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Arapongas (PR)

IBGE code	4101507
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.arapongas.pr.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	9777 / 5611 / 620
Documents (with text)	15285 (13584)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (16008)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	1555/1988	1988-09-09	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1554/1988	1988-09-07	Lei	REAJUSTA OS VENCIMENTO , SALÁRIOS PROVENTOS, PENSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADAS DAS SERVIDORES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1549/1988	1988-09-05	Lei	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS Á PLANECON _ PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA.	1	extracted
norma	1547/1988	1988-08-05	Lei	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1548/1988	1988-08-05	Lei	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO , ASSEGURA E ESTABELECE CONDIÇÕES AS PESSOAS DEFICIENTES.	1	extracted
norma	1550/1988	1988-08-05	Lei	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A DICATI E CORTES LTDA.	1	extracted
norma	1551/1988	1988-08-05	Lei	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ROLÂNDIA LTDA.	1	extracted
norma	1552/1988	1988-08-05	Lei	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á AZUBRÁS _ DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.	1	extracted
norma	1553/1988	1988-08-05	Lei	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS Á EMPRESA DESTOCA PARANÁ LTDA.	1	extracted
norma	1545/1988	1988-06-29	Lei	REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1544/1988	1988-06-28	Lei	DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO.	1	extracted
norma	1543/1988	1988-06-10	Lei	DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NO CONJUNTO "PE. CHICO".	1	extracted
norma	1541/1988	1988-06-01	Lei	REVOGA A LEI N. 1535, DE 10 DE MARÇO DE 1988, E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ARAPONGAS.	1	extracted
norma	1542/1988	1988-06-01	Lei	REVOGA A LEI N. 1535, DE 10 DE MARÇO DE 1988.	1	extracted
norma	1540/1988	1988-05-18	Lei	REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1539/1988	1988-05-05	Lei	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 1276/79, DE 10/09/79, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1538/1988	1988-05-02	Lei	REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1537/1988	1988-04-25	Lei	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA E COMERCIAL LTDA.	1	extracted
norma	1535/1988	1988-03-10	Lei	DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ARAPONGAS.	1	extracted
norma	1536/1988	1988-03-10	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROJETO MUTIRÃO COM A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1526/1988	1988-03-04	Lei	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 DA LEI 1453, DE 22 DE MAIO DE 1986.	1	extracted
norma	1527/1988	1988-03-04	Lei	REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1528/1988	1988-03-04	Lei	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS À MADEIREIRA CIPRESTE LTDA.	1	extracted
norma	1529/1988	1988-03-04	Lei	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS À CASA DE RECUPERAÇÃO "ESQUADRÃO A VIDA"	1	extracted
norma	1530/1988	1988-03-04	Lei	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENOS À LOVAMOL - INDÚSTRIA D MÓVEIS LTDA.	1	extracted
norma	1531/1988	1988-03-04	Lei	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À VIDOTTO & VENDRAMETTO LTDA.	1	extracted
norma	1532/1988	1988-03-04	Lei	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À SOCOFER - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.	1	extracted
norma	1533/1988	1988-03-04	Lei	REVOGA A LEI N. 1521, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1987, E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À FIRMA G. DÁRIO E CIA LTDA.	1	extracted
norma	1534/1988	1988-03-04	Lei	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À MARMORARIA ARAPONGAS LTDA.	1	extracted
norma	1546/1988	1988-03-04	Lei	REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1525/1988	1988-01-28	Lei	REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E FUNÇÃO GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1524/1987	1987-12-28	Lei	ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NA PARTE RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE, SERVIÇOS, A FIM DE ADAPTÁ-LO ÀS NORMAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR N. 56/87	1	extracted
norma	1523/1987	1987-12-02	Lei	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DA QUANTIA DE CR$9.723.457,68 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONTANTES DO ORÇAMENTO - PROGRAMA EM VIGOR.	1	extracted
norma	1522/1987	1987-11-27	Lei	PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI 1400 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1984.	1	extracted
norma	1518/1987	1987-11-19	Lei	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988.	1	extracted
norma	1519/1987	1987-11-19	Lei	ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA O TRIÊNIO DE 1988 A 1990.	1	extracted
norma	1520/1987	1987-11-19	Lei	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A APLAN- METALÚRGICA E COMÉRCIO LTDA.	1	extracted
norma	1521/1987	1987-11-19	Lei	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A ESTOFADOS GRALHA AZUL- INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.	1	extracted
norma	1516/1987	1987-11-12	Lei	REVOGA A LEI N. 1476 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986 E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á FIRMA ARTE-MELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.	1	extracted
norma	1517/1987	1987-11-12	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA , PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MEDIANTE COOPERAÇÃO FINANCEIRA.	1	extracted
norma	1514/1987	1987-11-04	Lei	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO IDA LEI N. 1511 DE 19 DE OUTUBRO DE 1987	1	extracted
norma	1515/1987	1987-11-04	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1512/1987	1987-10-29	Lei	ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO I DA LEI N.I.5000 DE 06 DE JUNHO DE 1987.	1	extracted
norma	1513/1987	1987-10-29	Lei	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A SIMBAL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE MÓVEIS BANROM LTDA.	1	extracted
norma	1511/1987	1987-10-19	Lei	REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS ,PENSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1510/1987	1987-10-07	Lei	DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIA A DOAÇÃO DE TERRENOS A GAYAPÓ- COMÉRCIO E TRANSPORTES DE SUÍNOS.	1	extracted
norma	1509/1987	1987-10-01	Lei	AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE SABÁUDIA.	1	extracted
norma	1508/1987	1987-09-16	Lei	DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS SOCIAIS CRIA A DIVISÃO DE SAÚDE E A DIVISÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	1507/1987	1987-08-27	Lei	DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO DO ART. 1 DO ARTIGO 4 DA LEI ORÇAMENTARIAS SOB N 1463 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1986	1	extracted
norma	1506/1987	1987-08-21	Lei	ALTERA O ART. 1 DA LEI N. 1496, DE 25 DE JUNHO DE 1987.	1	extracted