br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1990/1991 1991-09-19 Lei RETIFICA O ART, PRIMARIO DA LEI N. 1892, DE 20 AGOSTO DE 1991. 1 extracted
norma 1991/1991 1991-09-19 Lei ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI N. 1676, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1990, SUPRIMINDO A LETRA "A" , ITENS,1,2 E O 3 E O PARAGRAFO ÚNICO ALTERA O ART. QUARTO, SUPRIME O ART. QUINTO E DÁ NOVA REDAÇÃO AI ART. SEXTO. 1 extracted
norma 1992/1991 1991-09-19 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL BÍBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1993/1991 1991-09-19 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL POR TERCEIRO. 1 extracted
norma 1881/1991 1991-09-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EQUIPAR COM UM MICROCOMPUTADOR (SOFTWARE) A 61 ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1886/1991 1991-09-14 Lei REVOGA A LEI 1684, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1990, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À STAR-PLAST INDUSTRIA E COMERCIAL PARANAENSE DE PLÁSTICO LTDA. 1 extracted
norma 1895/1991 1991-09-12 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À MILTON BATISTA DE LIMA SERRALHERIA. 1 extracted
norma 1896/1991 1991-09-12 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À STAR-PLAST INDUSTRIA E COMERCIO PARANAENSE DE PLASTICOS LTDA. 1 extracted
norma 1897/1991 1991-09-12 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AO CENTRO DE ANTROPOLOGIA GNÓSTICA. 1 extracted
norma 1898/1991 1991-09-12 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À LEGIÃO DA BOA VONTADE. 1 extracted
norma 1899/1991 1991-09-12 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À CARDOSO E PICCINATO LTDA. 1 extracted
norma 1894/1991 1991-08-29 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1888/1991 1991-08-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS- CODAR, DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1889/1991 1991-08-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER CRÉDITOS DE QUALQUER ORIGEM OU NATUREZA EM CRUZADOS NOVOS. 1 extracted
norma 1890/1991 1991-08-20 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 128, DA LEI MUNICIPAL N. 1695 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1990. 1 extracted
norma 1891/1991 1991-08-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIANTE DECRETO, A ALTERAR A TAXA AEROPORTUÁRIA DE QUE A LEI N. 1812, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990. 1 extracted
norma 1892/1991 1991-08-20 Lei RETIFICA E RATIFICA A LEI N. 1569, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1988. 1 extracted
norma 1893/1991 1991-08-20 Lei AUTORIZA PERMUTA DE DATAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM AS DATAS DE TERRAS DO DO DECRETO N. 155 DE 22 DE MAIO DE 1991. 1 extracted
norma 1882/1991 1991-08-14 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À FIRMA PAVIBRÁS - PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LIMITADA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1883/1991 1991-08-14 Lei DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N. 1686, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1990. 1 extracted
norma 1884/1991 1991-08-14 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR. 1 extracted
norma 1885/1991 1991-08-14 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À GRANJA DE FRANGO JULIANI LTDA. 1 extracted
norma 1887/1991 1991-08-14 Lei DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N.1814 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990. 1 extracted
norma 1880/1991 1991-08-09 Lei ALTERA O PARÁGRAFO DO ARTIGO 14, LETRA "E" DA LEI N 1844 DE 14 DE MARÇO DE 1991. 1 extracted
norma 1877/1991 1991-07-15 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO Á COMÉRCIO DE MADEIRAS BONISONI LTDA 1 extracted
norma 1878/1991 1991-07-15 Lei REVOGA A LEI N. 1666 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á FAMART- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 1 extracted
norma 1879/1991 1991-07-15 Lei REVOGA A LEI N.1647 DE 30 DE OUTUBRO DE 1989 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á 3R INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA 1 extracted
norma 1874/1991 1991-07-04 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO Á GRAMAPOL- GRANITOS MARMORES POLITOS LTDA 1 extracted
norma 1875/1991 1991-07-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MANANCIAL DO RIO PIRAPÓ ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1876/1991 1991-07-04 Lei REVOGA A LEI N. 1322,DE 21 DE OUTUBRO DE 1981, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE MÓVEIS DE ARAPONGAS 1 extracted
norma 1866/1991 1991-06-18 Lei REVOGA A LEI N.1733 DE 11 DE JULHO DE 1990 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á FÁBRICA DE PIPOCAS PRÍNCIPE LTDA 1 extracted
norma 1867/1991 1991-06-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO TIBAGI , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1868/1991 1991-06-18 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 165 DA LEI N. 1067 DE 09 DE MAIO DE 1974 ALTERADO PELA LEI N 1865 DE MAIO DE 1991 1 extracted
norma 1869/1991 1991-06-18 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART 23 DA LEI N. 1847 DE 14 DE MARÇO DE 1991. 1 extracted
norma 1870/1991 1991-06-18 Lei ALTERA OS ITENS 1 E 2 DO ARTIGO 169,DA LEI N. 1065 DE 08 DE MAIO DE 1974 (CÓDIGO DE OBRAS ) 1 extracted
norma 1871/1991 1991-06-18 Lei REVOGA A LEI N. 1408,DE 22 DE MAIO DE 1985,E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á TELMOVEST IND. DE MÓVEIS E ESTOFADOS LTDA 1 extracted
norma 1872/1991 1991-06-18 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO Á CONDOMINIO EXPOARA - PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES . 1 extracted
norma 1873/1991 1991-06-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE AUMENTO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS - CODAR 1 extracted
norma 1864/1991 1991-05-31 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO CENTRO DE AMOR E CARIDADE PAI ANTONIO DE ANGOLA 1 extracted
norma 1865/1991 1991-05-31 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART 165 DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS , COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N. 1620 DE 18 DE AGOSTO DE 1989 1 extracted
norma 1859/1991 1991-05-16 Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ART. 1 DA LEI N.1311, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1980 1 extracted
norma 1860/1991 1991-05-16 Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 658,DE 11 DE MAIO DE 1966 1 extracted
norma 1861/1991 1991-05-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE LICITAÇÃO PROMOVIDA PELA AGEF, TENDO POR OBJETIVO A VENDA DE ARMAZÉM. 1 extracted
norma 1862/1991 1991-05-16 Lei DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO INC III DO ART. DA LEI N. 1645 DE 30 DE OUTUBRO DE 1989 1 extracted
norma 1863/1991 1991-05-16 Lei DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO DO ART.1 DA LEI N. 1648 DE 30 DE OUTUBRO DE 1989 - SUINORTE INDUSTRIAL LTDA 1 extracted
norma 1856/1991 1991-05-08 Lei CRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1857/1991 1991-05-08 Lei CRIA O FUNDO ESPECIAL DE SERVIÇOS SANITÁRIOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1858/1991 1991-05-08 Lei CRIA ESCOLA DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1854/1991 1991-04-22 Lei DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N.1703, DE 20 DE ABRIL DE 1990 1 extracted
norma 1855/1991 1991-04-22 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted