM COMO O ARTIGO 3 DA LEI N. 1381, DE 02/10/1984, NAQUILO QUE ALTEROU O ARTIGO REFERIDO, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 166 DA LEI N. 1.067, DE 09/05/1974. 1 extracted
norma 1663/1989 1989-12-15 Lei ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3 DA LEI N. 1.229, DE 14 DE JUNHO DE 1978. 1 extracted
norma 1664/1989 1989-12-15 Lei ACRESCE A LETRA "E" AO PARÁGRAFO 1; DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 2 E ACRESCE PARÁGRAFO 3 AO ARTIGO 5 DA LEI N. 1.218, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1.977. 1 extracted
norma 1658/1989 1989-12-12 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LEI 1,218, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1659/1989 1989-12-12 Lei FICA ACRESCIDA DE PARÁGRAFO ÚNICO, O ARTIGO 146 DA LEI N. 1.218, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977. 1 extracted
norma 1660/1989 1989-12-12 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRA RURAL D ENERGIA ELÉTRICA IMPLANTADA PARA ATENDER O GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL JOÃO XXIII, LOCALIZADA NO NOVO MUNDO, NESTE MUNICIPIO, Á COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA -COPEL. 1 extracted
norma 1661/1989 1989-12-12 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1656/1989 1989-12-06 Lei INSTITUI O TESTE DA FENILCETONÚRIA E DO HIPOTIREOIDISMO CONGÊNITO, NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. 1 extracted
norma 1657/1989 1989-12-06 Lei CRIA A DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E O CARGO DE CHEFE NA DIVISÃO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted