| norma |
1456/1986 |
1986-08-07 |
Lei |
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO IAPAS, PREVISTA NA LEI N. 1311, DE 5.12.1980. |
1 |
extracted
|
| norma |
1454/1986 |
1986-06-05 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE DA LEI N. 1282, DE 24 DE SETEMBRO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1449/1986 |
1986-05-22 |
Lei |
DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAL Á INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA |
1 |
extracted
|
| norma |
1450/1986 |
1986-05-22 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS "O DIA DOS PIONEIROS " |
1 |
extracted
|
| norma |
1451/1986 |
1986-05-22 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL |
1 |
extracted
|
| norma |
1452/1986 |
1986-05-22 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À INDÚSTRIA DE LAJES LAJOTEC LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1453/1986 |
1986-05-22 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A ARROZEIRA GATURAMO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1448/1986 |
1986-04-24 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA OS ART.2 DA LEI 1434, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1986. " D.J LAMINAÇÃO DE PNEUS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1447/1986 |
1986-04-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NAS ESCOLAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1441/1986 |
1986-04-04 |
Lei |
DECLARA INSERVÍVEIS BENS RELACIONADOS |
1 |
extracted
|
| norma |
1442/1986 |
1986-04-04 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS NÚCLEOS RESIDENCIAIS " GAL. JOSÉ CUPERTINO " E " SEMIRAMIS BARROS BRAGA" |
1 |
extracted
|
| norma |
1443/1986 |
1986-04-04 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NO NÚCLEO RESIDENCIAL "SEMÍRAMIS BARROS BRAGA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1444/1986 |
1986-04-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO E SEUS AGENTES FINANCEIROS A OFERECER GARANTIAS PARA EMPRÉSTIMOS ASSUMIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1445/1986 |
1986-04-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO DO CÂNCER DE LONDRINA |
1 |
extracted
|
| norma |
1446/1986 |
1986-04-04 |
Lei |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS , SALÁRIOS , PROVENTOS , PENSÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."SESSÃO EXTRAORDINÁRIA" |
1 |
extracted
|
| norma |
1438/1986 |
1986-02-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MUNICIPAIS POR TERCEIROS |
1 |
extracted
|
| norma |
1439/1986 |
1986-02-24 |
Lei |
REAJUSTA SALÁRIOS DOS PROFESSORES REGENTES DE CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
1 |
extracted
|
| norma |
1440/1986 |
1986-02-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS PARA INSTALAÇÃO DE INDUSTRIA.( INDUSPUMA - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE ESPUMA LTDA.) |
1 |
extracted
|
| norma |
1432/1986 |
1986-02-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. PALUDETTO E CIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1433/1986 |
1986-02-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. MANHANI E PASCOAL LTDA) |
1 |
extracted
|
| norma |
1434/1986 |
1986-02-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL D1 LAMINAÇÃO DE PNEUS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS |
1 |
extracted
|
| norma |
1435/1986 |
1986-02-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL |
1 |
extracted
|
| norma |
1436/1986 |
1986-02-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL (IND E COM. DE APARELHOS ELETRONICOS) |
1 |
extracted
|
| norma |
1437/1986 |
1986-02-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ´PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL COM DE PNEUS APUCARANA |
1 |
extracted
|
| norma |
1431/1985 |
1985-12-30 |
Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1429/1985 |
1985-12-26 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1 DA LEI N. 1411, DE 22 DE MAIO DE 1985. |
1 |
extracted
|
| norma |
1430/1985 |
1985-12-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À INDÚSTRIA DE MÓVEIS CAIÇARA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1427/1985 |
1985-12-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. (AUTORIZA A DOAR, A CASA VILA REAL S/A. - COM E IMPORTAÇÃO, DUAS ÁREAS DE TERRAS MEDINDO 4906,56 M2 E 3742,47 M2 SITUADAS NA GLEBA PATR. ARAPONGAS, N/ MUNICÍPIO). |
1 |
extracted
|
| norma |
1428/1985 |
1985-12-13 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS À ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1426/1985 |
1985-12-11 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI N. 773, DE 28 DE MAIO DE 1968, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA REDAÇÃO DO ART. 214, DA LEI N. 773, DE 28.05.68). |
1 |
extracted
|
| norma |
1423/1985 |
1985-11-13 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI N. 1314, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1980, E NELA INTRODUZ OUTRAS ALTERAÇÕES. (LEI MUNICIPAL DE ZONEAMENTO). |
1 |
extracted
|
| norma |
1424/1985 |
1985-11-13 |
Lei |
ALTERA VALORES BÁSICOS, PARA FINS DE INCIDÊNCIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1425/1985 |
1985-11-13 |
Lei |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1421/1985 |
1985-11-08 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEFESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA O EXERCÍCIO DE 1986, ( ACOMPANHAM OS RESPECTIVOS QUADROS E / OU ANEXO ) ART. 1 _ O ORÇAMENTO _ PROGRAMA DO N. DE ARAPONGAS , PARA O EX FINANCEIRO DE 1986, DISCRIMINADO PELOS ANEXO INTEGRANTES DESTA LEI , ESTIMA A RECEITA EM 80.085.000.00 ( OITENTA BILHÕES E OITENTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIRO ). |
1 |
extracted
|
| norma |
1422/1985 |
1985-11-08 |
Lei |
ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA O TRIÊNIO DE 1986 A 1988. |
1 |
extracted
|
| norma |
1420/1985 |
1985-10-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR 100.000.000 ( CEM MILHÕES DE CRUZEIRO ) DESTINADO AO PAGAMENTO ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1419/1985 |
1985-10-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL . ( DIAS MARTINS S/A _ MERCANTIL E INDUSTRIAL). |
1 |
extracted
|
| norma |
1418/1985 |
1985-09-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1417/1985 |
1985-09-12 |
Lei |
AUTORIZA DESMEMBRAMENTO E ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1415/1985 |
1985-06-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR E AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS _ CODAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
1416/1985 |
1985-06-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1413/1985 |
1985-06-04 |
Lei |
DISPÕE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1414/1985 |
1985-06-03 |
Lei |
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISS ÁS MICROEMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1412/1985 |
1985-05-28 |
Lei |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS , SALÁRIOS PREVENTOS , PENSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1403/1985 |
1985-05-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1404/1985 |
1985-05-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1405/1985 |
1985-05-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1406/1985 |
1985-05-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA INSTALAÇÃO DE INDUSTRIA, NO SEGUNDO PARQUE INDUSTRIAL. (IRMÃOS TUDINO LTDA.) |
0 |
no document
|
| norma |
1407/1985 |
1985-05-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS PARA INSTALAÇÃO D ESTABELECIMENTO COMERCIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1408/1985 |
1985-05-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. |
1 |
extracted
|