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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1604/1989 1989-06-16 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 1605/1989 1989-06-16 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À FRANGO DM - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. 1 extracted
norma 1603/1989 1989-06-15 Lei DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS NS. 1472 E 1481, DE 22/12/86; 1529 DE 4/3/88; 1537 DE 25/4/88 E 1485 DE 20/3/87. 1 extracted
norma 1602/1989 1989-06-08 Lei DISPÕE SOBRE ABONO AOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1600/1989 1989-05-26 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA. 1 extracted
norma 1601/1989 1989-05-26 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1598/1989 1989-05-10 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1599/1989 1989-05-10 Lei REVOGA A LEI N. 1513, DE 29 DE OUTUBRO DE 1987, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO E BENFEITORIAS À FIRMA SIMBAL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. 1 extracted
norma 1597/1989 1989-05-08 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1591/1989 1989-05-05 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI N 1185, DE 11 DE MAIO DE 1977. 1 extracted
norma 1592/1989 1989-05-05 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS , POR TEMPO DETERMINADO , PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADE CONSIDERADA TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE DE AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTE E PROMOÇÕES DE ARAPONGAS 1 extracted
norma 1593/1989 1989-05-05 Lei DISPÕE SOBRE CONFISSÃO DE DÍVIDAS E O SEU PARCELAMENTO JUNTO AO ( IAPAS ) , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1594/1989 1989-05-05 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS , POR TEMPO DETERMINADO, PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADE CONSIDERADA TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1595/1989 1989-05-05 Lei DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS NS. 1528, 1530, 1531, 1534, DE 4 DE MARÇO DE 1988, RESPECTIVAMENTE; 1549, 1550 E 1553, DE 5 DE AGOSTO DE 1988, RESPECTIVAMENTE, E 1561, DE 11 DE OUTUBRO DE 1988. 1 extracted
norma 1596/1989 1989-05-05 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADE CONSIDERADA TEMPORÁRIA A SER FEITA PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS - CODAR. 1 extracted
norma 1590/1989 1989-04-27 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAS PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 1589/1989 1989-04-07 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á MOINHO DE TRIGO ARAPONGAS LTDA. 1 extracted
norma 1580/1989 1989-03-07 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIO , PROVENTOS , PENSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1581/1989 1989-03-07 Lei REVOGA O ITEM ( V ) DO ARTIGO 4 DA LEI N 1579, DE 30 DE JANEIRO DE 1989. 1 extracted
norma 1582/1989 1989-03-07 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS , POR TEMPO DETERMINADO , PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADE CONSIDERADA TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 1583/1989 1989-03-07 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO PARA OCUPANTES CARGOS SÍMBOLOS CC _ 1 CC_ 2 CC_4 QUE EXERÇAM A FUNÇÃO 1 extracted
norma 1584/1989 1989-03-07 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR MATERIAIS INSERVÍVEIS 1 extracted
norma 1585/1989 1989-03-07 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 3 CARGOS EM COMISSÃO DE GERENTE DO CENTRO SOCIAL _ SIMBOLO CC_3 1 extracted
norma 1586/1989 1989-03-07 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS , PRESTAR AVAL Á CODAR _COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS , EM FINANCIAMENTOS QUE VIER A CELEBRAR COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 1 extracted
norma 1587/1989 1989-03-07 Lei REVOGA A LEI N.1503, DE 13 DE JULHO DE 1987 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E BENFEITORIAS Á FIRMA INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE PRODUTOS METALÚRGICOS APTÉRIX LTDA. 0 no document
norma 1588/1989 1989-03-07 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RENDA MENSAL VITALÍCIA A FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGOS EM COMISSÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1579/1989 1989-01-30 Lei INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS. 1 extracted
norma 1574/1989 1989-01-20 Lei DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS EM ATRASO 1 extracted
norma 1575/1989 1989-01-20 Lei INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS. 1 extracted
norma 1576/1989 1989-01-20 Lei CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES E PROMOÇÕES DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1577/1989 1989-01-20 Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO Á MITRA DIOCESANA DE APUCARANA , DA ÁREA REMANESCENTE DA QUADRA DE TERRAS ONDE ESTÁ EDIFICADA A IGREJA MATRIZ , DESTA CIDADE 1 extracted
norma 1578/1989 1989-01-20 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N 1361, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1983 1 extracted
norma 1573/1988 1988-12-06 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E FUNÇÃO GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1572/1988 1988-11-25 Lei DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO. 1 extracted
norma 1569/1988 1988-11-23 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM ARAPONGAS. 1 extracted
norma 1570/1988 1988-11-23 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO. 1 extracted
norma 1571/1988 1988-11-23 Lei ALTERA O ART. 3 DA LEI N. 1563, DE 20 DE OUTUBRO 1988. 1 extracted
norma 1567/1988 1988-11-09 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989. 1 extracted
norma 1568/1988 1988-11-09 Lei ESTABELECE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA O TRIÊNIO DE 1989 A 1991. 1 extracted
norma 1564/1988 1988-11-01 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS,SALÁRIOS , PROVENTOS , PENSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1565/1988 1988-11-01 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A PELICANO - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES LTDA. 1 extracted
norma 1566/1988 1988-11-01 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á JOSÉ DA ROCHA SOBRINHO E CIA LTDA 1 extracted
norma 1562/1988 1988-10-20 Lei DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS EM ATRASO . 1 extracted
norma 1563/1988 1988-10-20 Lei REVOGA A LEI N.I.5I6, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1987 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A FIRMA CARAVELA MÓVEIS LTDA 1 extracted
norma 1559/1988 1988-10-11 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO E TERRENO Á ASSOCIAÇÃO DOS CIRURGIÕES DENTISTAS DE ARAPONGAS 1 extracted
norma 1560/1988 1988-10-11 Lei ALTERA A REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DA LEI 1452 DE 22 DE MAIO DE 1986 1 extracted
norma 1561/1988 1988-10-11 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A EMPRESA GRAÇA JÚNIOR E CIA LTDA 1 extracted
norma 1557/1988 1988-09-26 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS , PENSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1558/1988 1988-09-26 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TERRENO AO SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA . 1 extracted
norma 1556/1988 1988-09-19 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A MÓVEIS BELO _ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 1 extracted