| norma |
2372/2024 |
2024-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 2.202 de 09.12.2021, com inserções de metas no plano plurianual para o período de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2373/2024 |
2024-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-11-06 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 046/2024, de autoria da Mesa Diretora. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência - CORIPA, acrescentando o ingresso dos municípios de Douradina, Maria Helena e Nova Olímpia, a saída do município de Xambrê, bem como a forma de ingresso, reingresso de novos municípios e taxa de adesão. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
I N D I C A ao Prefeito Municipal de Guaíra que, através do setor competente da administração pública, providencie estudos necessários para asfaltamento da Rua João Pessoa “Ultima Quadra”, no Bairro Parque Hortência. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
I N D I C A ao Prefeito Municipal de Guaíra que, através do setor competente da Administração Pública, providenciem homenagem póstuma através de denominação de rua à pessoa de TACILA BAVARESCO, falecida em 18 de julho de 2024, aos 83 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
I N D I C A ao Prefeito Municipal de Guaíra que, através do setor competente da Administração Pública, providenciem instalação de pavimentação asfáltica da Rua Pedro Glonike Filho, no Jardim Internacional. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2024 |
2024-11-06 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo receber imóvel por doação destinado ao funcionamento de serviços públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
2369/2024 |
2024-11-06 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.055 de 29 de junho de 2018, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2370/2024 |
2024-11-06 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância de Guaíra e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o monitoramento por câmeras de segurança das escolas e centro educacionais infantis do Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2024-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
133/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
I N D I C A ao Prefeito Municipal de Guaíra que, através do setor competente da Administração Pública, determine que seja realizada a poda das árvores da Rua São Gonçalo, na Vila Alta, tendo em vista que os galhos estão comprometendo o fornecimento de energia elétrica no bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
I N D I C A ao Prefeito Municipal de Guaíra que, através do setor competente da administração pública, providencie a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Santa Rita de Cássia, no Parque Hortência. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2024 |
2024-10-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município de Guaíra (Executivo), relativa ao exercício financeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2024-10-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município de Guaíra (Executivo), relativa ao exercício financeiro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-10-25 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 041/2024, de autoria do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-10-25 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 042/2024, de autoria do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-10-25 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer favorável à aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o trâmite de Procedimentos Administrativos da Câmara de Vereadores de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
REQUER o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Heraldo Trento – Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando para que encaminhe à esta Casa de Leis, informações referentes aos questionamentos abaixo:
1 – O § 3º, do artigo 19-J, da Lei Federal n.º 8.080/1990 está sendo cumprido pelas unidades de saúde públicas municipais?
2 – As unidades particulares de saúde estão cumprindo o disposto no citado dispositivo?
3 – Qual Secretaria ou órgão está responsável pela fiscalização do cumprimento desta lei? |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
I N D I C A ao Prefeito Municipal de Guaíra que, através do setor competente da administração pública, providencie a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua dos Lírios, próximo ao nº 33, no Bairro Vila Margarida. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
I N D I C A ao Prefeito Municipal de Guaíra que, através do setor competente da Administração Pública, providencie, em caráter de urgência, a instalação de lixeiras para descarte de lixos orgânicos e recicláveis, em frente à Escola Municipal Rita Ana de Cássia, na Vila Eletrosul. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2024-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-10-18 |
Requerimento |
Solicita as seguintes informações ao Chefe da Funai no Município de Guaíra: 1 – Qual o controle realizado pela FUNAI para registros dos indígenas que chegam para fixar domicílio no Município de Guaíra/PR; 2 – Quais os critérios utilizados para registro dos RANIs dos indígenas domiciliados no Município de Guaíra/PR; 3 – A FUNAI tem o cadastro de todos os indígenas residentes em Guaíra? Quantos cadastrados efetivamente possuem RANIs devidamente registrado? 4 – A FUNAI tem autonomia sobre as comunidades indígenas para identificar pessoas que não são indígenas e lá residem? |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2024-10-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
127/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que providencie a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Bela Vista, no Bairro Tancredo Neves. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que disponibilize a realização de sessões de fisioterapia domiciliar, com o deslocamento do profissional de saúde na residência do paciente, para casos de pessoas acamadas ou com mobilidade reduzida, temporário ou permanente. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que providencie a adequação do acesso da Rua dos Lírios, na Vila Margarida, para cadeirantes e pessoas com mobilidade física reduzida. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que providencie, em caráter de urgência, a instalação de placa de identificação de lombada na Rua Shiro Takashima, próxima a entrada da Vila Alta. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-10-16 |
Parecer de Comissão Especial |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-10-16 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao Senhor Brasil Andrade Holsbach, pela iniciativa de fundação da Sociedade Pestalozzi de Guaíra, em julho de 1.977. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-10-16 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 045/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-10-16 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar n° 006/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-10-16 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 045/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, homenagem póstuma através de denominação de rua, à pessoa de João Nunes Lourenço, falecido em 23 de fevereiro de 2019, aos 85 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2024 |
2024-10-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que solicite o planejamento e realização da ação voltada ao fortalecimento da empregabilidade no Município de Guaíra “Ação para Empregabilidade” a ação visa aproximar empresas contratantes daqueles que buscam uma oportunidade de trabalho. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2024-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
10/2024 |
2024-10-11 |
Decreto Legislativo |
Transfere o ponto facultativo municipal do dia 28 de outubro de 2024 para o dia 30 de outubro de 2024, e estabelece esta data como ponto facultativo na Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
I N D I C A ao Prefeito Municipal de Guaíra que, através do setor competente da Administração Pública, através dos departamentos competentes, que realizem estudos para viabilizar um veículo de transportes para os pacientes da Saúde, moradores do Distrito de Doutor Oliveira Castro, que precisam se deslocar para tratamento de saúde em Guaíra, assim como desloca-los até o local onde o ônibus que leva a Toledo e Cascavel passa diariamente para pegar essas pessoas. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
I N D I C A ao Prefeito Municipal de Guaíra que, através do setor competente da Administração Pública, através dos departamentos competentes, disponibilizem um canal de whatsapp para agendamento do transporte dos pacientes da saúde, assim como uma linha com saída às 04h00 da manhã, para que os pacientes estejam em Toledo em Cascavel na primeira hora de atendimento do dia. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-10-09 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 039/2024, de autoria da Vereadora Karina Bach, e às Emendas nº 08 e 09/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2024 |
2024-10-09 |
Emenda |
Altera a redação dos incisos I, II e III do artigo 2º do Projeto de Lei nº 039/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-10-09 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 039/2024, de autoria da Vereadora Karina Bach, e às Emendas nº 08 e 09/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
41/2024 |
2024-10-09 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei n° 043/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
46/2024 |
2024-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a divisão de trabalho entre os advogados efetivos da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, altera a lei 2.221/2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2024 |
2024-10-09 |
Indicação |
I N D I C A ao Prefeito Municipal de Guaíra que, através do setor competente da Administração Pública, realize os estudos necessários para dar condições e segurança aos pedestres e aos motoristas que transitam pela Av. Almirante Tamandaré (BR-163), bem como em seus cruzamentos (conforme figura em anexo) e em especial o cruzamento com a Av. Paraná (Acesso ao Bairro Santa Paula). |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-10-08 |
Emenda |
Suprime os §§ 3º e 4º do artigo 2º e renumera o § 5º, do Projeto de Lei nº 039/2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2024-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|